Documentos em que o nome «VIRGILIO CESAR DE MELO» aparece
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198 documentos · página 8
- PublicaçãoTRT9RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA17/04/20260000760-95.2024.5.09.0562
… VES IGOR JOSE SANTOS RIBEIRO (PR112718) LUCIANO PEDRO FURLANETTO (PR37046) ROMEO JOSE WIEDERKEHR FILHO (PR94120) Recorrido: Advogado(s): LEGNET ENGENHARIA LTDA VIRGILIO CESAR DE MELO (PR14114) RECURSO DE: CARLOS ROBERTO ALVES PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 12/03/2026 - Id 93f1514; recurso apresentado em 24 …
- PublicaçãoTRT9RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA17/04/20260000760-95.2024.5.09.0562
… VES IGOR JOSE SANTOS RIBEIRO (PR112718) LUCIANO PEDRO FURLANETTO (PR37046) ROMEO JOSE WIEDERKEHR FILHO (PR94120) Recorrido: Advogado(s): LEGNET ENGENHARIA LTDA VIRGILIO CESAR DE MELO (PR14114) RECURSO DE: CARLOS ROBERTO ALVES PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 12/03/2026 - Id 93f1514; recurso apresentado em 24 …
- PublicaçãoTRF5MANDADO DE SEGURANçA COLETIVO17/04/20260803847-44.2025.4.05.8400
… 44.2025.4.05.8400 IMPETRANTE: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE CARGAS E LOGISTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - SETCERN ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: VIRGILIO CESAR DE MELO - PR14114 IMPETRADO: MINISTÉRIO DA FAZENDA - RECEITA FEDERAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NATAL, FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Intime-se a impetrante par …
- PublicaçãoTRF4RECURSO INOMINADO CíVEL17/04/20265001533-87.2025.4.04.7014
… O CÍVEL Nº 5001533-87.2025.4.04.7014/PR RELATORA : Juíza Federal PEPITA DURSKI TRAMONTINI RECORRENTE : LIDIA BIL RODAK (AUTOR) ADVOGADO(A) : VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114) ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Paraná decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do(a) …
- PublicaçãoTRF4RECURSO INOMINADO CíVEL17/04/20265000874-15.2024.4.04.7014
… acute;za Federal PEPITA DURSKI TRAMONTINI RECORRIDO : IARA FELICIO ROSA ZIPPERER (AUTOR) ADVOGADO(A) : THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A) : VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114) ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Paraná decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO, nos termos do voto do( …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20265001477-25.2023.4.04.7014
… max-width:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001477-25.2023.4.04.7014/PR RELATOR : CARLOS AURÉLIO MOREIRA AUTOR : ORLANDO KULIBABA ADVOGADO(A) : VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 64 - 16/04/2026 - APELAÇÃO
- PublicaçãoTRF4RECURSO INOMINADO CíVEL17/04/20265002362-68.2025.4.04.7014
… 5002362-68.2025.4.04.7014/PR RELATORA : Juíza Federal IVANISE CORRÊA RODRIGUES PEROTONI RECORRENTE : AVELINO PEDRO CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A) : VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114) ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Paraná decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do(a) …
- PublicaçãoTRF4EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL17/04/20265025724-06.2023.4.04.7003
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5025724-06.2023.4.04.7003/PR EXECUTADO : WALKYRIA CANHETTI POSTIGO FURTADO ADVOGADO(A) : VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114) DESPACHO/DECISÃO 1. Homologo o acordo celebrado entre as partes (Evento 69.1 ) e determino a suspensão do curso do processo at&eac …
- PublicaçãoTRF4MANDADO DE SEGURANçA CíVEL17/04/20265001125-68.2026.4.04.7012
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5001125-68.2026.4.04.7012/PR IMPETRANTE : JOSELITO SOARES DA SILVA ADVOGADO(A) : VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de gratuidade de justiça , ex vi da juntada da declaração de hipossuficiência …
- PublicaçãoTRF4RECURSO INOMINADO CíVEL17/04/20265000806-31.2025.4.04.7014
… 1.2025.4.04.7014/PR RELATORA : Juíza Federal IVANISE CORRÊA RODRIGUES PEROTONI RECORRENTE : SILVANA APARECIDA MATOSO PADILHA (AUTOR) ADVOGADO(A) : VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114) ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Paraná decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do(a) …
- PublicaçãoTRF4REMESSA NECESSáRIA CíVEL17/04/20265004370-42.2025.4.04.7006
… 42.2025.4.04.7006 / PR (Pauta: 45) RELATOR : Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO PARTE AUTORA : SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO (AUTOR) ADVOGADO(A) : VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114) PARTE RÉ : CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 8ª REGIÃO - CRN/PR (RÉU) PROCURADOR(A) : Daniela Tereza Cavagnari Publique-se e Registre-se. Curi …
- PublicaçãoTRF4AGRAVO DE INSTRUMENTO17/04/20265011262-96.2026.4.04.0000
Agravo de Instrumento Nº 5011262-96.2026.4.04.0000/PR AGRAVADO : TROX DO BRASIL DIFUSAO DE AR ACUSTICA FILTRAGEM VENTILACAO LTDA ADVOGADO(A) : VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114) ATO ORDINATÓRIO De ordem do Relator, remeto o presente feito à Secretaria para intimação da parte agravada, nos term …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL17/04/20265005200-29.2021.4.04.7012
… Nº 5005200-29.2021.4.04.7012 / PR (Pauta: 117) RELATOR : Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO APELANTE : IDEMAR LUIS DE GOIS (AUTOR) ADVOGADO(A) : VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114) APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A) : EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA17/04/20265025032-79.2024.4.04.7000
… DA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A) : SIMONE KLITZKE APELADO : ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE FAZENDA RIO GRANDE - ACINFAZ (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114) MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO : DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Pub …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL17/04/20265006751-14.2025.4.04.7009
… 5.4.04.7009 / PR (Pauta: 27) RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DE NARDI APELANTE : DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CADIS LTDA ME (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114) APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A) : SIMONE KLITZKE MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO : DELEGADO DA …
- PublicaçãoTRF4AGRAVO DE INSTRUMENTO17/04/20265030755-93.2025.4.04.0000
… E OLIVEIRA (OAB RJ096743) ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : CASSIANO MENKE AGRAVADO : M4 CAPITAL SECURITIZADORA S/A ADVOGADO(A) : VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114) INTERESSADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A) : SIMONE KLITZKE Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 16 de abril de 2026. Desembargado …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20265003537-45.2021.4.04.7012
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003537-45.2021.4.04.7012/PR EXEQUENTE : VALDERI JOAO GRANDO ADVOGADO(A) : VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114) ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o artigo 231, inciso XXVI, do Provimento nº 17/2013 da Corregedoria Regional da Justiça F …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL17/04/20265005869-70.2025.4.04.7003
… io: processo nº 50058697020254047003/PR) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : ASSOCIACAO PARANAENSE DE SUPERMERCADOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 54 - 14/04/2026 - Recurso extraordinário sob …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20265002641-88.2024.4.04.7208
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002641-88.2024.4.04.7208/SC AUTOR : ELAINE MELO ADVOGADO(A) : VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do Código de Processo Civil c/c art. 221 da Consolidação Norm …
- PublicaçãoTJMSEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL17/04/20261401223-85.2026.8.12.0000
… Abreu Corrêa (OAB: 26938/MS) Advogado: Gabriel Barbosa Corrêa (OAB: 28299/MS) Embargado: Bizcapital Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros Advogado: Virgilio Cesar de Melo (OAB: 14114/PR) Interessado: Marilucy Gutierres do Nascimento Interessado: Reinaldo Pedroso do Nascimento Vistos, etc. Intime(m)-se para contrarrazões, no praz …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.