Documentos em que o nome «VINICIUS PEREIRA GRAVEL» aparece
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1 documento
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL02/09/20265002646-50.2024.8.13.0249
… ão por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: FRANCISCO CARLOS FERREIRA DE ALMEIDA [documento omitido] e outros RÉU: VINICIUS PEREIRA GRAVEL [documento omitido] DESPACHO Vistos. Intimem-se as partes para que se manifestem acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, no prazo comum de 05 (cinco) di …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.