Documentos em que o nome «VINICIUS DOS SANTOS MORAES» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
90 documentos · página 3
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20265006161-67.2016.4.04.7101
… CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA PRESIDENTE : Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE RECORRENTE : DORALICE MARIA DA SILVA SOBRINHA MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A) : VINICIUS DOS SANTOS MORAES (OAB RS054176) ADVOGADO(A) : JOÃO ALBERTO DOS SANTOS MORAES RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) A 4ª TURMA RECURSAL DO RIO GRANDE DO S …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20265002005-75.2026.4.04.7007
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002005-75.2026.4.04.7007/PR AUTOR : SILNEIA RAMOS DA SILVA ADVOGADO(A) : VINICIUS DOS SANTOS MORAES (OAB RS054176) DESPACHO/DECISÃO Havendo pedido de gratuidade da justiça, postergo sua análise para o momento da prolação da …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20265001311-62.2025.4.04.7033
… DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001311-62.2025.4.04.7033/PR RELATOR : Melina Faucz Kletemberg REQUERENTE : IVANDO RAMOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : VINICIUS DOS SANTOS MORAES (OAB RS054176) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 48 - 16/04/2026 - Juntado(a)
- PublicaçãoTRF4RECURSO INOMINADO CíVEL17/04/20265002089-88.2026.4.04.7100
… EL Nº 5002089-88.2026.4.04.7100/RS RELATOR : Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI RECORRENTE : DAIANE MATOZO SIMON (AUTOR) ADVOGADO(A) : VINICIUS DOS SANTOS MORAES (OAB RS054176) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora, nos ter …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20265000527-84.2016.8.21.0052
… %; text-align:justify } PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000527-84.2016.8.21.0052/RS RELATOR : MOHAMAD ALE HASAN MAHMOUD AUTOR : MAURILIO LOPES LEITE ADVOGADO(A) : VINICIUS DOS SANTOS MORAES (OAB RS054176) ADVOGADO(A) : JOÃO ALBERTO DOS SANTOS MORAES (OAB RS080595) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte ev …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20265003968-10.2025.8.21.0165
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003968-10.2025.8.21.0165/RS AUTOR : ROSANA OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : VINICIUS DOS SANTOS MORAES (OAB RS054176) AUTOR : NICOLAS BEDIRHAN OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : VINICIUS DOS SANTOS MORAES (OAB RS054176) RÉU : FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, F …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20265021260-31.2026.4.04.7100
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021260-31.2026.4.04.7100/RS AUTOR : ELIZANDRA TERESINHA RODRIGUES ADVOGADO(A) : VINICIUS DOS SANTOS MORAES (OAB RS054176) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Intime-se a Parte Autora para que, e sob pena de indeferimento da inicial, traga aos autos instrumento procur …
- PublicaçãoTRF4RECURSO INOMINADO CíVEL16/04/20265075215-11.2025.4.04.7100
… L Nº 5075215-11.2025.4.04.7100/RS RELATORA : Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO RECORRENTE : TAIS RIBEIRO RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A) : VINICIUS DOS SANTOS MORAES (OAB RS054176) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso da parte autora, nos t …
- PublicaçãoTRF4AGRAVO DE INSTRUMENTO16/04/20265010490-36.2026.4.04.0000
… ; 5010490-36.2026.4.04.0000/RS AGRAVANTE : ANA LUCIA ROLOFF PEREIRA (Sucessor) ADVOGADO(A) : JOÃO ALBERTO DOS SANTOS MORAES (OAB RS080595) ADVOGADO(A) : VINICIUS DOS SANTOS MORAES (OAB RS054176) AGRAVANTE : PAULO ROBERTO DA SILVA PEREIRA (Sucessão) ADVOGADO(A) : JOÃO ALBERTO DOS SANTOS MORAES (OAB RS080595) DESPACHO/DECIS&A …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20265002409-72.2026.4.04.7122
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002409-72.2026.4.04.7122/RS AUTOR : JORGE LUIZ ENGRACIO DE SOUZA ADVOGADO(A) : VINICIUS DOS SANTOS MORAES (OAB RS054176) ATO ORDINATÓRIO Fica designada a perícia médica PRESENCIAL , nos seguintes termos: 1. A data, horário e local de rea …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20265000661-71.2026.4.04.7100
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000661-71.2026.4.04.7100/RS AUTOR : HELENA DE FATIMA PEREIRA ADVOGADO(A) : VINICIUS DOS SANTOS MORAES (OAB RS054176) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20265021075-18.2025.4.04.7200
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021075-18.2025.4.04.7200/SC AUTOR : SONIA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : VINICIUS DOS SANTOS MORAES (OAB RS054176) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que nos termos do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, em atendimento à deter …
- PublicaçãoTJRSAPELAçãO CíVEL16/04/20265007010-08.2024.8.21.0002
… 5007010-08.2024.8.21.0002/ RS (Pauta: 83) RELATORA : Desembargadora HELENA MARTA SUAREZ MACIEL APELANTE : MARTA DENISE DA ROSA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A) : VINICIUS DOS SANTOS MORAES (OAB RS054176) APELADO : BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (RÉU) ADVOGADO(A) : RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO (OAB MG099080) Publique-se e Registre-se. Porto Alegr …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20265000377-88.2025.8.21.0052
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000377-88.2025.8.21.0052/RS AUTOR : CRISTIANO DA SILVEIRA FONTOURA ADVOGADO(A) : VINICIUS DOS SANTOS MORAES (OAB RS054176) ADVOGADO(A) : JOÃO ALBERTO DOS SANTOS MORAES (OAB RS080595) ATO ORDINATÓRIO Fica concedido o prazo solicitado, nos termos do art. …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20265000318-86.2014.8.21.0052
… ÍVEL Nº 5000318-86.2014.8.21.0052/RS AUTOR : PAULO DA ROSA MIRANDA ADVOGADO(A) : JOÃO ALBERTO DOS SANTOS MORAES (OAB RS080595) ADVOGADO(A) : VINICIUS DOS SANTOS MORAES (OAB RS054176) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Em atenção ao levantamento da suspensão processual determinada no evento 19, DESPADEC1 dest …
- PublicaçãoTRF4RECURSO INOMINADO CíVEL15/04/20265004348-24.2025.4.04.7122
RECURSO CÍVEL Nº 5004348-24.2025.4.04.7122/RS RECORRENTE : RAMAO FERREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : VINICIUS DOS SANTOS MORAES (OAB RS054176) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que a parte autora busca a declaração de nulidade de adesão assoc …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/04/20265016869-46.2025.4.04.7107
… MENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5016869-46.2025.4.04.7107/RS RELATOR : GUEVERSON ROGÉRIO FARIAS REQUERENTE : SIRLENE DOS SANTOS ADVOGADO(A) : VINICIUS DOS SANTOS MORAES (OAB RS054176) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 53 - 14/04/2026 - Juntado(a)
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20265004576-29.2025.4.04.7112
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004576-29.2025.4.04.7112/RS AUTOR : CRISTINA PERES DA SILVA CARDOSO (Pais) ADVOGADO(A) : VINICIUS DOS SANTOS MORAES (OAB RS054176) AUTOR : PEDRO HENRIQUE PERES DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : VINICIUS DOS SANTOS MORAES (OAB RS054176) SENTENÇA Ante …
- PublicaçãoTRF4AGRAVO DE INSTRUMENTO15/04/20265000462-09.2026.4.04.0000
… AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO : ILMA BONEBERG DIAS ADVOGADO(A) : JOÃO ALBERTO DOS SANTOS MORAES (OAB RS080595) ADVOGADO(A) : VINICIUS DOS SANTOS MORAES (OAB RS054176) A 5ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, PARA DETERMINAR QUE O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROSSIGA COM A REALI …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20265000004-97.2026.4.04.7143
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000004-97.2026.4.04.7143/RS AUTOR : ODANIR ANTONIO PINTO LEMOS ADVOGADO(A) : VINICIUS DOS SANTOS MORAES (OAB RS054176) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.