Documentos em que o nome «VINICIUS DE SOUZA ASSUMPCAO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
5 documentos
- PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CRIMINAL10/07/20268045220-59.2026.8.05.0000
… 59.2026.8.05.0000 Origem do Processo: Comarca de Lauro de Freitas Processo Referência: 8002848-72.2022.8.05.0150 Impetrante: Carivaldo Souto Siqueira Advogado: Vinícius de Souza Assumpção (OAB/BA N. 32.035) Advogada: Manuela Correa de Sagebin Cahu Rodrigues (OAB/BA N. 63.635) Impetrado: Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Lauro de …
- PublicaçãoTJBACRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR10/07/20268009327-04.2026.8.05.0001
… AS (OAB:BA58216), THAIS BANDEIRA OLIVEIRA PASSOS (OAB:BA20756), LUIZ HENRIQUE SANTOS LIMA (OAB:BA71291) MANUELA CORREA DE SAGEBIN CAHU RODRIGUES (OAB:BA63635), VINICIUS DE SOUZA ASSUMPCAO (OAB:BA32035), ROBERTO CAL ALMEIDA FILHO (OAB:BA37614), KARINA CALIXTO DE MATTOS (OAB:BA55540) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o con …
- PublicaçãoSTJHABEAS CORPUS13/04/20260118811-51.2026.3.00.0000
… RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE : CAMILO GILI RIBERO ADVOGADOS : MARIA CAROLINA DE MELO AMORIM - PE021120 GABRIEL DE FREITAS QUEIROZ - SP315576 VINICIUS DE SOUZA ASSUMPÇÃO - BA032035 MANUELA CORRÊA DE SAGEBIN CAHÚ RODRIGUES - BA063635 KLEBER PAES DE ARRUDA JÚNIOR - PE060096 BRUNA PASSARELLI BENTO - SP489035 REQUERIDO : MINISTÉRIO …
- PublicaçãoTRF1PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA13/04/20261005750-08.2022.4.01.3305
… DA BAHIA (PROCESSOS CRIMINAIS) REQUERIDO: A. A. ACUSADO: S. A. M. D. C., T. N. V. Advogados do(a) ACUSADO: MANUELA CORREA DE SAGEBIN CAHU RODRIGUES - BA63635, VINICIUS DE SOUZA ASSUMPCAO - BA32035 Advogados do(a) ACUSADO: LUCAS CARVALHO MUNIZ - BA48253, VINICIUS GUIMARAES DA SILVA - BA64399 DESPACHO Ante o exaurimento do objeto dos autos e acei …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL13/04/20268002848-72.2022.8.05.0150
… rgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): MANUELA CORREA DE SAGEBIN CAHU RODRIGUES, VINICIUS DE SOUZA ASSUMPCAO APELADO: CARIVALDO SOUTO SIQUEIRA e outros Advogado(s):MANUELA CORREA DE SAGEBIN CAHU RODRIGUES, VINICIUS DE SOUZA ASSUMPCAO APELAÇão criminal. RECURSOS DA DEF …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.