Publicações e processos que mencionam “VINICIO MANELLA PIMENTEL”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «VINICIO MANELLA PIMENTEL»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
2 documentos
- PublicaçãoTRF1EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL22/10/20261051964-92.2024.4.01.3400
… FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.378.257/0001-81 (EMBARGANTE). Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EMBARGADO), VINICIO MANELLA PIMENTEL - [documento omitido] (EMBARGADO). OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, …
Ver documento original - PublicaçãoTRF1EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL22/10/20261051964-92.2024.4.01.3400
… FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.378.257/0001-81 (EMBARGANTE). Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EMBARGADO), VINICIO MANELLA PIMENTEL - [documento omitido] (EMBARGADO). OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.