Documentos em que o nome «VICTOR HUGO BATISTA» aparece
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29 documentos · página 1
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL28/09/20265031273-88.2026.4.03.6301
… 25ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Iguatu/CE, processo no qual figuravam como partes o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Ceará (exequente) e VICTOR HUGO BATISTA ALENCAR (executado). Afirma que jamais integrou o polo passivo daquela execução fiscal tampouco possuía qualquer relação com o débito executado. Desse modo, o …
- PublicaçãoTJDFTPRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA17/09/20260729465-67.2025.8.07.0001
… DA REQUERIDO: SERGIO DOS SANTOS RAMOS, FRANCISCO MAURO DE TAL, IVETE DE SOUZA SOARES, MAGNO MARTINS DE ARAUJO, BIANCA DE TAL, IVONICE DE TAL, MARCELINA DE TAL, VICTOR HUGO BATISTA MATOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que: Os seguintes requeridos foram citados: -SERGIO DOS SANTOS RAMOS, [documento omitido] (ID 290212119); -IVETE DE SOUZA SOARES, …
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI16/09/20265001359-45.2026.8.13.0358
… l Melo Soares (FAV 1447097); (d) Arrolamento de testemunhas para oitiva em plenário, com cláusula de imprescindibilidade: (1) Celso Mendes de Souza Santos; (2) Victor Hugo Batista de Almeida; (3) Abenildo Matos Ferreira; e (4) Elizete Matos Ferreira. Quanto ao item (a): Defiro. Expeça a Secretaria os ofícios necessários para obtenção das …
- PublicaçãoTJPRAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO09/09/20260011328-37.2021.8.16.0173
… , 3693 - Umuarama/PR - CEP: 87.501-200 - Fone: (44) 3259-7426 - Celular: (44) 3259-7425 - E-mail: umu-4vj-e@tjpr.jus.br EDITAL DE INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(A)(S): VICTOR HUGO BATISTA DA SILVA PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) Juiz(íza) de Direito Adriano Cezar Moreira, da 1ª Vara Criminal de Umuarama, FAZ SABER a todos que virem o presente EDI …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/09/20265012827-31.2022.8.13.0686
… - CEP: 39803-902 PROCESSO Nº: 5012827-31.2022.8.13.0686 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARIA MAURA PEREIRA DE SOUZA [documento omitido] e outros VICTOR HUGO BATISTA DE ALMEIDA [documento omitido] e outros Devido licença maternidade da juíza titular na data prevista para a audiência, esta será cancelada. As partes, advogado …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA25/08/20260005194-41.2021.8.26.0520
Processo 0005194-41.2021.8.26.0520 - Execução da Pena - Semi-aberto - VICTOR HUGO BATISTA PORTELA - Trata-se de pedido de concessão do livramento condicional formulado pelo sentenciado VICTOR HUGO BATISTA PORTELA, [documento omitido], RG: 60365413, …
- PublicaçãoTRF5HABEAS CORPUS CRIMINAL30/07/20260008887-83.2026.4.05.0000
… de novas empresas e sequestro de bens e valores, além da decretação de prisão preventiva contra DAVI MARQUES CORDEIRO (foragido), VICTOR INFANTE AIELO (preso), VICTOR HUGO BATISTA SOARES (prisão revogada na audiência de custódia) e DELLYSON MATHEUS GALVÃO DE OLIVEIRA SANTIAGO (preso), segundo o processo nº 0800036-42.2026.4.05.8400. (... …
- PublicaçãoTRF5HABEAS CORPUS CRIMINAL29/07/20260009245-48.2026.4.05.0000
EMENTA PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 5ª Região 5ª Turma HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 0009245-48.2026.4.05.0000 PACIENTE: VICTOR HUGO BATISTA SOARES IMPETRANTE ADVOGADO do(a) PACIENTE: LUIZ CLAUDIO DA SILVA LEITE - RN18848 ADVOGADO do(a) PACIENTE: MARCOS AURELIO SANTIAGO BRAGA - RN6393 IMPETRADO: JUÍ …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/07/20260008552-44.2026.8.16.0026
… 6.8.16.0026 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Valor da Causa: R$59.474,99 Autor(s): VICTOR HUGO BATISTA MENDES Réu(s): TODESCREDI S/A - CREDITO , FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito cumulada com indeniza …
- PublicaçãoTJRJEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL13/07/20260807967-79.2024.8.19.0014
… 1 Ato Ordinatório Processo:0807967-79.2024.8.19.0014 Classe:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CONDOMÍNIO: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE GAUDI EXECUTADO: VICTOR HUGO BATISTA DA COSTA, AMANDA DA SILVA RANGEL Fica o exequente intimado para recolhimento das custas referentes a pesquisa no sistema SISBAJUD. CAMPOS DOS GOYTACAZES, 9 de …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20265154063-25.2026.8.21.0001
… x }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5154063-25.2026.8.21.0001/RS RELATOR : KAREN RICK DANILEVICZ BERTONCELLO AUTOR : VICTOR HUGO BATISTA SENA ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB SC067941) AUTOR : EMELY TEREZINHA BATISTA DE SOUZA ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB SC067941) ATO ORDIN …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA17/04/20260010178-20.2024.5.15.0100
… Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho AGRAVANTE: ESTADO DE SAO PAULO AGRAVADO: KW LIMA SERVICOS LTDA ADVOGADO: Dr. VINICIUS ADORNO QUINI AGRAVADO: VICTOR HUGO BATISTA RIBEIRO ADVOGADO: Dr. PEDRO LUIZ ALQUATI ADVOGADO: Dr. MARCO ANTONIO GRASSI NELLI CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO GMFG/dmf D E C I S Ã O Trata-se …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA17/04/20260010178-20.2024.5.15.0100
… Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho AGRAVANTE: ESTADO DE SAO PAULO AGRAVADO: KW LIMA SERVICOS LTDA ADVOGADO: Dr. VINICIUS ADORNO QUINI AGRAVADO: VICTOR HUGO BATISTA RIBEIRO ADVOGADO: Dr. PEDRO LUIZ ALQUATI ADVOGADO: Dr. MARCO ANTONIO GRASSI NELLI CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO GMFG/dmf D E C I S Ã O Trata-se …
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20260821591-82.2023.8.20.5001
… rca de Natal Processo nº 0821591-82.2023.8.20.5001 Parte exequente: MARCIA FILGUEIRA GUEDES Advogados do(a) REQUERENTE: CASSIO ALAN SANTOS DE AQUINO - RN22503, VICTOR HUGO BATISTA SOARES - RN9184 Parte executada: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença/acordão transitada(o) em julgado. I …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO16/04/20260010130-36.2023.5.15.0152
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - PIRACICABA ATSum 0010130-36.2023.5.15.0152 AUTOR: VICTOR HUGO BATISTA DOS SANTOS RÉU: TAVILE COMERCIO E SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 48139fc proferido nos autos. Órgã …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO16/04/20260010130-36.2023.5.15.0152
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - PIRACICABA ATSum 0010130-36.2023.5.15.0152 AUTOR: VICTOR HUGO BATISTA DOS SANTOS RÉU: TAVILE COMERCIO E SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 48139fc proferido nos autos. Órgã …
- PublicaçãoTJRNAGRAVO DE INSTRUMENTO16/04/20260800810-65.2026.8.20.9000
… Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800810-65.2026.8.20.9000 AGRAVANTE: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ADVOGADO: VICTOR HUGO BATISTA SOARES AGRAVADO: LUCIANA FERNANDES BENTO ADVOGADO: FRANCISCO CLEIDSON PEREIRA RELATOR: JOSÉ UNDARIO ANDRADE DECISÃO Vistos. Trata-se de agravo de instrumento i …
- PublicaçãoTJRNAGRAVO DE INSTRUMENTO16/04/20260800871-23.2026.8.20.9000
… Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800871-23.2026.8.20.9000 AGRAVANTE: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ADVOGADO: VICTOR HUGO BATISTA SOARES AGRAVADO: LIDUINA PINHEIRO DIAS LACERDA ADVOGADO: LIDIANE VALERIA PINHEIRO FERREIRA RELATOR: JOSÉ UNDARIO ANDRADE DECISÃO Vistos. Trata-se de agravo de …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20261001720-58.2026.8.13.0479
… }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001720-58.2026.8.13.0479/MG RELATOR : CLAUDIO HENRIQUE FUKS AUTOR : VICTOR HUGO BATISTA DOS REIS ADVOGADO(A) : AUGUSTO OLIVEIRA LIMA (OAB MG194177) ADVOGADO(A) : BETHANIA PEREIRA GUALBERTO LIMA (OAB MG232644) ADVOGADO(A) : JUNIA MARIA LIMA DE MELO …
- PublicaçãoTRF5ALIENAçãO DE BENS DO ACUSADO15/04/20260804802-75.2025.4.05.8400
… WILTON TAVARES DA SILVA, ALAX MARCONDES FERREIRA PAIVA, THAYS MARIA DE ANDRADE ARCANJO, ALEXANDRE REGO SOCIEDADE INDIVIDUAL ADVOCACIA ADVOGADO do(a) REQUERIDO: VICTOR HUGO BATISTA SOARES - RN9184 ADVOGADO do(a) REQUERIDO: CAMILO MAFRA DANTAS DE SOUZA FILHO - RN16416 ADVOGADO do(a) REQUERIDO: RODRIGO OLIVEIRA MARTINS - RN15074 ADVOGADO do …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.