Documentos em que o nome «VICTOR EMANOEL» aparece
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68 documentos · página 3
- PublicaçãoTJRSARROLAMENTO SUMáRIO09/07/20265008748-70.2025.8.21.0010
ARROLAMENTO SUMÁRIO Nº 5008748-70.2025.8.21.0010/RS REQUERENTE : GUILHERME JACOVAS COSTA ADVOGADO(A) : VICTOR EMANOEL SALTON MELLO (OAB RS091866) DESPACHO/DECISÃO Vistos. O Estado do Rio Grande do Sul, terceiro interessado, opôs os presentes embargos de declara&cc …
- PublicaçãoTJRJEXIBIçãO DE DOCUMENTO OU COISA CíVEL09/07/20260850596-13.2025.8.19.0021
Exibição de Documento ou Coisa Cível Nº 0850596-13.2025.8.19.0021/RJ AUTOR : VICTOR EMANOEL DA SILVA JUNIOR ADVOGADO(A) : FABIO RIBEIRO FERREIRA (OAB RJ178397) ADVOGADO(A) : RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ196785) ATO ORDINATÓRIO Certifico …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20260009811-35.2026.4.05.8103
… NTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0009811-35.2026.4.05.8103 AUTOR: A. R. M. D. S. REPRESENTANTE do(a) AUTOR: NICOLE MENDONCA MARTINS ADVOGADO do(a) AUTOR: VICTOR EMANOEL CARVALHO DA SILVA - CE54030 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I. RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n° 9.099 …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20260007766-58.2026.4.05.8103
… Vara Federal CE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0007766-58.2026.4.05.8103 AUTOR: FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA MORAIS NOBRE ADVOGADO do(a) AUTOR: VICTOR EMANOEL CARVALHO DA SILVA - CE54030 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I- RELATÓRIO Dispensado, nos termos do art. 38 da Lei nº. 9.099/95. II - F …
- PublicaçãoTRF2RECURSO INOMINADO CíVEL17/04/20265000201-34.2025.4.02.5109
RECURSO CÍVEL Nº 5000201-34.2025.4.02.5109/RJ RECORRENTE : JEFFERSON HENRIQUE RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : VICTOR EMANOEL SEIXAS DA COSTA (OAB RJ168549) RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) ATO ORDINATÓRIO 1 - Tendo em vista a Resolução …
- PublicaçãoTJPIEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL17/04/20260802418-10.2025.8.18.0167
… I - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802418-10.2025.8.18.0167 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Juros, Expropriação de Bens] EXEQUENTE: VICTOR EMANOEL COSTA DO NASCIMENTO EXECUTADO: LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA BORJA SENTENÇA Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL16/04/20260148338-85.2011.8.06.0001
AREsp 3160110/CE (2026/0025577-9) RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE : VANIA MARIA ALVES DOS SANTOS ADVOGADO : VICTOR EMANOEL ESTEVES - DEFENSOR PÚBLICO - CE009147 AGRAVADO : ESTADO DO CEARA ADVOGADOS : LEONARDO GONÇALVES SANTANA BORGES - CE021356B GERMANO VIEIRA DA SILVA - CE020951 P …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20260027022-21.2025.4.05.8103
… ICIÁRIO 31ª Vara Federal CE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0027022-21.2025.4.05.8103 AUTOR: MARIA DAS DORES LIMA MARTINS ADVOGADO do(a) AUTOR: VICTOR EMANOEL CARVALHO DA SILVA - CE54030 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Converto o julgamento do feito em diligência. Trata-se de ação movida por …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL16/04/20260805914-03.2022.8.19.0045
… 73490 APELANTE: UNIMED RESENDE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: LUCIANO TADEU ARCANJO OAB/RJ-109321 APELADO: IZABELLE RAFAEL DA SILVA ROSENDO ADVOGADO: VICTOR EMANOEL SEIXAS DA COSTA OAB/RJ-168549 Relator: DES. MARIA TERESA PONTES GAZINEU Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. CIRURGIA REPARAD …
- PublicaçãoTJRJEMBARGOS à EXECUçãO16/04/20260802169-97.2022.8.19.0050
… oão Jazbik, 0, Aeroporto, SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - RJ - CEP: 28470-000 SENTENÇA Processo:0802169-97.2022.8.19.0050 Classe:EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: VICTOR EMANOEL OLIVEIRA RODRIGUES REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE DEFENSORIA PÚBLICA: 1.ª DP DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA ( 873 ) EMBARG …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL15/04/20261058278-12.2023.8.26.0053
… star 'manuseando o celular com a mão direita’ (fl. 17 AIT nº A02860082A), enquanto conduzia a motocicleta Honda/CG 160 Start, placa FDR-7E68, de propriedade de Victor Emanoel Alves (fls. 17 e 31/34). O acórdão entendeu pela regularidade do procedimento porque 'tanto a notificação da autuação, assim como da imposição da penalidade, s …
- PublicaçãoSTJHABEAS CORPUS15/04/20260136443-90.2026.3.00.0000
… ULO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : EVANDRO ALVES DE OLIVEIRA PACIENTE : VICTOR EMANOEL FERREIRA DA SILVA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Trata-se de habeas corpus impetrado em nome de EVANDRO ALVES DE OLIVEIRA e VI …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20265009332-09.2025.4.02.5117
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009332-09.2025.4.02.5117/RJ AUTOR : VICTOR EMANOEL CARDOZO ADVOGADO(A) : ALAN GEORGE LISBOA MACHARET (OAB RJ141705) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por VICTOR EMANOEL CARDOZO con …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20260800689-79.2026.8.20.5106
… e Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0800689-79.2026.8.20.5106 Parte Autora/Exequente AUTOR: NADJA CAYMME DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: VICTOR EMANOEL DUARTE PESSOA LEMOS - RN23277 Parte Ré/Executada REU: MAGAZINE LUIZA S/A e outros Advogados do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255, CATARINA BEZER …
- PublicaçãoTJCERECURSO EM SENTIDO ESTRITO15/04/20260010103-92.2025.8.06.0084
… ntes necessários. Fortaleza, data e hora indicadas pelo sistema. Des. Francisco Eduardo Torquato Scorsafava Relator - Advs: Viviane de Moraes (OAB: 54154/CE) - Victor Emanoel Carvalho da Silva (OAB: 54030/CE) - Ministério Público Estadual
- PublicaçãoTJPEAUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE15/04/20260000034-30.2026.8.17.5590
… do Goitá Processo nº 0000034-30.2026.8.17.5590 AUTORIDADE: GLÓRIA DO GOITÁ (JATOBA) - DELEGACIA DE POLICIA DA 64ª CIRCUNSCRIÇÃO - DP 64ª CIRC. FLAGRANTEADO(A): VICTOR EMANOEL DE LIMA SANTOS INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Glória do Goitá, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do i …
- PublicaçãoTJBAALIENAçãO JUDICIAL DE BENS15/04/20268088250-78.2025.8.05.0001
… Processo: ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS n. 8088250-78.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: VICTOR EMANOEL POLITO BRANDAO e outros Advogado(s): ANA CAROLINE ASPERA SOARES (OAB:BA44740) INTERESSADO: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): SENTENÇA (Assinad …
- PublicaçãoSTJHABEAS CORPUS14/04/20260136443-90.2026.3.00.0000
… ULO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : EVANDRO ALVES DE OLIVEIRA PACIENTE : VICTOR EMANOEL FERREIRA DA SILVA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 13/04/2026.
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL14/04/20260010065-73.2025.8.06.0151
… GRAVADO : GILVAN BATISTA BARBOSA AGRAVADO : HATILHO DE LIMA NOBRE AGRAVADO : JOSE DARLAN DE FREITAS SILVA AGRAVADO : VALDEMIRO PESSOA DE ARAUJO NETO AGRAVADO : VICTOR EMANOEL VIANA CABRAL ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ Processo distribuído pelo sistema automático em 13/04/2026.
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20265001427-16.2021.4.02.5109
… a Fazenda Pública Nº 5001427-16.2021.4.02.5109/RJ EXEQUENTE : ROBSON MONTEIRO DO NASCIMENTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : VICTOR EMANOEL SEIXAS DA COSTA (OAB RJ168549) ADVOGADO(A) : LUIS CESAR LOPES PORFIRIO (OAB RJ179320) ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência ao advogado de que o Sis …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.