Documentos em que o nome «VICENTE OLIVEIRA DA SILVA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
3 documentos
- PublicaçãoTJSPHABEAS CORPUS CRIMINAL13/07/20262170717-06.2026.8.26.0000
… te por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Araçatuba - Impetrante: Victor José Filgueiras Ferreira - Paciente: Vicente Oliveira da Silva - Despacho" ... Defere-se a liminar. Analisando-se a folha de antecedentes do paciente, verifica-se tratar-se de agente tecnicamente primário (fls. 41-42 da aç …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20260804608-48.2025.8.18.0036
… 00 PROCESSO Nº: 0804608-48.2025.8.18.0036 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários, Indenização por Dano Material, Tarifas] AUTOR: VICENTE OLIVEIRA DA SILVA REU: BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA 1- RELATÓRIO Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulada com repetição de indébito e indenização por dan …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL16/04/20260888102-20.2024.8.19.0001
… esembargadora CLAUDIA NASCIMENTO VIEIRA APELANTE : PAULO CESAR MIRANDA DE MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A) : ZULEICA DE FARIAS SILVA (OAB RJ145840) ADVOGADO(A) : GIL VICENTE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ216134) APELADO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A) : HUGO WILKEN MAURELL Publique-se e Registre-se. Rio de Janeiro, 15 de abril de 2026. HOR …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.