Documentos em que o nome «VICENTE DE PAULO CASTRO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
14 documentos
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS à EXECUçãO05/10/20265142277-05.2024.8.13.0024
… Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5142277-05.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) VICENTE DE PAULO CASTRO [documento omitido] EDMAR VIANNA DE SALLES [documento omitido]: não informado Procedo a INTIMAÇÃO da parte embargada para, no prazo de 05 dias, recolher as custas para a exped …
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS à EXECUçãO05/10/20265142277-05.2024.8.13.0024
… o, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 C PROCESSO Nº: 5142277-05.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Benefício de Ordem] AUTOR: VICENTE DE PAULO CASTRO [documento omitido] RÉU: EDMAR VIANNA DE SALLES [documento omitido]: não informado DESPACHO Vistos etc Designo audiência de instrução e julgamento, por videoconferência, para …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública18/08/20265008690-97.2024.8.13.0148
… Processo Civil, para: (a) DECLARAR, incidentalmente e exclusivamente para fins previdenciários, a existência de união estável entre ROSARINHA PEREIRA ANDRADE e VICENTE DE PAULO CASTRO, no período compreendido entre 21/10/1999 e a data do falecimento deste, ocorrido em 22/01/2024; (b) CONDENAR o MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA a conceder e implantar …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/08/20266099163-14.2015.8.13.0024
… 5.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Multa de 10%] AUTOR: CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES [documento omitido] e outros RÉU: VICENTE DE PAULO CASTRO [documento omitido] DESPACHO O Sisbajud foi acionado em 29/1/2026, com ordem de repetição programada até 2/3/2026 ([documento omitido]), nos exatos termos do despacho …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL03/08/20265310200-90.2023.8.13.0024
… rt. 337, §§ 1º, 2º e 3º do CPC, não há identidade de elementos que configure a litispendência. 1.2. Assim, rejeito a preliminar. 2. ID.10540235267. O executado Vicente de Paulo Castro pleiteia os benefícios da gratuidade de justiça.Nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, antes de indeferir o pedido, cabe ao juiz determinar à parte a comprovação …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA20/07/20265001325-98.2025.8.13.0554
… vo Rua Visconde do Rio Branco, 157, Centro, Rio Novo - MG - CEP: 36150-000 PROCESSO Nº: 5001325-98.2025.8.13.0554 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) VICENTE DE PAULO CASTRO [documento omitido] BANCO DO BRASIL SA [documento omitido]/0001-91 Fica o r. defensor dativo intimado a informar os dados necessários para expedição da CPHA. JOAO …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/07/20265001325-98.2025.8.13.0554
… , Centro, Rio Novo - MG - CEP: 36150-000 PROCESSO Nº: 5001325-98.2025.8.13.0554 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Fraude Bancária] AUTOR: VICENTE DE PAULO CASTRO [documento omitido] RÉU: BANCO DO BRASIL SA [documento omitido]/0001-91 SENTENÇA Vistos etc. Trata-se da fase de cumprimento de sentença iniciada por VICENTE DE PA …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL13/07/20260002620-69.2013.8.26.0053
… RIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVADO : FUNDO ESPECIAL DE DESPESA DA ESCOLA DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO AGRAVADO : SUELEN SEHNEM KRAJEWSKI ADVOGADO : VICENTE DE PAULO CASTRO - SC051402 Processo distribuído pelo sistema automático em 10/07/2026.
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20265000220-25.2005.8.24.0023
… K MELCHIORS (OAB SC009003) EXEQUENTE : ADRIANO ALVES ADVOGADO(A) : DENISE ELACI IENCZAK MELCHIORS (OAB SC009003) EXEQUENTE : NAZARENO RAMOS KOCHE ADVOGADO(A) : VICENTE DE PAULO CASTRO (OAB SC051402) EXEQUENTE : CLOVIS DEMARCHI ADVOGADO(A) : VICENTE DE PAULO CASTRO (OAB SC051402) EXEQUENTE : HEITOR HONORIO ALTMANN ADVOGADO(A) : GUSTAVO DOMING …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20265000220-25.2005.8.24.0023
… K MELCHIORS (OAB SC009003) EXEQUENTE : ADRIANO ALVES ADVOGADO(A) : DENISE ELACI IENCZAK MELCHIORS (OAB SC009003) EXEQUENTE : NAZARENO RAMOS KOCHE ADVOGADO(A) : VICENTE DE PAULO CASTRO (OAB SC051402) EXEQUENTE : CLOVIS DEMARCHI ADVOGADO(A) : VICENTE DE PAULO CASTRO (OAB SC051402) EXEQUENTE : HEITOR HONORIO ALTMANN ADVOGADO(A) : GUSTAVO DOMING …
- PublicaçãoTJAMPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20260102613-15.2026.8.04.1000
… Cível - Vara Origem: 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível - Juiz: Celso Antunes da Silveira Filho - Data Vinculação: 14/04/2026 Apelante: VICENTE DE PAULO CASTRO TAVARES Advogado(a): DIEGO MAGALHÃES DE ANDRADE - 14739N MUNICK ALBUQUERQUE ARRUDA - 7874N Marcelo de Figueiredo Arruda - 4505N Apelado: AGUAS DE MANAUS Advoga …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/04/20265000220-25.2005.8.24.0023
… K MELCHIORS (OAB SC009003) EXEQUENTE : ADRIANO ALVES ADVOGADO(A) : DENISE ELACI IENCZAK MELCHIORS (OAB SC009003) EXEQUENTE : NAZARENO RAMOS KOCHE ADVOGADO(A) : VICENTE DE PAULO CASTRO (OAB SC051402) EXEQUENTE : CLOVIS DEMARCHI ADVOGADO(A) : VICENTE DE PAULO CASTRO (OAB SC051402) EXEQUENTE : HEITOR HONORIO ALTMANN ADVOGADO(A) : GUSTAVO DOMING …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20265000220-25.2005.8.24.0023
… K MELCHIORS (OAB SC009003) EXEQUENTE : ADRIANO ALVES ADVOGADO(A) : DENISE ELACI IENCZAK MELCHIORS (OAB SC009003) EXEQUENTE : NAZARENO RAMOS KOCHE ADVOGADO(A) : VICENTE DE PAULO CASTRO (OAB SC051402) EXEQUENTE : CLOVIS DEMARCHI ADVOGADO(A) : VICENTE DE PAULO CASTRO (OAB SC051402) EXEQUENTE : HEITOR HONORIO ALTMANN ADVOGADO(A) : GUSTAVO DOMING …
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL13/04/20265001325-98.2025.8.13.0554
… CEP: 36015-900 PROCESSO Nº 5001325-98.2025.8.13.0554 [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA [documento omitido]/0001-91 RECORRIDO(A): VICENTE DE PAULO CASTRO [documento omitido] Intimação de pauta. Juiz De Fora, 10 de abril de 2026
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.