Documentos em que o nome «VERA LUCIA LIMA DA SILVA» aparece
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46 documentos · página 2
- PublicaçãoTRF2AGRAVO DE INSTRUMENTO10/07/20265004681-22.2026.4.02.0000
… dos à base territorial do órgão prolator. Precedentes: (TRF2, 6ª Turma Especializada, AG n. 5008989-72.2024.4.02.0000, Rel. Des. Fed. VERA LUCIA LIMA DA SILVA, Julgado em 26.7.2024 ) (TRF2, Agravo de Instrumento, 5012026-10.2024.4.02.0000, Rel. Des. Ricardo Perlingeiro, 5a. Turma Especializada, julgado em 21/10/2024) …
- PublicaçãoTRF2AGRAVO DE INSTRUMENTO10/07/20265009664-64.2026.4.02.0000
… ad quem, em agravo de instrumento. -Recurso desprovido. (TRF2, AG 5017953-25.2022.4.02.0000, 6ª TURMA ESPECIALIZADA , Relatora para Acórdão VERA LUCIA LIMA DA SILVA , julgado em 27/02/2023) Diante do exposto, dou provimento aos embargos, com efeitos infringentes, para reconsiderar a decisão embargada e determinar qu …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20265030202-89.2026.4.02.5101
… latora Desembargadora Federal Nizete Lobato Carmo, Data de decisão: 27/03/2020)”. (AI 5005750-31.2022.4.02.0000 /RJ, Relª. DESª. FEDERAL VERA LUCIA LIMA DA SILVA, 6a. Turma Especializada, DJ 04/07/2022). APELAÇÃO CÍVEL. SFH. EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. PURGAÇÃO MORA. INTIMA&C …
- PublicaçãoTRF2AGRAVO DE INSTRUMENTO09/07/20265010195-53.2026.4.02.0000
… latora Desembargadora Federal Nizete Lobato Carmo, Data de decisão: 27/03/2020)”. (AI 5005750-31.2022.4.02.0000 /RJ, Relª. DESª. FEDERAL VERA LUCIA LIMA DA SILVA, 6a. Turma Especializada, DJ 04/07/2022). APELAÇÃO CÍVEL. SFH. EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. PURGAÇÃO MORA. INTIMA&C …
- PublicaçãoTRF2AGRAVO DE INSTRUMENTO17/04/20265000967-54.2026.4.02.0000
… a sua distribuição" - grifos acrescidos. (TRF da 2ª Região, 8ª Turma Especializada, AC 5095834-72.2020.4.02.5101, Rel. Des. Fed. Vera Lucia Lima da Silva, julgado em 16.9.2021). "QUESTÃO DE ORDEM. EXECUÇÃO FISCAL. DÍVIDA DE FGTS. MATÉRIA TRIBUTÁRIA. AUSÊNCIA DE COM …
- PublicaçãoTRF2AGRAVO DE INSTRUMENTO17/04/20265001649-09.2026.4.02.0000
… 5009008-44.2025.4.02.0000, Rel. Juiz Fed. Raffaele Felice Pirro, 5ª Turma Especializada, j. 18/12/2025; TRF2, AG 5012578-72.2024.4.02.0000, Rel. Des. Fed. Vera Lucia Lima da Silva, 6ª Turma Especializada, j. 23/10/2024; TRF2, AG 5009261-37.2022.4.02.0000, Rel. Des. Fed. Marcello Ferreira de Souza Granado, 2ª Turma Especializada …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20265033964-16.2026.4.02.5101
… latora Desembargadora Federal Nizete Lobato Carmo, Data de decisão: 27/03/2020)”. (AI 5005750-31.2022.4.02.0000 /RJ, Relª. DESª. FEDERAL VERA LUCIA LIMA DA SILVA, 6a. Turma Especializada, DJ 04/07/2022). APELAÇÃO CÍVEL. SFH. EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. PURGAÇÃO MORA. INTIMA&C …
- PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL17/04/20268050387-88.2025.8.05.0001
… iário a manutenção em curso de uma ação na qual a parte que a demandou não possua mais interesse na pretensão inicial. Neste sentido, a Desembargadora Federal, Vera Lúcia Lima da Silva, sustentou seu voto, no julgamento da Apelação Cível n° 0004817-50.2000.4.02.5001, interposta pela Fazenda Pública Nacional, em situação que, a despeito de ser …
- PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL16/04/20268050387-88.2025.8.05.0001
… iário a manutenção em curso de uma ação na qual a parte que a demandou não possua mais interesse na pretensão inicial. Neste sentido, a Desembargadora Federal, Vera Lúcia Lima da Silva, sustentou seu voto, no julgamento da Apelação Cível n° 0004817-50.2000.4.02.5001, interposta pela Fazenda Pública Nacional, em situação que, a despeito de ser …
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL15/04/20265022799-25.2019.4.02.5001
… ira proporcional, razão pela qual não merece acolhida a pretensão da autora” (TRF2, Oitava Turma Especializada, AC 5022601-85.2019.4.02.5001, Rel. Des. Federal VERA LÚCIA LIMA DA SILVA, sessão virtual de 13/07/2021, unânime) 6. Remessa necessária e apelação providas. Sustenta a parte recorrente, em síntese: i) violação ao art. 5º-B, § 6º, I, …
- PublicaçãoTRF2LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM15/04/20265110413-83.2024.4.02.5101
… t; 3º, por ser a apelante beneficiária da gratuidade de justiça.” (Apelação Cível 5000500-06.2019.4.02.5114, Rel. VERA LUCIA LIMA DA SILVA, 8a. TURMA ESPECIALIZADA, julgado em 18/05/2021, DJe 02/06/2021) Prosseguindo, conforme já visto, a GDATEM foi excluída da condenaçã …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20265021797-64.2026.4.02.5101
… m o trânsito em julgado, o feito seja arquivado, com as cautelas de praxe. (TRF2 , Conflito de Competência (Turma), 5015815-56.2020.4.02.0000, Rel. VERA LUCIA LIMA DA SILVA , 8a. TURMA ESPECIALIZADA , Rel. do Acordao - VERA LUCIA LIMA DA SILVA, julgado em 09/02/2021, DJe 01/03/2021) Nesse contexto, ratifico a competência des …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20261004940-22.2025.4.01.3501
… el e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO PROCESSO: 1004940-22.2025.4.01.3501 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VERA LUCIA LIMA DA SILVA POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO CITAÇÃO LAUDO FAVORÁVEL (BI e BPC) De ordem e pelo disposto no §4º do artigo 203 do CP …
- PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL14/04/20260535058-96.2017.8.05.0001
… iário a manutenção em curso de uma ação na qual a parte que a demandou não possua mais interesse na pretensão inicial. Neste sentido, a Desembargadora Federal, Vera Lúcia Lima da Silva, sustentou seu voto, no julgamento da Apelação Cível n° 0004817-50.2000.4.02.5001, interposta pela Fazenda Pública Nacional, em situação que, a despeito de ser …
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL13/04/20265004491-24.2022.4.02.5101
… to) do valor anteriormente fixado pelo Juízo a quo, conforme prevê o art. 85, §11, do CPC” (Apl nº 5015301-58.2022.4.02.5101, 6ª Turma Especializada, Rel. Des. Vera Lucia Lima da Silva, j. em: 27.2.23; grifou-se; doc. 4). REMESSA NECESSÁRIA. APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. CONTRATO DE CONCESSÃO. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. PRESCRIÇÃO QUI …
- PublicaçãoTRF2APELAçãO CíVEL13/04/20265013899-02.2023.4.02.5102
… 199.782/PR, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, 2ª Seção, j. 24.08.2011; TNU, Tema 331; TRF2, AC 5003810-88.2021.4.02.5004, Rel. Des. Fed. Vera Lucia Lima da Silva, j. 19.02.2024; TRF2, AC 5021528-73.2022.4.02.5001, Rel. Des. Fed. Reis Friede, j. 18.09.2023; TRF2, AC 5003600-37.2021.4.02.5004, Rel. Des. Fed. Luiz Paulo da …
- PublicaçãoTRF2APELAçãO CíVEL13/04/20265025888-80.2024.4.02.5001
… 6/TO, Rel. Min. Herman Benjamin, Primeira Seção, j. 13.09.2023; STJ, Súmula 42; TRF2, AC nº 5028262-74.2021.4.02.5001, Rel. Des. Fed. Vera Lucia Lima da Silva, 6ª Turma Especializada, j. 14.02.2025; TRF2, AC nº 5003994-09.2019.4.02.5006, Rel. Des. Fed. Guilherme Couto de Castro, 6ª Turma Especializada, …
- PublicaçãoTRF2APELAçãO CíVEL13/04/20265002421-30.2024.4.02.5112
… e e da transparência administrativa." Jurisprudência relevante citada : TRF2 , Apelação Cível, 5016097-78.2024.4.02.5101, Rel. VERA LUCIA LIMA DA SILVA , 6a. TURMA ESPECIALIZADA , Rel. do Acordao - VERA LUCIA LIMA DA SILVA, julgado em 18/11/2024, DJe 22/11/2024 16:51:28; TRF2 , Apelação Cí …
- PublicaçãoTRF2AGRAVO DE INSTRUMENTO13/04/20265001018-65.2026.4.02.0000
… ;o apresentar natureza teratológica ou ilegalidade, observando-se a jurisprudência deste Tribunal (TRF2, AgR no AI 5016002-25.2024.4.02.0000, Rel. Vera Lucia Lima da Silva, 6ª Turma Especializada, j. 13.12.2024), que restringe a reforma de atos judiciais em agravo de instrumento a situações de manifesto abuso o …
- PublicaçãoTRF2AGRAVO DE INSTRUMENTO13/04/20265011267-46.2024.4.02.0000
… egional da Justiça Federal da 2ª Região. Jurisprudência relevante citada: TRF2, Agravo de Instrumento, 5017689-71.2023.4.02.0000, Rel. Vera Lucia Lima da Silva, 6ª. Turma Especializada, Publicado em DJe 01/03/2024. TRF2, Agravo de Instrumento, 5009021-53.2019.4.02.0000, Rel. Alfredo Jara Moura, 6ª Turma Espe …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.