Documentos em que o nome «VERA CAVALCANTI DE MELO OLIVEIRA» aparece
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1 documento
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO09/09/20265177753-41.2023.8.13.0024
… 7753-41.2023.8.13.0024 AL CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: PAULO DE TARSO BATISTA DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: VERA CAVALCANTI DE MELO OLIVEIRA [documento omitido] e outros DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 60 dias, sob pena de extinção do processo por ausência de pressup …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.