Documentos em que o nome «VALTER PEREIRA» aparece
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144 documentos · página 1
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA06/08/20260004801-59.2025.8.26.0041
Processo 0004801-59.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - VALTER PEREIRA LEMOS - Ante o exposto, por falta de amparo legal, indefiro o pedido de prisão domiciliar formulado em favor de VALTER PEREIRA LEMOS, [documento omitido], RG: …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/07/20260611117-92.1991.8.26.0053
Processo 0611117-92.1991.8.26.0053 (053.91.611117-9) - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Valter Pereira Públio - - Luiz Prestes Carriel (falecido) - - Ivajar do Nascimento - - Valdir Suzano - - Heraldo Ranauro - - Mario Osilop de Oliveira - - Felix Pereira de Med …
- PublicaçãoTJSPExecução de Pena de Multa21/07/20261515590-79.2026.8.26.0050
… BER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO, especialmente a(o) RENÊ PEREIRA DA SILVA, RG 34511097, [documento omitido]‑41 , pai VALTER PEREIRA, mãe ALDA MARIA PEREIRA DA SILVA, Nascido/Nascida 30/09/1982, com endereço à Rua Guaianazes, 300, POLIFRASCO INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LT, Brieds, CEP …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL20/07/20264002298-11.2026.8.26.0704
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4002298-11.2026.8.26.0704/SP AUTOR : VALTER PEREIRA ADVOGADO(A) : MARIA DE FÁTIMA REIS DE FREITAS VALE (OAB SP415532) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1) Evento 14: Trata-se de embargos de declaraç& …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO16/07/20265030643-07.2024.8.13.0702
… O Nº: 5030643-07.2024.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: FLAVIO PEREIRA SOARES [documento omitido] e outros RÉU: VALTER PEREIRA [documento omitido] Vistos etc. Para finalização do feito, o inventariante deverá apresentar o plano de partilha nos moldes do art. 653 do CPC, incluindo folha …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/07/20265117113-38.2024.8.13.0024
… elo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5117113-38.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] AUTOR: VALTER PEREIRA DA SILVA [documento omitido] RÉU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. [documento omitido]/0001-19 DESPACHO Vistos. Compulsando os autos, verifico que, intimadas para especi …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/07/20265005856-59.2025.8.13.0707
… tônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5005856-59.2025.8.13.0707 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) VALTER PEREIRA [documento omitido] BANCO BRADESCO S.A. [documento omitido]/0001-12 Ficam as partes intimadas do inteiro teor da sentença ID 10713615091. MICHELE ROCHA AVILA CATAO …
- PublicaçãoSTJHABEAS CORPUS13/07/20260284293-51.2026.3.00.0000
HC 1113143/DF (2026/0284293-0) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA IMPETRANTE : KAMYLLA SOUZA BORGES ADVOGADOS : KAMYLLA SOUZA BORGES - DF054275 VALTER PEREIRA DE SOUZA - DF064107 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS PACIENTE : PAULO GABRIEL MEDEIROS MOREIRA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚ …
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260000817-73.2020.5.06.0001
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATOrd 0000817-73.2020.5.06.0001 RECLAMANTE: VALTER PEREIRA DOS SANTOS FILHO RECLAMADO: RIMA SEGURANCA - FALIDO E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 01cdf5e proferido nos autos. …
- PublicaçãoTRT4PRECATÓRIO13/07/20260023327-64.2025.5.04.0000
… GIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO JUÍZO AUXILIAR DE PRECATÓRIOS Relator: RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA Precat 0023327-64.2025.5.04.0000 REQUERENTE: VALTER PEREIRA CARVALHO JUNIOR REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: VALTER PEREIRA CARVALHO JUNIOR Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da publicação …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20261000327-93.2026.5.02.0402
… O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE ATOrd 1000327-93.2026.5.02.0402 RECLAMANTE: EVELYN QUEIROZ DE JESUS RECLAMADO: VALTER PEREIRA DE SANTANA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4ab24d6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITI …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20261000327-93.2026.5.02.0402
… O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE ATOrd 1000327-93.2026.5.02.0402 RECLAMANTE: EVELYN QUEIROZ DE JESUS RECLAMADO: VALTER PEREIRA DE SANTANA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4ab24d6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITI …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260800318-80.2021.4.05.8101
… 5ª Vara Federal CE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0800318-80.2021.4.05.8101 REQUERENTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES REQUERIDO: JOSÉ VALTER PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO do(a) REQUERIDO: RENATO DAMASCENO SOUZA - CE23141 DESPACHO Cuida-se de cumprimento de sentença promovido pelo DNIT em desfavor de José Valter …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL13/07/20261080600-48.2022.4.01.3300
… ÃO CÍVEL (198) 1080600-48.2022.4.01.3300 APELANTE/APELADO(A,S): INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS APELANTE-APELADO(A,S): VALTER PEREIRA DOS SANTOS E M E N T A DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. IBAMA. MULTA AMBIENTAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. ARTIGO 40 …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CíVEL13/07/20260800286-49.2021.8.18.0060
… JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara Especializada Cível APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0800286-49.2021.8.18.0060 APELANTE: VALTER PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: MARIA DEUSIANE CAVALCANTE FERNANDES APELADO: BANCO PAN S.A. Advogado(s) do reclamado: FELICIANO LYRA MOURA RELATOR(A): De …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CíVEL13/07/20260800286-49.2021.8.18.0060
… JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara Especializada Cível APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0800286-49.2021.8.18.0060 APELANTE: VALTER PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: MARIA DEUSIANE CAVALCANTE FERNANDES APELADO: BANCO PAN S.A. Advogado(s) do reclamado: FELICIANO LYRA MOURA RELATOR(A): De …
- PublicaçãoTJSEARROLAMENTO SUMáRIO13/07/20260000183-90.2022.8.25.0013
… O PROC.: 202265000184 NÚMERO ÚNICO: 0000183-90.2022.8.25.0013 ARROLANTE : MARIA VILMA DOS SANTOS ADV. : TAMIRES CHAGAS COSTA - OAB: 11686-SE ARROLANTE : MANUEL VALTER PEREIRA HERDEIRO : ZELIA GOMES DE SOUZA DECISÃO....: CAUSA ADICIONAL VÍNCULO: PROCESSO 202365000903 ---- I DIANTE DA CERTIDÃO RETRO E DA DECISÃO PROFERIDA EM 29/11/2 …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20263009369-37.2026.8.19.0038
… 30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 3009369-37.2026.8.19.0038/RJ RELATOR : ADRIANA COSTA DOS SANTOS AUTOR : LUCIO VALTER PEREIRA TELES ADVOGADO(A) : LETÍCIA DE OLIVEIRA TELES (OAB RJ219427) AUTOR : LUANA DE OLIVEIRA TELES ADVOGADO(A) : LETÍCIA DE OLIVEIRA TELES (OAB RJ219427) RÉU : CONSO …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/07/20260105100-23.1989.5.10.0002
… | Valor: R$ 17.145,80 | [ID 4037b18] 40. Rosana Carlos Lins (falecido 2020): [documento omitido] | Conta 1400134450384 | Valor: R$ 13.756,77 | [ID 196bcd9] 41. Valter Pereira dos Santos (falecido 2022): [documento omitido] | Conta 1400134450411 | R$ 20.218,76 | [ID f58b507] 42. Valterio Lima dos Santos (falecido 2013): [documento omitido] …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20266016286-59.2026.4.06.3807
Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6016286-59.2026.4.06.3807/MG AUTOR : VALTER PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : VITOR PEREIRA FARIA (OAB MG228730) ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juízo desta 2ª Vara Federal, nos termos da Portaria …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.