Documentos em que o nome «VALTER GONCALVES DE OLIVEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
2 documentos
- PublicaçãoTJBAINVENTáRIO01/10/20260061118-76.2011.8.05.0001
… DE OLIVEIRA, DANIELA PAIVA GONCALVES DE OLIVEIRA, CLAUDIO PAIVA GONCALVES DE OLIVEIRA CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REQUERIDO: ESPOLIO DE VALTER GONCALVES DE OLIVEIRA DECISÃO Vistos. O presente inventário tramita desde o ano de 2011, sem que os herdeiros e a inventariante tenham alcançado a partilha definitiva, perpetuando i …
- PublicaçãoTRF6APELAçãO CíVEL17/04/20261003124-83.2022.4.01.3800
… Juíza Federal ANA CAROLINA CAMPOS AGUIAR APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A) : SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO APELADO : VALTER GONCALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : FABIANA SILVA PASSOS (OAB MG142705) ADVOGADO(A) : GEISELVANIA APARECIDA DOS SANTOS (OAB MG129549) Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 16 d …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.