Documentos em que o nome «VALTER ANTONIO DE OLIVEIRA» aparece
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9 documentos
- PublicaçãoTJACPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/09/20265001089-43.2026.8.01.0006
… timento do Sudoeste da Amazonia Ltda - Sicoob Credisul DECISÃO Trata-se de Procedimento Comum Cível ajuizada por MARIA VANEIDA DOS SANTOS SILVA e VALTER ANTONIO DE OLIVEIRA em face COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO DO SUDOESTE DA AMAZONIA LTDA - SICOOB CREDISUL . É o relatório. Decido. O artigo 82 do Códig …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/09/20260098800-59.1997.5.02.0011
… SE OTAVIO DE ALMEIDA BARROS JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - AMARO FRANCISCO DA SILVA - FATO ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDA - VALTER ANTONIO DE OLIVEIRA
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/07/20265001089-96.2026.4.04.7118
… istração de natureza permanente . Em razão dessa incapacidade para os atos da vida civil, o juízo da Comarca de Nonoai nomeou a Sr. VALTER ANTONIO DE OLIVEIRA SANTOS como seu curador especial , tendo ele firmado o devido Termo de Compromisso no evento 1, TCURATELA4 . O pedido formulado evento 57, PET1 pretende a tran …
- PublicaçãoTJSPPETIçãO CRIMINAL13/07/20261005692-02.2026.8.26.0050
Processo 1005692-02.2026.8.26.0050 - Petição Criminal - Petição intermediária - Valter Antonio de Oliveira Soares - Vistos. Fls. 74/75: Tendo em vista a manifestação do Ministério Público, no sentido de que a documentação apresentada pela defesa permanece insuficien …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20266060937-03.2026.4.06.3800
Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Central Benefícios) Nº 6060937-03.2026.4.06.3800/MG AUTOR : VALTER ANTONIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MONICA MARIA PEREIRA BICHARA (OAB PR016131) ATO ORDINATÓRIO Havendo pedido de assistência judiciária gratuita, bem como pedid …
- PublicaçãoTRT15RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA13/04/20260010093-19.2024.5.15.0008
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª CÂMARA Relator: JOSE CARLOS ABILE ROT 0010093-19.2024.5.15.0008 RECORRENTE: VALTER ANTONIO DE OLIVEIRA E OUTROS (1) RECORRIDO: VALTER ANTONIO DE OLIVEIRA E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJ …
- PublicaçãoTRT15RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA13/04/20260010093-19.2024.5.15.0008
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª CÂMARA Relator: JOSE CARLOS ABILE ROT 0010093-19.2024.5.15.0008 RECORRENTE: VALTER ANTONIO DE OLIVEIRA E OUTROS (1) RECORRIDO: VALTER ANTONIO DE OLIVEIRA E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJ …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20265002034-38.2024.4.03.6324
… José Do Rio Preto - SP - CEP: 15090-070 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002034-38.2024.4.03.6324 AUTOR: VALTER ANTONIO DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: DANIEL JOAQUIM EMILIO - SP286958 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 01/2012, publi …
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível31/08/202010019003820208260539
Valter Antonio de Oliveira — Reqdo · Compra e Venda
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.