Documentos em que o nome «VALTER ALVES DOS SANTOS» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
23 documentos · página 1
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA01/10/20260005789-60.2022.8.26.0502
Processo 0005789-60.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - VALTER ALVES DOS SANTOS - 1.Promova-se vista às partes acerca do cálculo de liquidação de penas. Sobrevindo impugnação fundamentada, voltem-me conclusos para deliberação. Não sendo ap …
- PublicaçãoTRF3EXECUçãO FISCAL30/09/20260019564-14.2006.4.03.6182
… I INTERESSADO: MARLENE RITO NICOLAU ESPÓLIO: ELOY TUFFI ADVOGADO do(a) ESPÓLIO: CAMILA DE OLIVEIRA DINIZ - SP397364 TERCEIRO INTERESSADO: HEINE SILVA RISSOTTI, VALTER ALVES DOS SANTOS REPRESENTANTE(S) do OUTRO INTERESSADO HEINE SILVA RISSOTTI: VINICIUS MESSIAS MARQUES - SP496472 REPRESENTANTE(S) do OUTRO INTERESSADO VALTER ALVES DOS SANTOS: …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/08/20261005324-87.2024.8.26.0009
… a parte autora, nos termos do art. 485, § 1º, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo sem manifestação, cumpra-se o § 1º do referido artigo. Int. - ADV: VALTER ALVES DOS SANTOS (OAB 167260/SP), VALTER ALVES DOS SANTOS (OAB 167260/SP), PAULO ROBERTO JOQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
- PublicaçãoTJSPARROLAMENTO SUMáRIO24/08/20261004361-61.2026.8.26.0348
… e decisão, juntamente com os documentos necessários ao cumprimento da ordem, como mandado e ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: VALTER ALVES DOS SANTOS (OAB 167260/SP), WESLEY LOPES JACINTO BAPTISTA (OAB 491567/SP), ANDERSON DE LIMA (OAB 293351/SP), WESLEY LOPES JACINTO BAPTISTA (OAB 491567/SP), WESLEY LOPES J …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL18/08/20261088897-10.2023.4.01.3300
… eitos da Vice Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1088897-10.2023.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1088897-10.2023.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: VALTER ALVES DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARION SILVEIRA REGO - SC9960-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) a …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA17/08/20260005789-60.2022.8.26.0502
Processo 0005789-60.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - VALTER ALVES DOS SANTOS - Diante do exposto, com fundamento no art. 112 da Lei de Execução Penal, PROMOVO o sentenciado VALTER ALVES DOS SANTOS, [documento omitido], MT: 208040-6, RG: …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA31/07/20260005789-60.2022.8.26.0502
Processo 0005789-60.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - VALTER ALVES DOS SANTOS - Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de livramento condicional, formulado em favor de VALTER ALVES DOS SANTOS, [documento omitido], MT: 208040-6, RG: 44.714. …
- PublicaçãoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20263009559-22.2026.8.26.0000
… Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravado: Simone Carvalho de Oliveira Barreto; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravado: Valter Alves dos Santos; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravado: Wagner Unias de Lima; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravado: Klarison Lins …
- PublicaçãoTJMSAPELAçãO CRIMINAL10/07/20260007407-13.2020.8.12.0110
… e Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Ricardo Benito Crepaldi Apelado: Valter Alves dos Santos DPGE - 1ª Inst.: Mariane Vieira Rizzo (OAB: 913152DP/MS) EMENTA. APELAÇÃO CRIMINAL. RECURSO MINISTERIAL. CRIME DE TRÂNSITO. CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR SEM H …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/07/20261004134-87.2026.8.13.0686
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 1004134-87.2026.8.13.0686/MG REQUERENTE : VALTER ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CAIO RAMALHO DUTRA (OAB MG184633) ADVOGADO(A) : CAMILLA MEDEIROS COSTA (OAB MG204891) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada para ap …
- PublicaçãoTJSEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20260045214-33.2026.8.25.0001
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202613601056 NÚMERO ÚNICO: 0045214-33.2026.8.25.0001 REQUERENTE : VALTER ALVES DOS SANTOS NETO ADV. : ALEXANDRE AUGUSTO ROCHA SOARES - OAB: 634-B-SE REQUERIDO : IGUA SANEAMENTO SERGIPE S.A DECISÃO....: [...] ANTE O EXPOSTO: A) RECEBO A EMENDA À PETI …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20260016281-12.2026.8.16.0030
… 1-12.2026.8.16.0030 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Usucapião Extraordinária Valor da Causa: R$220.000,00 Autor(s): SANTINA ROSA VALTER ALVES DOS SANTOS Réu(s): Loteamento Lago Azul Ltda 1. Defiro o parcelamento das custas processuais em 06 (seis) prestações mensais. 2. Intime-se a parte autora para efetuar o p …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20260888870-09.2025.8.19.0001
  Procedimento Comum Cível Nº 0888870-09.2025.8.19.0001/RJ AUTOR : VALTER ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DAVI SANTOS DA SILVA (OAB RJ185217) ADVOGADO(A) : CHARLES ALBERTO CAMILO DA SILVA (OAB RJ088654) ADVOGADO(A) : DANIEL SANTOS DA SILVA (OAB RJ1968 …
- PublicaçãoTJSEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20260069743-53.2025.8.25.0001
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202511101796 NÚMERO ÚNICO: 0069743-53.2025.8.25.0001 REQUERENTE : VALTER ALVES DOS SANTOS NETO ADV. : ALEXANDRE AUGUSTO ROCHA SOARES - OAB: 634-B-SE REQUERIDO : BANCO SANTANDER ADV. : ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO - OAB: 152305-SP SENTENÇA....: ANTE O …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/04/20261003658-49.2026.8.13.0686
… :90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 1003658-49.2026.8.13.0686/MG RELATOR : REGINALDO PALHARES JUNIOR REQUERENTE : VALTER ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CAIO RAMALHO DUTRA (OAB MG184633) ADVOGADO(A) : CAMILLA MEDEIROS COSTA (OAB MG204891) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/04/20260129700-85.1998.5.02.0012
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0129700-85.1998.5.02.0012 RECLAMANTE: VALTER ALVES DOS SANTOS RECLAMADO: UNIFORT CARPETES CORTINAS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e568b14 proferido nos autos. Nesta data …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/04/20260129700-85.1998.5.02.0012
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0129700-85.1998.5.02.0012 RECLAMANTE: VALTER ALVES DOS SANTOS RECLAMADO: UNIFORT CARPETES CORTINAS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e568b14 proferido nos autos. Nesta data …
- PublicaçãoTRT4CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO13/04/20260021401-05.2025.5.04.0661
… EGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO ConPag 0021401-05.2025.5.04.0661 CONSIGNANTE: COMERCIAL ZAFFARI LTDA CONSIGNATÁRIO: ANTONIO VALTER ALVES DOS SANTOS (SUCESSÃO DE) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e5a41d5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CRISTIANE BUENO M …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/04/20261003660-19.2026.8.13.0686
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 1003660-19.2026.8.13.0686/MG REQUERENTE : VALTER ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CAIO RAMALHO DUTRA (OAB MG184633) ADVOGADO(A) : CAMILLA MEDEIROS COSTA (OAB MG204891) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz de Direito e v …
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível13/01/202110004073620218260007
Valter Alves dos Santos — Reqte · Bem de Família (Voluntário)
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.