Documentos em que o nome «VALMIR SOARES SILVA» aparece
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1 documento
- PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO16/04/20268024501-56.2026.8.05.0000
… Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Vitória da Conquista, que, nos autos da Execução Fiscal nº 0750017-74.2019.8.05.0274, manejada por VALMIR SOARES SILVA, rejeitou a Exceção de Pré-Executividade, dispondo: "Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta: ACOLHO PARCIALMENTE a Exceção de Pré-Executividade ( …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.