Documentos em que o nome «VALMIR BATISTA» aparece
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59 documentos · página 3
- PublicaçãoTJSEAPELAçãO CíVEL17/04/20260046541-81.2024.8.25.0001
… 412101316 PROCEDÊNCIA......: 21ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO APELANTE - BANCO PAN S/A ADVOGADO - SÉRGIO SCHULZE - OAB: 895-A-/SE APELADO - VALMIR BATISTA SANTOS ADVOGADO - JORGE EDUARDO SILVA SANTOS - OAB: 8418/SE ASSIM, RESTANDO PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA RECURSAL NA FORMA …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/04/20260010270-05.2015.5.03.0146
… os valores e arquivem-se os autos. NANUQUE/MG, 15 de abril de 2026. NELSON HENRIQUE REZENDE PEREIRA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - VALMIR BATISTA - HENRIQUE JOSE FERREIRA - ARNO ALMEIDA SANTANA - EDNA ARAUJO SILVA
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/04/20261001617-92.2024.5.02.0086
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 86ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001617-92.2024.5.02.0086 RECLAMANTE: VALMIR BATISTA DE OLIVEIRA RECLAMADO: PLANTERRA ANALISES, MEIO AMBIENTE E SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 94eb964 …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/04/20261001617-92.2024.5.02.0086
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 86ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001617-92.2024.5.02.0086 RECLAMANTE: VALMIR BATISTA DE OLIVEIRA RECLAMADO: PLANTERRA ANALISES, MEIO AMBIENTE E SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 94eb964 …
- PublicaçãoTRF6RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL16/04/20266117863-38.2025.4.06.3800
RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 6117863-38.2025.4.06.3800/MG RECLAMANTE : VALMIR BATISTA DA SILVA ADVOGADO(A) : LUCAS AZEVEDO DE LIMA (OAB MG132408) ATO ORDINATÓRIO CASO SAMARCO - REPACTUAÇÃO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUND&Atil …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20265002780-79.2025.4.04.7119
… QUERENTE : MARCIO BATISTA CONSTANTE (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : SUELEM DA COSTA SILVA (OAB RS779393) REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE : VALMIR BATISTA CONSTANTE (Curador) ADVOGADO(A) : SUELEM DA COSTA SILVA (OAB RS779393) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20265007008-93.2022.4.04.7122
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007008-93.2022.4.04.7122/RS AUTOR : VALMIR BATISTA DA VEIGA ADVOGADO(A) : ZILÁ MARIA DOS SANTOS SILVEIRA (OAB RS042238) DESPACHO/DECISÃO 1. Compulsando os autos, verifica-se que a decisão d …
- PublicaçãoTJRSAPELAçãO CíVEL16/04/20265000400-23.2007.8.21.0001
… IL S/A (EXEQUENTE) PROCURADOR(A) : JORGE LUIZ REIS FERNANDES APELADO : LIBANO E CIA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : EDSON FÁBIO EUZEBIO (OAB RS050400) APELADO : VALMIR BATISTA LIBANO (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : EDSON FÁBIO EUZEBIO (OAB RS050400) APELADO : NELCINDA DE SOUZA LIBANO (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : EDSON FÁBIO EUZEBIO (OAB RS050 …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20265001671-95.2026.8.21.0035
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001671-95.2026.8.21.0035/RS AUTOR : VALMIR BATISTA MICHEL ADVOGADO(A) : GILSON JOSE BECKER POPIOLEKI (OAB RS048746) RÉU : BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB BA041977) DE …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/04/20265002565-64.2025.8.13.0347
… , 223, Centro, Jacinto - MG - CEP: 39930-000 PROCESSO Nº: 5002565-64.2025.8.13.0347 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) VALMIR BATISTA SANTOS [documento omitido] MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO SALTO [documento omitido]/0001-80 Ficam as partes INTIMADAS para, no prazo de 5 (cinco) dias, especificar as …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20260009793-33.2025.4.05.8302
… o 16ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0009793-33.2025.4.05.8302 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CICERO FRANCISCO DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: VALMIR BATISTA PESSOA - PE65066 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da audiência designada, conforme data e hora registradas n …
- PublicaçãoTRF3RECURSO INOMINADO CíVEL15/04/20265003281-66.2024.4.03.6126
… DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) RECORRENTE: JULIO CESAR MOREIRA - SP219438-N RECORRIDO: VANILDA APARECIDA DA SILVA FIGUEIREDO Advogado do(a) RECORRIDO: VALMIR BATISTA FIGUEIREDO - SP513096-A OUTROS PARTICIPANTES: Relatório PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃOTURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS …
- PublicaçãoTJPEAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA15/04/20260000068-26.2009.8.17.1540
… A COSTA, GUILHERME GONCALVES LESSA, VINICIUS DE SOUZA TORRES, JOSE MAURICIO BISPO DOS SANTOS, ELIZABETH GOMES DE FREITAS SILVA, DENIZE RENATO DE SOUZA, ANTONIO VALMIR BATISTA TUNU, FLAVIO SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA, ORIOVALDO PEREIRA LIMA FILHO, ANDREZZA ALBERTINA GUIMARAES E SILVA TORRES SENTENÇA vistos, etc Trata-se de Ação C …
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO14/04/20260000078-78.2026.5.06.0102
… rd 0000078-78.2026.5.06.0102 RECLAMANTE: GLAUCILENE DA SILVA DE FRANCA RECLAMADO: JOYCE CRISTIANE BRASILEIRO ALMEIDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO DESTA INTIMAÇÃO: VALMIR BATISTA DE ALMEIDA DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: 27/05/2026 09:35 INTIMAÇÃO Através da presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para tomar ciência da data e horário da au …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20260030607-09.2024.4.05.8300
… ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 19ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0030607-09.2024.4.05.8300 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: VALMIR BATISTA DE ALMEIDA Advogados do(a) AUTOR: FELIPE MATHEUS COELHO SOUZA - PE36622, THIAGO BEZERRA LUMBA - PE33081 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇ …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/04/20261001617-92.2024.5.02.0086
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 86ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001617-92.2024.5.02.0086 RECLAMANTE: VALMIR BATISTA DE OLIVEIRA RECLAMADO: PLANTERRA ANALISES, MEIO AMBIENTE E SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 759ae55 …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/04/20261001617-92.2024.5.02.0086
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 86ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001617-92.2024.5.02.0086 RECLAMANTE: VALMIR BATISTA DE OLIVEIRA RECLAMADO: PLANTERRA ANALISES, MEIO AMBIENTE E SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 759ae55 …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20260156341-10.2014.8.09.0011
… MBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0156341-10.2014.8.09.0011 COMARCA : APARECIDA DE GOIÂNIA EMBARGANTE : VALMIR BATISTA DOS SANTOS EMBARGADA :MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA RELATORA : Maria Cristina Costa Morgado – Juíza Substituta em Segundo Grau RE …
- PublicaçãoTJSPPETIçãO CíVEL13/04/20264000014-76.2026.8.26.0430
… l;ão por dano material REQUERENTE : ANA MARIA ROSA NASCIMENTO ADVOGADO(A) : MAURO VITÓRIA DO NASCIMENTO NETO MARCHIORI (OAB SP358791) REQUERIDO : VALMIR BATISTA PINHEIRO ADVOGADO(A) : ANDRA CRISTINA DE SOUSA DOMINGOS (OAB SP433630) ADVOGADO(A) : DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB SP222732) ATO ORDINATÓRIO 1- Manifeste( …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.