Documentos em que o nome «VALMIR BATISTA SANTOS» aparece
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4 documentos
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública28/07/20265002565-64.2025.8.13.0347
… 5002565-64.2025.8.13.0347 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Pagamento Atrasado / Correção Monetária] AUTOR: VALMIR BATISTA SANTOS [documento omitido] RÉU: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO SALTO [documento omitido]/0001-80 DECISÃO Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 29 de setembr …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública23/07/20265000787-93.2024.8.13.0347
… MG - CEP: 39930-000 PROCESSO Nº: 5000787-93.2024.8.13.0347 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Férias] AUTOR: VALMIR BATISTA SANTOS [documento omitido] RÉU: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO SALTO [documento omitido]/0001-80 SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. E …
- PublicaçãoTJSEAPELAçãO CíVEL17/04/20260046541-81.2024.8.25.0001
… 412101316 PROCEDÊNCIA......: 21ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO APELANTE - BANCO PAN S/A ADVOGADO - SÉRGIO SCHULZE - OAB: 895-A-/SE APELADO - VALMIR BATISTA SANTOS ADVOGADO - JORGE EDUARDO SILVA SANTOS - OAB: 8418/SE ASSIM, RESTANDO PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA RECURSAL NA FORMA DO ART. …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/04/20265002565-64.2025.8.13.0347
… , 223, Centro, Jacinto - MG - CEP: 39930-000 PROCESSO Nº: 5002565-64.2025.8.13.0347 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) VALMIR BATISTA SANTOS [documento omitido] MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO SALTO [documento omitido]/0001-80 Ficam as partes INTIMADAS para, no prazo de 5 (cinco) dias, especificar as provas …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.