Documentos em que o nome «VALERIA SIQUEIRA GONCALVES» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/07/20261039947-53.2026.8.11.0001
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 1 DECISÃO AUTOS Nº 1039947-53.2026.8.11.0001 REQUERENTE: VALERIA SIQUEIRA GONCALVES REQUERIDO: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA Vistos. Trata-se de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ajuizada por VALERIA SIQUEIRA GONCALVES …
- PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20261047934-54.2025.8.11.0041
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA Processo: 1047934-54.2025.8.11.0041. REQUERENTE: VALERIA SIQUEIRA GONCALVES REQUERIDO: SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE-SEMA, ESTADO DE MATO GROSSO I – RELATÓRIO Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela de Urgên …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.