Documentos em que o nome «VALERIA OLIVEIRA NERY» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
2 documentos
- PublicaçãoTJSPMONITóRIA20/08/20261043942-85.2025.8.26.0100
Processo 1043942-85.2025.8.26.0100 - Monitória - Pagamento - FEBASP Associação Civil - Valeria Oliveira Nery - Vistos. 1 - Gratuidade da justiça. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que co …
- PublicaçãoTJMAAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI16/04/20260833133-70.2025.8.10.0001
… ANESSA DO NASCIMENTO DE JESUS, CANDIDA DOS SANTOS M. N. FONTINELE, ROSINALDO PEREIRA DANTAS, MARIA JOSÉ GOMES DO NASCIMENTO, FERNANDO ANTONIO COELHO G. SANTOS, VALERIA OLIVEIRA NERY E ANDERSON AUGUSTO SANTANA EVERTON. Todos esses cidadãos estão convocados a comparecer, em todas as datas e horário acima indicados, no Salão do Júri, localiza …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.