Documentos em que o nome «VALDOMIRO FRANCISCO DOS SANTOS» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
8 documentos
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA06/10/20260001316-57.2026.8.26.0157
… .8.26.0157 (processo principal 1003683-81.2019.8.26.0157) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Valdomiro Francisco dos Santos Filho - Recebo o presente cumprimento de sentença relativo à obrigação de fazer decorrente do título judicial transitado em julgado no processo de conhecimento …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA03/09/20260169646-16.2011.8.13.0024
… ROCESSO Nº: 0169646-16.2011.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: VALDOMIRO FRANCISCO DOS SANTOS [documento omitido] RÉU: ABELARDO DE SA [documento omitido] DESPACHO Vistos etc. A parte executada defende que este Juízo lançou restrição sobre o imóvel de ma …
- PublicaçãoTJMGREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE03/09/20260037118-66.2012.8.13.0611
… -000 PROCESSO Nº: 0037118-66.2012.8.13.0611 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ANTONIO DOMINGOS FRANCISCO DOS SANTOS [documento omitido] VALDOMIRO FRANCISCO DOS SANTOS [documento omitido] Intimação a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias apresentar alegações finais escritas. TAMIRIS LUZIA CARDOSO ALMEIDA São Francis …
- PublicaçãoTJBAALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8019/08/20268001064-19.2024.8.05.0141
… equerido por Regina dos Santos, Celina Francisca Barreto, Edite Maria dos Santos, Elenita Maria dos Santos, Milton Francisco Santos, João Francisco dos Santos, Valdomiro Francisco dos Santos, Valmir Francisco dos Santos e Carlito Francisco dos Santos, em virtude do falecimento de Mario Francisco dos Santos. Após a prolação da sentença e a expedição …
- PublicaçãoTJMGREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE04/08/20260004009-27.2013.8.13.0611
… - CEP: 39300-000 PROCESSO Nº: 0004009-27.2013.8.13.0611 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] AUTOR: VALDOMIRO FRANCISCO DOS SANTOS [documento omitido] RÉU: Antonio Domingos Francisco dos santos [documento omitido]: não informado e outros DESPACHO Vistos etc. Inicialmente, analiso o pleito formulado pela p …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA28/07/20260169646-16.2011.8.13.0024
… ROCESSO Nº: 0169646-16.2011.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: VALDOMIRO FRANCISCO DOS SANTOS [documento omitido] RÉU: ABELARDO DE SA [documento omitido] DESPACHO Vistos etc. Em atenção à petição de ID [documento omitido], intime-se a parte executada sobre o ex …
- ProcessoTJSPExecução Fiscal31/12/202015022471320208260604
Valdomiro Francisco dos Santos — Exectda · IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- ProcessoTJSPAlvará Judicial - Lei 6858/8002/09/202010039038520208260176
Valdomiro Francisco dos Santos — Reqte · Levantamento de Valor
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.