Documentos em que o nome «VALDIRENE SOUZA DO NASCIMENTO» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoTJMTEXECUçãO FISCAL18/09/20260010295-54.2012.8.11.0015
… de reiteração automática das executadas (id. 216694503). Em seguida, foi proferida decisão id. 235100971. Rejeitando a exceção de pré-executividade oposta por Valdirene Souza Do Nascimento, pessoa que não integra o polo passivo destes autos, tendo a referida peça sido juntada ao processo por equívoco. É o relatório. Decido. 2. Em primeiro lugar, …
- PublicaçãoTJMTEXECUçãO FISCAL28/08/20261010108-14.2021.8.11.0015
… O LTDA - ME e outros 1. Trata-se de ação de execução fiscal, ajuizada pelo Estado de Mato Grosso em face de Churrascaria e Lanchonete Galpão Gaúcho Ltda - ME e Valdirene Souza do Nascimento, todos qualificados nos autos. A execução é fundada nas CDAs nº 20213553 e nº 202142443 (ICMS), no valor atualizado, de R$ 27.867,30 (vinte e sete mil, oitocen …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.