Documentos em que o nome «VALDIR DE ALMEIDA PENA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
4 documentos
- PublicaçãoTJSPUSUCAPIãO12/08/20261001911-57.2019.8.26.0101
… (a) de Direito da 1ª Vara Cível, do Foro de Caçapava, Estado de São Paulo, Dr(a). MARCILIO MOREIRA DE CASTRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos confrontantes VALDIR DE ALMEIDA PENA, RG 5.401.116, [documento omitido]‑68 e TEREZINHA GARCIA PENNA, [documento omitido]‑25 , aos eventuais interessados, réus ausentes, desconhecidos/indeter …
- PublicaçãoTJSPINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA10/08/20260001015-09.2026.8.26.0126
Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 0001015-09.2026.8.26.0126/SP REQUERENTE : VALDIR DE ALMEIDA PENA ADVOGADO(A) : JULIANA DE ALMEIDA PENA NUNES (OAB SP379998) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando a migração do feito do SAJ ao EPROC, cons …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO07/08/20260010888-17.2023.5.15.0119
… IO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATOrd 0010888-17.2023.5.15.0119 AUTOR: MARCO ANTONIO JACINTO RÉU: VALDIR DE ALMEIDA PENA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 547e7c6 proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE CAÇAPAVA Prioridade( …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA15/04/20260003515-32.2016.4.03.6121
… ampos - SP - CEP: 12246-001 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 0003515-32.2016.4.03.6121 AUTOR: TEREZINHA GARCIA PENA, VALDIR DE ALMEIDA PENA ADVOGADO do(a) AUTOR: LUIZ FELIPE MIRAGAIA RABELO - SP318375-B REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Retifique-se a autuação para cumprimento de sente …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.