Documentos em que o nome «VALDELAN DOS PASSOS» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
2 documentos
- PublicaçãoTRF3EXECUçãO FISCAL01/09/20265006237-87.2025.4.03.6104
… EP: 11010-040 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5006237-87.2025.4.03.6104 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VALDELAN DOS PASSOS ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MARCELO AMARAL BOTURAO - SP120912 DECISÃO Trata-se de exceção de pré-executividade oposta por VALDELAN DOS PASSOS em face da FAZENDA …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA28/08/20260002174-90.2023.8.26.0158
… .8.26.0158 - Execução da Pena - Semi-aberto - V.P. - Diante do exposto, determino a expedição de mandado de prisão - regime semiaberto em desfavor do executado Valdelan dos Passos, [documento omitido], RG: 20459200-8, RJI: [documento omitido], relativamente ao (PEC 0002174-90.2023.8.26.0158) para o início do cumprimenta da pena privativa de lib …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.