Documentos em que o nome «VAGNER MOREIRA DE OLIVEIRA» aparece
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1 documento
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CRIMINAL13/07/20260956892-56.2024.8.19.0001
… ssunto: Furto / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 21 VARA CRIMINAL Ação: 0956892-56.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2026.00561584 APTE: VAGNER MOREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. KATYA MARIA DE PAULA MENEZES MONNERAT Funciona: M …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.