Documentos em que o nome «ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA» aparece
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118 documentos · página 2
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA01/09/20260813434-13.2023.8.18.0140
… ocatícios configura violação ao artigo 36 do Código de Ética e Disciplina da OAB. Recurso conhecido e parcialmente provido". (Recurso nº 0022/2003/SCA-SP, Rel. Ulisses César Martins de Sousa (MA), Ementa 047/2004/SCA, J: 08/03/2004, unânime, DJ 16/06/2004, p.295, S1). "Constitui violação disciplinar punível com pena de suspensão o advogado que, em …
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA01/09/20260846260-63.2021.8.18.0140
… ocatícios configura violação ao artigo 36 do Código de Ética e Disciplina da OAB. Recurso conhecido e parcialmente provido". (Recurso nº 0022/2003/SCA-SP, Rel. Ulisses César Martins de Sousa (MA), Ementa 047/2004/SCA, J: 08/03/2004, unânime, DJ 16/06/2004, p.295, S1). "Constitui violação disciplinar punível com pena de suspensão o advogado que, em …
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA31/08/20260801717-16.2024.8.18.0060
… nheceu a abusividade na cobrança de honorários contratuais fixados desproporcionalmente, conforme se observa no julgamento do Recurso nº 0022/2003/SCA-SP (Rel. Ulisses César Martins de Sousa, DJ 16/06/2004) e do Recurso nº 008/2004/SCA-MG (Rel. José de Albuquerque Rocha, DJ 12/05/2004), os quais consignam que a cobrança excessiva atenta contra as b …
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA31/08/20260800918-75.2021.8.18.0060
… ocatícios configura violação ao artigo 36 do Código de Ética e Disciplina da OAB. Recurso conhecido e parcialmente provido". (Recurso nº 0022/2003/SCA-SP, Rel. Ulisses César Martins de Sousa (MA), Ementa 047/2004/SCA, J: 08/03/2004, unânime, DJ 16/06/2004, p.295, S1). "Constitui violação disciplinar punível com pena de suspensão o advogado que, em …
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA31/08/20260800918-75.2021.8.18.0060
… ocatícios configura violação ao artigo 36 do Código de Ética e Disciplina da OAB. Recurso conhecido e parcialmente provido". (Recurso nº 0022/2003/SCA-SP, Rel. Ulisses César Martins de Sousa (MA), Ementa 047/2004/SCA, J: 08/03/2004, unânime, DJ 16/06/2004, p.295, S1). "Constitui violação disciplinar punível com pena de suspensão o advogado que, em …
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA26/08/20260800918-75.2021.8.18.0060
… ocatícios configura violação ao artigo 36 do Código de Ética e Disciplina da OAB. Recurso conhecido e parcialmente provido". (Recurso nº 0022/2003/SCA-SP, Rel. Ulisses César Martins de Sousa (MA), Ementa 047/2004/SCA, J: 08/03/2004, unânime, DJ 16/06/2004, p.295, S1). "Constitui violação disciplinar punível com pena de suspensão o advogado que, em …
- PublicaçãoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL21/08/20261026171-20.2025.4.01.3400
… Federal 1ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1026171-20.2025.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA - MA4462 POLO PASSIVO:PROCURADOR(A)-CHEFE REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 1ª REGIÃO (PRFN1) e outros …
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA19/08/20260800585-26.2021.8.18.0060
… ocatícios configura violação ao artigo 36 do Código de Ética e Disciplina da OAB. Recurso conhecido e parcialmente provido". (Recurso nº 0022/2003/SCA-SP, Rel. Ulisses César Martins de Sousa (MA), Ementa 047/2004/SCA, J: 08/03/2004, unânime, DJ 16/06/2004, p.295, S1). "Constitui violação disciplinar punível com pena de suspensão o advogado que, em …
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA19/08/20260800585-26.2021.8.18.0060
… ocatícios configura violação ao artigo 36 do Código de Ética e Disciplina da OAB. Recurso conhecido e parcialmente provido". (Recurso nº 0022/2003/SCA-SP, Rel. Ulisses César Martins de Sousa (MA), Ementa 047/2004/SCA, J: 08/03/2004, unânime, DJ 16/06/2004, p.295, S1). "Constitui violação disciplinar punível com pena de suspensão o advogado que, em …
- PublicaçãoTRF1CRIMES AMBIENTAIS14/08/20261031193-08.2020.4.01.3700
… eral no Estado do Maranhão (PROCESSOS CRIMINAIS) POLO PASSIVO: WILSON MAGALHAES DA MOTA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CRISTOVAO SOUSA BARROS - MA5622 e ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA - MA4462 DECISÃO I. RELATÓRIO Trata-se de ação penal proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em desfavor de (i) WILSON MAGALHÃES DA MOTA, (ii) ANDRÉ AUGUSTO B …
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA07/08/20260846260-63.2021.8.18.0140
… ocatícios configura violação ao artigo 36 do Código de Ética e Disciplina da OAB. Recurso conhecido e parcialmente provido". (Recurso nº 0022/2003/SCA-SP, Rel. Ulisses César Martins de Sousa (MA), Ementa 047/2004/SCA, J: 08/03/2004, unânime, DJ 16/06/2004, p.295, S1). "Constitui violação disciplinar punível com pena de suspensão o advogado que, em …
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA07/08/20260846260-63.2021.8.18.0140
… ocatícios configura violação ao artigo 36 do Código de Ética e Disciplina da OAB. Recurso conhecido e parcialmente provido". (Recurso nº 0022/2003/SCA-SP, Rel. Ulisses César Martins de Sousa (MA), Ementa 047/2004/SCA, J: 08/03/2004, unânime, DJ 16/06/2004, p.295, S1). "Constitui violação disciplinar punível com pena de suspensão o advogado que, em …
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA07/08/20260846260-63.2021.8.18.0140
… ocatícios configura violação ao artigo 36 do Código de Ética e Disciplina da OAB. Recurso conhecido e parcialmente provido". (Recurso nº 0022/2003/SCA-SP, Rel. Ulisses César Martins de Sousa (MA), Ementa 047/2004/SCA, J: 08/03/2004, unânime, DJ 16/06/2004, p.295, S1). "Constitui violação disciplinar punível com pena de suspensão o advogado que, em …
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA07/08/20260846260-63.2021.8.18.0140
… ocatícios configura violação ao artigo 36 do Código de Ética e Disciplina da OAB. Recurso conhecido e parcialmente provido". (Recurso nº 0022/2003/SCA-SP, Rel. Ulisses César Martins de Sousa (MA), Ementa 047/2004/SCA, J: 08/03/2004, unânime, DJ 16/06/2004, p.295, S1). "Constitui violação disciplinar punível com pena de suspensão o advogado que, em …
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA07/08/20260846260-63.2021.8.18.0140
… ocatícios configura violação ao artigo 36 do Código de Ética e Disciplina da OAB. Recurso conhecido e parcialmente provido". (Recurso nº 0022/2003/SCA-SP, Rel. Ulisses César Martins de Sousa (MA), Ementa 047/2004/SCA, J: 08/03/2004, unânime, DJ 16/06/2004, p.295, S1). "Constitui violação disciplinar punível com pena de suspensão o advogado que, em …
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA07/08/20260846260-63.2021.8.18.0140
… ocatícios configura violação ao artigo 36 do Código de Ética e Disciplina da OAB. Recurso conhecido e parcialmente provido". (Recurso nº 0022/2003/SCA-SP, Rel. Ulisses César Martins de Sousa (MA), Ementa 047/2004/SCA, J: 08/03/2004, unânime, DJ 16/06/2004, p.295, S1). "Constitui violação disciplinar punível com pena de suspensão o advogado que, em …
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA07/08/20260846260-63.2021.8.18.0140
… ocatícios configura violação ao artigo 36 do Código de Ética e Disciplina da OAB. Recurso conhecido e parcialmente provido". (Recurso nº 0022/2003/SCA-SP, Rel. Ulisses César Martins de Sousa (MA), Ementa 047/2004/SCA, J: 08/03/2004, unânime, DJ 16/06/2004, p.295, S1). "Constitui violação disciplinar punível com pena de suspensão o advogado que, em …
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA04/08/20260800283-60.2022.8.18.0060
… ocatícios configura violação ao artigo 36 do Código de Ética e Disciplina da OAB. Recurso conhecido e parcialmente provido". (Recurso nº 0022/2003/SCA-SP, Rel. Ulisses César Martins de Sousa (MA), Ementa 047/2004/SCA, J: 08/03/2004, unânime, DJ 16/06/2004, p.295, S1). "Constitui violação disciplinar punível com pena de suspensão o advogado que, em …
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA04/08/20260800283-60.2022.8.18.0060
… ocatícios configura violação ao artigo 36 do Código de Ética e Disciplina da OAB. Recurso conhecido e parcialmente provido". (Recurso nº 0022/2003/SCA-SP, Rel. Ulisses César Martins de Sousa (MA), Ementa 047/2004/SCA, J: 08/03/2004, unânime, DJ 16/06/2004, p.295, S1). "Constitui violação disciplinar punível com pena de suspensão o advogado que, em …
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA03/08/20260801140-09.2022.8.18.0060
… ocatícios configura violação ao artigo 36 do Código de Ética e Disciplina da OAB. Recurso conhecido e parcialmente provido". (Recurso nº 0022/2003/SCA-SP, Rel. Ulisses César Martins de Sousa (MA), Ementa 047/2004/SCA, J: 08/03/2004, unânime, DJ 16/06/2004, p.295, S1). "Constitui violação disciplinar punível com pena de suspensão o advogado que, em …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.