Documentos em que o nome «UBIRATAN DA SILVA SANTOS» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
5 documentos
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA11/09/20265012653-12.2024.8.13.0699
… 36506-130 PROCESSO Nº: 5012653-12.2024.8.13.0699 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Descontos Indevidos] AUTOR: UBIRATAN DA SILVA SANTOS [documento omitido] RÉU: IPSEMG [documento omitido]/0001-25 e outros SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95, fundame …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA28/08/20265012653-12.2024.8.13.0699
… 36506-130 PROCESSO Nº: 5012653-12.2024.8.13.0699 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Descontos Indevidos] AUTOR: UBIRATAN DA SILVA SANTOS [documento omitido] RÉU: IPSEMG [documento omitido]/0001-25 e outros DESPACHO Vistos, Intime-se o exequente para, em cinco dias, se manifestar sobre o valor do dep …
- PublicaçãoTJALAPELAçãO CRIMINAL16/04/20260701324-33.2019.8.02.0051
DESPACHO Nº 0701324-33.2019.8.02.0051 - Apelação Criminal - Rio Largo - Apelante: Ubiratan da Silva Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de Alagoas - 'DESPACHO Trata-se de apelação criminal interposta por Ubiratan da Silva Santos, em face de sentença profe …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20260513448-29.2017.8.05.0080
… R JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0513448-29.2017.8.05.0080 APELANTE: UBIRATAN DA SILVA SANTOS Representante(s): KARINE ALMEIDA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB:BA63074), LAIS DA SILVA LIMA (OAB:BA69178), IARE SAMILE SANTANA GUIMARAES (OAB:BA41389), MATHEUS SALOM …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20260513448-29.2017.8.05.0080
… R JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0513448-29.2017.8.05.0080 APELANTE: UBIRATAN DA SILVA SANTOS Representante(s): KARINE ALMEIDA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB:BA63074), LAIS DA SILVA LIMA (OAB:BA69178), IARE SAMILE SANTANA GUIMARAES (OAB:BA41389), MATHEUS SALOM …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.