Documentos em que o nome «TORQUATO SILVEIRA» aparece

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2 documentos

PublicaçãoSTJMANDADO DE SEGURANçA
16/04/2026
0054057-13.2020.3.00.0000
… O : ANA LUISA DE ANDRADE E SOUSA EMBARGADO : BRUNO HENRIQUE CRESPO PORTO EMBARGADO : ELDER CAMPOS GUEDES EMBARGADO : FABIO PONTES DE CAMPOS EMBARGADO : GABRIEL TORQUATO SILVEIRA EMBARGADO : INGRID GRUBER FERREIRA LIMA EMBARGADO : JULIANA HERNANDES ANTUNES EMBARGADO : LUIZ AUGUSTO COPATI SOUZA EMBARGADO : MANOEL JOSE DINIZ MENDONCA EMBA …
PublicaçãoTRF4RECURSO INOMINADO CíVEL
13/04/2026
5019076-06.2020.4.04.7200
… Federal GILSON JACOBSEN RECORRENTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A) : COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS RECORRIDO : GABRIEL TORQUATO SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : JULIA GEVAERD DE OLIVEIRA RAMOS (OAB SC054980) Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 10 de abril de 2026. Juiz Federal OSCAR ALBERTO …

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.