Documentos em que o nome «TITO EUGENIO CARDOSO DE CASTRO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
10 documentos
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL22/09/20260000913-04.2016.4.01.3315
… eitos da Vice Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0000913-04.2016.4.01.3315 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000913-04.2016.4.01.3315 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: TITO EUGENIO CARDOSO DE CASTRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: GERCINO HERMENEGILDO CARDOSO DE CASTRO FILHO - BA21557-A, MURILO MARTINS CAMELO - BA21479-A e FABIANO DE SOUZA RODRIGUES - …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL22/09/20260000913-04.2016.4.01.3315
… eitos da Vice Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0000913-04.2016.4.01.3315 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000913-04.2016.4.01.3315 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: TITO EUGENIO CARDOSO DE CASTRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: GERCINO HERMENEGILDO CARDOSO DE CASTRO FILHO - BA21557-A, MURILO MARTINS CAMELO - BA21479-A e FABIANO DE SOUZA RODRIGUES - …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL22/09/20260000913-04.2016.4.01.3315
… eitos da Vice Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0000913-04.2016.4.01.3315 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000913-04.2016.4.01.3315 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: TITO EUGENIO CARDOSO DE CASTRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: GERCINO HERMENEGILDO CARDOSO DE CASTRO FILHO - BA21557-A, MURILO MARTINS CAMELO - BA21479-A e FABIANO DE SOUZA RODRIGUES - …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL22/09/20260000913-04.2016.4.01.3315
… eitos da Vice Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0000913-04.2016.4.01.3315 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000913-04.2016.4.01.3315 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: TITO EUGENIO CARDOSO DE CASTRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: GERCINO HERMENEGILDO CARDOSO DE CASTRO FILHO - BA21557-A, MURILO MARTINS CAMELO - BA21479-A e FABIANO DE SOUZA RODRIGUES - …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL22/09/20260000913-04.2016.4.01.3315
… eitos da Vice Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0000913-04.2016.4.01.3315 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000913-04.2016.4.01.3315 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: TITO EUGENIO CARDOSO DE CASTRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: GERCINO HERMENEGILDO CARDOSO DE CASTRO FILHO - BA21557-A, MURILO MARTINS CAMELO - BA21479-A e FABIANO DE SOUZA RODRIGUES - …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL22/09/20260000913-04.2016.4.01.3315
… eitos da Vice Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0000913-04.2016.4.01.3315 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000913-04.2016.4.01.3315 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: TITO EUGENIO CARDOSO DE CASTRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: GERCINO HERMENEGILDO CARDOSO DE CASTRO FILHO - BA21557-A, MURILO MARTINS CAMELO - BA21479-A e FABIANO DE SOUZA RODRIGUES - …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20260034999-69.1997.8.05.0001
… OR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0034999-69.1997.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): REU: TITO EUGENIO CARDOSO DE CASTRO Advogado(s): SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial, autuada sob o número 0034999-69.1997.8.05.0001, ajuizada pelo ESTADO D …
- PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA COLETIVO16/04/20268000851-91.2024.8.05.0212
… ERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RIACHO DE SANTANA - ESTADO DA BAHIA, em face de ato atribuído ao MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA e ao então Prefeito Municipal, TITO EUGÊNIO CARDOSO DE CASTRO, por meio do qual se pretendeu, em pedido principal, a suspensão da convocação dos professores municipais para labor no feriado nacional de 07 de setembro de 2 …
- PublicaçãoTRF1AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA15/04/20260001636-91.2014.4.01.3315
… iação Rodoviária Riachense VRRS Ltda (ID 322051380, p. 82, título IX, do mérito); b) suprir a omissão quanto ao pedido de expedição de ofícios, apresentado por Tito Eugênio Cardoso de Castro em sua contestação, e indeferi-lo; c) excluir do dispositivo da sentença o nome de Gercino Ribeiro Cardoso. No mais, mantenho incólume a sentença. Publique-se. …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL13/04/20260003365-15.2010.4.01.3309
… RAL WILSON ALVES DE SOUZA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0003365-15.2010.4.01.3309 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003365-15.2010.4.01.3309 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: TITO EUGENIO CARDOSO DE CASTRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAURICIO OLIVEIRA CAMPOS - BA22263-A e GERCINO HERMENEGILDO CARDOSO DE CASTRO FILHO - BA21557-A POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESEN …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.