Documentos em que o nome «THIAGO FREITAS BATISTA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
2 documentos
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO11/09/20260052531-22.2017.8.13.0134
… 017.8.13.0134 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) ASSUNTO: [Vias de fato] AUTOR: Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado RÉU: THIAGO FREITAS BATISTA [documento omitido] DESPACHO Vistos. Cumpra-se a decisão da Turma Recursal expedindo-se as comunicações e anotações necessárias. Após, feitas as comunicações d …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CRIMINAL14/08/20260052531-22.2017.8.13.0134
… Governador Valadares RECURSO Nº 0052531-22.2017.8.13.0134 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CRIMINAL] APELAÇÃO CRIMINAL (417) ASSUNTO: [Vias de fato] APELANTE: THIAGO FREITAS BATISTA [documento omitido] APELADO(A): Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA Trata-se de recurso de apelação interposto por THI …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.