Documentos em que o nome «THIAGO AFONSO FERREIRA» aparece

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1 documento

PublicaçãoTJRJAGRAVO DE EXECUçãO PENAL
16/04/2026
5001135-04.2026.8.19.0500
… e Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 5001135-04.2026.8.19.0500 Protocolo: 3204/2026.00231675 AGTE: THIAGO AFONSO FERREIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA Funciona: Ministério Pú …

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.