Documentos em que o nome «THALES CATUNDA DE CASTRO» aparece
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18 documentos
- PublicaçãoTJCECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA18/09/20260380694-86.2010.8.06.0001
… discriminar, considerada a data-base de maio de 2026, o valor de R$ 73.962,90 em favor de MANOEL INOCÊNCIO SAMPAIO FALCÃO e o valor de R$ 18.490,72 em favor de THALES CATUNDA DE CASTRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ nº 04.060.148/0001-72, sem prejuízo da atualização até a expedição. Considerando que o requisitório juntado …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA11/09/20260006461-12.2017.4.01.3400
… ROCESSO: 0006461-12.2017.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE MIRAIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: THALES CATUNDA DE CASTRO - CE13138 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL DECISÃO ID 2273413975: O Eg. TRF da 1ª Região homologou o acordo e declarou extinto o processo, com resolução do mérito, n …
- PublicaçãoTJMAProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)04/08/20260822339-04.2024.8.10.0040
… do(s) do reclamado: GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB 10747-PR), JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB 86214-PR), NATHALIA SILVA FREITAS (OAB 484777-SP), THALES CATUNDA DE CASTRO (OAB 13138-CE), LEONARDO RAMALHO SANTOS (OAB 522715-SP) INTIMAÇÃO DE SENTENÇA FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte requerente FABRICIO FERREIRA SILVA por Advogados d …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA27/07/20260805275-40.2015.4.05.8100
… , LIVIA ARAUJO CAVALCANTE MOTA XEREZ, HUGO VASCONCELOS XEREZ ADVOGADO do(a) REQUERENTE: LIVIA ARAUJO CAVALCANTE MOTA XEREZ - CE11566 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: THALES CATUNDA DE CASTRO - CE13138 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: CARLOS CELSO CASTRO MONTEIRO - CE10566 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: KLERTON CARNEIRO LOIOLA - CE12212 ADVOGADO do(a) REQUERE …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA27/07/20260805275-40.2015.4.05.8100
… , LIVIA ARAUJO CAVALCANTE MOTA XEREZ, HUGO VASCONCELOS XEREZ ADVOGADO do(a) REQUERENTE: LIVIA ARAUJO CAVALCANTE MOTA XEREZ - CE11566 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: THALES CATUNDA DE CASTRO - CE13138 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: CARLOS CELSO CASTRO MONTEIRO - CE10566 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: KLERTON CARNEIRO LOIOLA - CE12212 ADVOGADO do(a) REQUERE …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA27/07/20260803633-80.2025.4.05.8100
… ra Federal CE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0803633-80.2025.4.05.8100 REQUERENTE: MUNICIPIO DE POTENGI ADVOGADO do(a) REQUERENTE: THALES CATUNDA DE CASTRO - CE13138 REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL DECISÃO Ciente do teor da certidão prestada no identificador nº 173953524, dando conta da concessão de tutela de urgência no …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA27/07/20260803633-80.2025.4.05.8100
… ra Federal CE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0803633-80.2025.4.05.8100 REQUERENTE: MUNICIPIO DE POTENGI ADVOGADO do(a) REQUERENTE: THALES CATUNDA DE CASTRO - CE13138 REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL DECISÃO Ciente do teor da certidão prestada no identificador nº 173953524, dando conta da concessão de tutela de urgência no …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA27/07/20260803633-80.2025.4.05.8100
… ra Federal CE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0803633-80.2025.4.05.8100 REQUERENTE: MUNICIPIO DE POTENGI ADVOGADO do(a) REQUERENTE: THALES CATUNDA DE CASTRO - CE13138 REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL DECISÃO Ciente do teor da certidão prestada no identificador nº 173953524, dando conta da concessão de tutela de urgência no …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20260800150-48.2016.4.05.8103
… 05.8103 REQUERENTE: UNIÃO FEDERAL REQUERIDO: MUNICIPIO DE MORRINHOS ADVOGADO do(a) REQUERIDO: JEFFERSON VASCONCELOS FREITAS - CE32713 ADVOGADO do(a) REQUERIDO: THALES CATUNDA DE CASTRO - CE13138 ADVOGADO do(a) REQUERIDO: JOSINES MARQUES DE FREITAS - CE15012 DESPACHO Defiro o pedido retro, considerando o equívoco do prazo informado no sistema …
- PublicaçãoTRF5AGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20260804565-55.2024.4.05.0000
… iu, em fase de cumprimento de sentença (id. 4058102.29008558), o pedido de reexpedição de precatório cancelado referente aos honorários contratuais do advogado Thales Catunda de Castro, dos valores devidos ao Município decorrentes de complementação de verbas do FUNDEF, e por existir proibição de retenção dos honorários contratuais dos valores …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20260000835-30.2012.4.05.8103
… IÁRIO 18ª Vara Federal CE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0000835-30.2012.4.05.8103 REQUERENTE: MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA ADVOGADO do(a) REQUERENTE: THALES CATUNDA DE CASTRO - CE13138 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: ANA GABRIELA MENESES PIMENTA - CE14824 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: FRANCISCO CARLOS MACHADO DA PONTE - CE13679 ADVOGADO do( …
- PublicaçãoTRF1AGRAVO DE INSTRUMENTO16/04/20260031830-23.2017.4.01.0000
… vogados do(a) AGRAVANTE: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO - PE11338-A, ANA KARINA PEDROSA DE CARVALHO - PE35280-A, ANA GABRIELA MENESES PIMENTA KRUSE - CE14824-A, THALES CATUNDA DE CASTRO - CE13138-A Advogados do(a) AGRAVANTE: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO - PE11338-A, ANA KARINA PEDROSA DE CARVALHO - PE35280-A, ANA GABRIELA MENESES PIMENTA KRUS …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA15/04/20260810409-77.2017.4.05.8100
… ara Federal CE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0810409-77.2017.4.05.8100 REQUERENTE: UNIÃO FEDERAL REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITAITINGA ADVOGADO do(a) REQUERIDO: THALES CATUNDA DE CASTRO - CE13138 ADVOGADO do(a) REQUERIDO: ANA GABRIELA MENESES PIMENTA - CE14824 DESPACHO Intime-se o Município de Itaitinga sobre o inteiro teor do pedido de id 144 …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20260021949-15.2004.4.05.8100
… MOCIM, MUNICIPIO DE PACUJA, MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE, MUNICIPIO DE GRACA, MUNICIPIO DE FORQUILHA, DIMAS DE OLIVEIRA COSTA, ZUELLINGTON QUEIROGA FREIRE, THALES CATUNDA DE CASTRO, ANA GABRIELA MENESES PIMENTA, ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARA ADVOGADO do(a) REQUERENTE: GEORGE PONTE DIAS - CE16118 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: A …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20260021949-15.2004.4.05.8100
… MOCIM, MUNICIPIO DE PACUJA, MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE, MUNICIPIO DE GRACA, MUNICIPIO DE FORQUILHA, DIMAS DE OLIVEIRA COSTA, ZUELLINGTON QUEIROGA FREIRE, THALES CATUNDA DE CASTRO, ANA GABRIELA MENESES PIMENTA, ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARA ADVOGADO do(a) REQUERENTE: GEORGE PONTE DIAS - CE16118 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: A …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/04/20260800423-61.2015.4.05.8103
… 23-61.2015.4.05.8103 REQUERENTE: MUNICIPIO DE RERIUTABA, LIVIA ARAUJO CAVALCANTE MOTA XEREZ, ESPÓLIO DE LÍVIA ARAÚJO CAVALCANTE MOTA ADVOGADO do(a) REQUERENTE: THALES CATUNDA DE CASTRO - CE13138 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: GIORDANO BRUNO ARAUJO CAVALCANTE MOTA - CE20645 REPRESENTANTE do(a) REQUERENTE: HUGO VASCONCELOS XEREZ REQUERIDO: UNIÃO FE …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/04/20260800423-61.2015.4.05.8103
… 23-61.2015.4.05.8103 REQUERENTE: MUNICIPIO DE RERIUTABA, LIVIA ARAUJO CAVALCANTE MOTA XEREZ, ESPÓLIO DE LÍVIA ARAÚJO CAVALCANTE MOTA ADVOGADO do(a) REQUERENTE: THALES CATUNDA DE CASTRO - CE13138 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: GIORDANO BRUNO ARAUJO CAVALCANTE MOTA - CE20645 REPRESENTANTE do(a) REQUERENTE: HUGO VASCONCELOS XEREZ REQUERIDO: UNIÃO FE …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/04/20260800095-79.2016.4.05.8109
… Nº 0800095-79.2016.4.05.8109 REQUERENTE: MUNICIPIO DE PENTECOSTE ADVOGADO do(a) REQUERENTE: IDELSON CAVALCANTE GOMES NETO - CE47404 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: THALES CATUNDA DE CASTRO - CE13138 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: ANA GABRIELA MENESES PIMENTA - CE14824 REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL DESPACHO Considerando o teor da petição com identificador …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.