Documentos em que o nome «TEREZA DE JESUS MATIAS» aparece
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1 documento
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO29/07/20265006151-92.2024.8.13.0461
… 975, Bauxita, Ouro Preto - MG - CEP: 35400-000 PROCESSO Nº: 5006151-92.2024.8.13.0461 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: TEREZA DE JESUS MATIAS [documento omitido] RÉU: DECISÃO Em manifestação (ID [documento omitido]), a parte autora pediu a correção da sentença proferida em sede de audiência. Argumentou, em a …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.