Documentos em que o nome «TERESINHA DA SILVA MOREIRA» aparece
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5 documentos
- PublicaçãoTRT21RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO28/08/20260001799-54.2026.5.21.0003
… Lei Complementar nº 150/2015, art. 12. Jurisprudência relevante citada: TST, Tema Repetitivo nº 122. I - RELATÓRIO Trata-se de recurso ordinário interposto por TERESINHA DA SILVA MOREIRA DOS SANTOS e DJALMA PINHEIRO DOS SANTOS (reclamados), nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por FRANCISCA LENIRA BESSA DA SILVA (reclamante), buscando a …
- PublicaçãoTRT21RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO28/08/20260001799-54.2026.5.21.0003
… Lei Complementar nº 150/2015, art. 12. Jurisprudência relevante citada: TST, Tema Repetitivo nº 122. I - RELATÓRIO Trata-se de recurso ordinário interposto por TERESINHA DA SILVA MOREIRA DOS SANTOS e DJALMA PINHEIRO DOS SANTOS (reclamados), nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por FRANCISCA LENIRA BESSA DA SILVA (reclamante), buscando a …
- PublicaçãoTRT21RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO28/08/20260001799-54.2026.5.21.0003
… Lei Complementar nº 150/2015, art. 12. Jurisprudência relevante citada: TST, Tema Repetitivo nº 122. I - RELATÓRIO Trata-se de recurso ordinário interposto por TERESINHA DA SILVA MOREIRA DOS SANTOS e DJALMA PINHEIRO DOS SANTOS (reclamados), nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por FRANCISCA LENIRA BESSA DA SILVA (reclamante), buscando a …
- PublicaçãoTRT21RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO28/08/20260001799-54.2026.5.21.0003
… Lei Complementar nº 150/2015, art. 12. Jurisprudência relevante citada: TST, Tema Repetitivo nº 122. I - RELATÓRIO Trata-se de recurso ordinário interposto por TERESINHA DA SILVA MOREIRA DOS SANTOS e DJALMA PINHEIRO DOS SANTOS (reclamados), nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por FRANCISCA LENIRA BESSA DA SILVA (reclamante), buscando a …
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL15/04/20265014857-21.2022.4.04.9999
REsp 2262944/RS (2026/0004615-8) RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO : SELANIRA TERESINHA DA SILVA MOREIRA ADVOGADOS : JOSÉ CARLOS FLORES - RS019181 VALDIR MARQUES DA ROSA - RS059248 Processo distribuído pelo sistema automático em 13/01/2026.
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.