Documentos em que o nome «TERCIO VITOR BELTRAME ROCHA» aparece
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12 documentos
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL18/09/20260008009-79.2012.8.13.0684
… 0008009-79.2012.8.13.0684 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Contribuições de Melhoria] AUTOR: MINISTERIO DA FAZENDA [documento omitido]/0001-41 RÉU: TERCIO VITOR BELTRAME ROCHA [documento omitido] SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pela FAZENDA NACIONAL em face de TÉRCIO VITOR BELTRAME ROCHA, partes devidament …
- PublicaçãoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA16/09/20260001146-40.2008.4.01.3813
… O FEDERAL EXECUTADO : FERNANDO FRANCO BENGNAMI ADVOGADO(A) : MAYRAM AZEVEDO BATISTA DA ROCHA (OAB MG079941) EXECUTADO : JOSE RAMOS GUEDES BARBOSA ADVOGADO(A) : TERCIO VITOR BELTRAME ROCHA (OAB MG076140) ADVOGADO(A) : JULIANA ALVES SOUZA (OAB MG127378) EXECUTADO : JOSE RICARDO FIDELIS DE SOUZA ADVOGADO(A) : VIVIAN MARIA MOL ALVES (OAB MG111645) E …
- PublicaçãoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA18/08/20260000597-30.2008.4.01.3813
… RO (OAB ES012873) EXECUTADO : ROBERTO JACOB DA SILVA ADVOGADO(A) : ADAO MENDES DE AQUINO JUNIOR (OAB MG150424) EXECUTADO : JOSE DA PAIXAO MARTINS ADVOGADO(A) : TERCIO VITOR BELTRAME ROCHA (OAB MG076140) INTERESSADO : PEDRO PAULO DORNELAS CERQUEIRA ADVOGADO(A) : VALERIA RAMOS ESTEVES DE OLIVEIRA INTERESSADO : GENITA FONSECA SILVA ADVOGADO(A) : AD …
- PublicaçãoTRF6MANDADO DE SEGURANçA CíVEL24/07/20266009054-75.2026.4.06.3813
Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 6009054-75.2026.4.06.3813/MG IMPETRANTE : CARLOS AUGUSTO DA SILVA ADVOGADO(A) : TERCIO VITOR BELTRAME ROCHA (OAB MG076140) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança, com pedido liminar, impetrado por Carlos Augusto da Silva , pessoa juríd …
- PublicaçãoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20261078984-36.2026.8.13.0000
… (s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes GS MINIMERCADO LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - PAULO RABELO NETO, TERCIO VITOR BELTRAME ROCHA, TERCIO VITOR BELTRAME ROCHA.
- PublicaçãoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20261078984-36.2026.8.13.0000
… ) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes ANA ORDALIA GONCALVES Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - PAULO RABELO NETO, TERCIO VITOR BELTRAME ROCHA, TERCIO VITOR BELTRAME ROCHA.
- PublicaçãoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20261078984-36.2026.8.13.0000
… nsultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - PAULO RABELO NETO, TERCIO VITOR BELTRAME ROCHA, TERCIO VITOR BELTRAME ROCHA.
- PublicaçãoTRF2APELAçãO CRIMINAL09/07/20265007751-46.2021.4.02.5101
… CARDOSO DE OLIVEIRA INTERESSADO : 2ª CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO - 2ª CCR (INTERESSADO) PROCURADOR(A) : FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA SANSEVERINO INTERESSADO : TERCIO VITOR BELTRAME ROCHA (RÉU) ADVOGADO(A) : OLIVER MADEIRA BICALHO Publique-se e Registre-se. Rio de Janeiro, 08 de julho de 2026. Desembargador Federal JULIO DE CASTILHOS Presidente
- PublicaçãoTRF6AGRAVO DE INSTRUMENTO15/04/20266005377-30.2026.4.06.0000
Agravo de Instrumento Nº 6005377-30.2026.4.06.0000/MG AGRAVANTE : SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE JAMPRUCA ADVOGADO(A) : TERCIO VITOR BELTRAME ROCHA (OAB MG076140) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal em sede do presente agravo de instrumento …
- PublicaçãoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/04/20260001516-82.2009.4.01.3813
… imento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 0001516-82.2009.4.01.3813/MG EXEQUENTE : SOUTO BRANDAO LTDA ADVOGADO(A) : TERCIO VITOR BELTRAME ROCHA (OAB MG076140) EXEQUENTE : SOLANGE SOUTO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : TERCIO VITOR BELTRAME ROCHA (OAB MG076140) EXEQUENTE : JOAQUIM ROBSON PEREIRA DOS SANTOS ADVO …
- PublicaçãoTRF6APELAçãO CíVEL14/04/20260002594-48.2008.4.01.3813
… ANTOS SARLO (OAB ES011096) APELANTE : SILVERIO DORNELAS CERQUEIRA ADVOGADO(A) : EDUARDO SANTOS SARLO (OAB ES011096) APELANTE : CHARLES CASTRO LUZ ADVOGADO(A) : TERCIO VITOR BELTRAME ROCHA (OAB MG076140) APELANTE : CLODOALDO JOSE VITAL ADVOGADO(A) : ANTONIO MARCIO DA SILVEIRA CAMPOS (OAB MG025949) ADVOGADO(A) : CYNTHIA AMARO MAMEDE MADUREIRA (OAB …
- PublicaçãoTRF6MANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/04/20266003967-41.2026.4.06.3813
Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 6003967-41.2026.4.06.3813/MG IMPETRANTE : SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE JAMPRUCA ADVOGADO(A) : TERCIO VITOR BELTRAME ROCHA (OAB MG076140) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança, com pedido liminar, impetrado por(pelo) SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE JA …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.