Documentos em que o nome «TEODORO PEREIRA JUNIOR» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
165 documentos · página 6
- PublicaçãoTJMGINQUéRITO POLICIAL11/08/20260001660-60.2025.8.13.0569
… de Instrução e Julgamento. Cumpra-se com a urgência que o caso requer. Publique-se. Intimem-se. Sacramento/MG, data da assinatura eletrônica. Dr. José de Souza Teodoro Pereira Júnior Juiz de Direito
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI11/08/20260033367-95.2015.8.13.0569
… julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com a devida baixa. Cumpra-se. Sacramento/MG, data da assinatura eletrônica. Dr. José de Souza Teodoro Pereira Júnior Juiz de Direito
- PublicaçãoTJMGCARTA PRECATóRIA CíVEL10/08/20265001314-87.2026.8.13.0569
… de prevenção, devendo o requerente promover a correta distribuição do processo via eproc. Intime-se. Cumpra-se. Sacramento, 5 de agosto de 2026. José de Souza Teodoro Pereira Júnior Juiz de Direito
- PublicaçãoTJMGCARTA PRECATóRIA CíVEL10/08/20265001291-44.2026.8.13.0569
… de prevenção, devendo o requerente promover a correta distribuição do processo via eproc. Intime-se. Cumpra-se. Sacramento, 5 de agosto de 2026. José de Souza Teodoro Pereira Júnior Juiz de Direito
- PublicaçãoTJMGRESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS07/08/20265001135-56.2026.8.13.0569
… Traslade-se cópia desta aos Autos nº 5000553-56.2026.8.13.0569. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Sacramento/MG, data da assinatura eletrônica. José de Souza Teodoro Pereira Júnior Juiz de Direito
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS07/08/20265000062-83.2025.8.13.0569
… mações necessárias para a efetiva realização do ato processual. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Sacramento/MG, data da assinatura eletrônica. José de Souza Teodoro Pereira Júnior Juiz de Direito
- PublicaçãoTJMGARROLAMENTO COMUM07/08/20265001220-76.2025.8.13.0569
… nventariante providenciar o encaminhamento do presente, comprovando o protocolo nos autos. Intime-se. Cumpra-se. Sacramento, 4 de agosto de 2026. José de Souza Teodoro Pereira Júnior Juiz de Direito
- PublicaçãoTJMGRESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS06/08/20265005147-51.2026.8.13.0040
… ntimem-se e, preclusa esta decisão, arquivem-se estes autos incidentais com as baixas de praxe. Sacramento/MG, data da assinatura eletrônica. Dr. José de Souza Teodoro Pereira Júnior Juiz de Direito / Garantias
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL06/08/20265000732-97.2020.8.13.0569
… ral referente exclusivamente ao CNPJ 06.088.295/0001-86, sob pena de extinção do processo. Intime-se. Cumpra-se. Sacramento, 4 de agosto de 2026. José de Souza Teodoro Pereira Júnior Juiz de Direito
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO06/08/20265000274-46.2021.8.13.0569
… [documento omitido] FORMAL DE PARTILHA A todos os Senhores, Doutores, Juízes, Desembargadores, Ministros e demais pessoas da Justiça. O Exmo. Sr. Dr. JOSÉ DE SOUZA TEODORO PEREIRA JÚNIOR, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e Juventude da Comarca de Sacramento, Estado de Minas Gerais, na forma da Lei, etc. FAZ SABER que …
- PublicaçãoTJMGTERMO CIRCUNSTANCIADO05/08/20265003489-88.2025.8.13.0569
… i supra referida, declaro extinta a punibilidade de Yandley Gustavo de Souza Brito. Publicar. Intimar. Sacramento, data da assinatura eletrônica. JOSÉ DE SOUZA TEODORO PEREIRA JUNIOR Juiz de Direito 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sacramento
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO05/08/20265003599-87.2025.8.13.0569
… [documento omitido] FORMAL DE PARTILHA A todos os Senhores, Doutores, Juízes, Desembargadores, Ministros e demais pessoas da Justiça. O Exmo. Sr. Dr. JOSÉ DE SOUZA TEODORO PEREIRA JÚNIOR, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e Juventude da Comarca de Sacramento, Estado de Minas Gerais, na forma da Lei, etc. FAZ SABER que …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO22/07/20265003599-87.2025.8.13.0569
… e herança, Inventário e Partilha] MARILENI DE JESUS DOS SANTOS [documento omitido] RANI GOMES DOS SANTOS [documento omitido] A L V A R Á O DOUTOR JOSÉ DE SOUZA TEODORO PEREIRA JÚNIOR, MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DESTA COMARCA DE SACRAMENTO, ESTADO DE MINAS GERAIS, REPÚBLICA FEDERATIVA DO …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL10/07/20265000701-14.2019.8.13.0569
… 1º, do Código de Processo Civil, no prazo de 15 dias. Intime-se pessoalmente a cônjuge do executado. Cumpra-se. Sacramento, 25 de março de 2026. José de Souza Teodoro Pereira Júnior Juiz de Direito
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20265002976-28.2022.8.13.0569
… JUVENTUDE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2026 COMARCA DE SACRAMENTO ¿ EDITAL DE INTIMAÇÃO ¿ PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS - O Dr. José de Souza Teodoro Pereira Júnior, Juiz de Direito da 1ª Vara da desta Comarca de Sacramento, Estado de Minas Gerais, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital de INTI …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20265001751-36.2023.8.13.0569
… E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2026 COMARCA DE SACRAMENTO - 1ª VARA - EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O Dr. José de Souza Teodoro Pereira Júnior, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara desta Comarca de Sacramento, Estado de Minas Gerais, no exercício do cargo e na forma da Lei, etc. Saibam todos quantos o prese …
- PublicaçãoTJMGLIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM17/04/20260010103-83.2014.8.13.0569
… o CPC. O requerente é isento do pagamento de custas processuais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Sacramento, 14 de abril de 2026. José de Souza Teodoro Pereira Júnior Juiz de Direito
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/04/20260020081-16.2016.8.13.0569
… stas processuais. Transitada em julgado, arquivem-se com baixa.. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Sacramento, 15 de abril de 2026. José de Souza Teodoro Pereira Júnior Juiz de Direito
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20265002220-82.2023.8.13.0569
… stas processuais. Transitada em julgado, arquivem-se com baixa.. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Sacramento, 15 de abril de 2026. José de Souza Teodoro Pereira Júnior Juiz de Direito
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20265003203-81.2023.8.13.0569
… stas processuais. Transitada em julgado, arquivem-se com baixa.. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Sacramento, 15 de abril de 2026. José de Souza Teodoro Pereira Júnior Juiz de Direito
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.