Documentos em que o nome «TEODORO PEREIRA JUNIOR» aparece
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165 documentos · página 4
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL01/09/20265001257-40.2024.8.13.0569
… o ainda, os benefícios contidos no art. 172, parágrafo 2º, do CPC. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Sacramento, data da assinatura eletrônica. JOSE DE SOUZA TEODORO PEREIRA JUNIOR Juiz de Direito 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sacramento
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública01/09/20265002743-60.2024.8.13.0569
… a, vista às partes do retorno dos autos, pelo prazo de cinco dias. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Sacramento, data da assinatura eletrônica. JOSE DE SOUZA TEODORO PEREIRA JUNIOR Juiz de Direito 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sacramento
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA01/09/20265002657-55.2025.8.13.0569
… expedição de alvará, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição. Publique-se. Intimem-se. Sacramento, data da assinatura eletrônica. JOSÉ DE SOUZA TEODORO PEREIRA JUNIOR Juiz de Direito 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sacramento
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL01/09/20265002725-05.2025.8.13.0569
… ertinentes e arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Sacramento, data da assinatura eletrônica. Sacramento, data da assinatura eletrônica. JOSÉ DE SOUZA TEODORO PEREIRA JUNIOR Juiz de Direito 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sacramento
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL01/09/20265001335-97.2025.8.13.0569
… baixas necessárias, remetendo-se os autos ao arquivo. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Sacramento, data da assinatura eletrônica. JOSE DE SOUZA TEODORO PEREIRA JUNIOR Juiz de Direito
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL31/08/20265001349-86.2022.8.13.0569
… sa, esclarecer o que pretende em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. Cumpra-se. Sacramento, data da assinatura eletrônica. JOSE DE SOUZA TEODORO PEREIRA JUNIOR Juiz(íza) de Direito 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sacramento
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL31/08/20265000097-77.2024.8.13.0569
… baixas necessárias e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se. Intimem-se. Sacramento, data da assinatura eletrônica. JOSÉ DE SOUZA TEODORO PEREIRA JUNIOR Juiz de Direito 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sacramento
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL31/08/20265002450-56.2025.8.13.0569
… fícios da gratuidade da justiça (art. 98 do CPC). Publique-se. Intimem-se. Registrada eletronicamente. Sacramento, data da assinatura eletrônica. JOSÉ DE SOUZA TEODORO PEREIRA JUNIOR Juiz de Direito 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sacramento
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA28/08/20260009842-55.2013.8.13.0569
… 490997, e informando a este Juízo da 1ª Vara. Seguem fotocópias. Nesta oportunidade, renovo a Vossa Senhoria, protestos de apreço e consideração. JOSE DE SOUZA TEODORO PEREIRA JUNIOR Juiz de Direito 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Sacramento
- PublicaçãoTJMGRESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS27/08/20265005315-53.2026.8.13.0040
… erente, mediante comprovação da identidade e da propriedade. Cumpra-se com urgência. Cumpra-se. Sacramento/MG, data da assinatura eletrônica. Dr. José de Souza Teodoro Pereira Júnior Juiz de Direito / Garantias
- PublicaçãoTJMGTERMO CIRCUNSTANCIADO24/08/20265000861-63.2024.8.13.0569
… E TERMO CIRCUNSTANCIADO DATA DE EXPEDIENTE: 20/08/2026 COMARCA DE SACRAMENTO, 1ª VARA ¿ EDITAL DE INTIMAÇÃO SENTENÇA ¿ Diligência Criminal. O Dr. José de Souza Teodoro Pereira Júnior, Juiz de Direito desta Comarca de Sacramento, Estado de Minas Gerais, na forma da lei, etc. Faz saber a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento …
- PublicaçãoTJMGRESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS21/08/20265005315-53.2026.8.13.0040
… ulo, DÊ-SE vista dos autos ao IRMP para reanálise imediata do pedido de restituição. Cumpra-se. Sacramento/MG, data da assinatura eletrônica. Dr. José de Souza Teodoro Pereira Júnior Juiz de Direito / Garantias
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS19/08/20260002364-10.2024.8.13.0569
… nto das determinações da sentença, e sem pendências, arquivem-se os autos com baixa. Cumpra-se. Sacramento/MG, data da assinatura eletrônica. Dr. José de Souza Teodoro Pereira Júnior Juiz de Direito
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS19/08/20260000194-65.2024.8.13.0569
… Gerais, com nossas homenagens, anotações e demais procedimentos de praxe. Intime-se. Cumpra-se. Sacramento/MG, data da assinatura eletrônica. Dr. José de Souza Teodoro Pereira Júnior Juiz de Direito
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL18/08/20260024809-08.2013.8.13.0569
… inas Gerais, Processo nº 0024809-08.2013.8.13.0569. O Sr. MOUZAR BASTON FILHO, Leiloeiro Público Oficial, JUCEMG nº 1125, por determinação do Dr. José de Souza Teodoro Pereira Júnior, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Sacramento/MG, conforme Decisão de ID Num. 10694362596-Pág. 1, na fo …
- PublicaçãoTJMGRECUPERAçãO JUDICIAL14/08/20265003167-68.2025.8.13.0569
… tda. - CNPJ/MF 32.592.899/0001-75 - AUTOS PJE N. 5003167-68.2025.8.13.0569 - PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO DA RELAÇÃO DE CREDORES - 10 (DEZ) DIAS - O Dr. José de Souza Teodoro Pereira Júnior, Juiz de Direito titular da 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Sacramento, Estado de Minas Gerais, em exercício de seu cargo, n …
- PublicaçãoTJMGRECUPERAçãO JUDICIAL14/08/20265003167-68.2025.8.13.0569
… - CNPJ/MF 32.592.899/0001-75 - AUTOS PJE N. 5003167-68.2025.8.13.0569 - PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO DE EVENTUAIS OBJEÇÕES - 30 (TRINTA) DIAS - O Dr. José de Souza Teodoro Pereira Júnior, Juiz de Direito titular da 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Sacramento, Estado de Minas Gerais, em exercício de seu cargo, n …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública14/08/20265001047-86.2024.8.13.0569
… ão se evidenciar caráter manifestamente protelatório nos recursos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Sacramento, data da assinatura eletrônica. JOSÉ DE SOUZA TEODORO PEREIRA JUNIOR Juiz de Direito 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sacramento
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/08/20265002966-76.2025.8.13.0569
… o art. 55, caput, da Lei nº 9.099/1995. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se as partes. Sacramento, data da assinatura eletrônica. JOSÉ DE SOUZA TEODORO PEREIRA JUNIOR Juiz de Direito 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sacramento
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/08/20265003811-11.2025.8.13.0569
… s no prazo de 15 (quinze) dias, arquivem-se os autos com as baixas de estilo. Publique-se. Intimem-se. Sacramento, data da assinatura eletrônica. JOSÉ DE SOUZA TEODORO PEREIRA JUNIOR Juiz de Direito 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sacramento
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.