Documentos em que o nome «STELA MARIA PEREIRA DE SOUZA» aparece
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7 documentos
- PublicaçãoTJMSRECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO10/07/20260900065-38.2025.8.12.0016
… Silva (OAB: 5591/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Fábio Adalberto Cardoso de Morais Interessado: Bruno Chimelo Alves DPGE - 1ª Inst.: Stela Maria Pereira de Souza (OAB: 9010B/MS) Vítima: Benedito de Souza Sobrinho Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/07/2026.
- PublicaçãoTJMSAPELAçãO CRIMINAL09/07/20260000432-06.2020.8.12.0035
… a Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Bruno Couto Pinto de Miranda Apelado: R. F. de O. DPGE - 1ª Inst.: Stela Maria Pereira de Souza (OAB: 9010B/MS) Vítima: A. G. B. Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/07/2026.
- PublicaçãoTJMSAPELAçãO CíVEL17/04/20260800409-11.2025.8.12.0016
… a Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.a Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Metalurgica Del Bosco Ltda DPGE - 1ª Inst.: Stela Maria Pereira de Souza (OAB: 9010B/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - REVISIONAL - FATURA DE ENERGIA - CONSUMO MUITO SUPERIOR À MÉDIA DA UNIDADE CONSUMIDORA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO …
- PublicaçãoTJMSAGRAVO DE INSTRUMENTO15/04/20261400718-94.2026.8.12.0000
… vante: Maria Vitória Souza Alves (Representado(a) por sua Mãe) Maria Alice Calixto de Souza Assis RepreLeg: Maria Alice Calixto de Souza Assis DPGE - 1ª Inst.: Stela Maria Pereira de Souza (OAB: 9010B/MS) Agravado: Município de Mundo Novo Proc. Município: Talita Estrioto Mourão da Silva (OAB: 21051/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. …
- PublicaçãoTJMSAPELAçãO CíVEL14/04/20260800347-05.2024.8.12.0016
Apelação Cível nº 0800347-05.2024.8.12.0016 Comarca de Mundo Novo - 2ª Vara Relator(a): Des. Cezar Luiz Miozzo Apelante: C. M. C. D. P. DPGE - 1ª Inst.: Stela Maria Pereira de Souza Apelante: E. C. C. (Representado(a) por sua Mãe) C. M. C. D. P. RepreLeg: C. M. C. D. P. DPGE - 1ª Inst.: Stela Maria Pereira de Souza Apelante: G. C. C. (Repr …
- PublicaçãoTJMSAGRAVO DE INSTRUMENTO13/04/20261400719-79.2026.8.12.0000
… to Origem : Mundo Novo / 2ª Vara Ação Originária : 0801638-06.2025.8.12.0016 / Procedimento Comum Cível Agravante : Paola dos Santos Fagundes DPGE - 1ª Inst. : Stela Maria Pereira de Souza (OAB: 9010B/MS) RepreLeg : Rosemeri Arcanjo dos Santos Agravado : Município de Mundo Novo Advogada : Talita Estrioto Mourão da Silva (OAB: 21051/MS) Agravado : …
- PublicaçãoTJMSEMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL13/04/20260001380-10.2017.8.12.0016
… gem : Mundo Novo / 2ª Vara Ação Originária : 0001380-10.2017.8.12.0016 / Ação Penal - Procedimento Ordinário Embargante : Adenilson Degaperes DPGE - 1ª Inst. : Stela Maria Pereira de Souza Embargado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Paulo da Graça Riquelme de Macedo Júnior Vítima : C. L. D. Relator : Des. Fernando Paes de Campos Juiz …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.