Documentos em que o nome «SOLANGE SANTANA DE OLIVEIRA» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoTRT5AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/04/20260020400-49.2003.5.05.0201
… HO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITABERABA ATOrd 0020400-49.2003.5.05.0201 RECLAMANTE: SILVIA RODRIGUES DE OLIVEIRA RECLAMADO: SOLANGE SANTANA DE OLIVEIRA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fa567c7 proferido nos autos. Aguarde-se por novos aportes do INSS.Notifique-se o …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20260851561-57.2017.8.15.2001
… rio Judicial: (83) 99145-1498 DECISÃO [Indenização por Dano Moral, Honorários Advocatícios] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0851561-57.2017.8.15.2001 AUTOR: MARIA SOLANGE SANTANA DE OLIVEIRA REU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA Vistos, etc. Nos processos judiciais em que a CAGEPA – Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – figura como …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.