Documentos em que o nome «SOLANGE MARIA RAMALHO FRANCO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
1 documento
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL13/07/20260006059-33.2004.8.05.0039
… SO DOS SANTOS e outros (2) Advogado(s): CARLA FERNANDA NEPOMUCENO SANTOS, JUERLI DA SILVA SANTOS APELADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL VIVENDAS DO JOANES Advogado(s):SOLANGE MARIA RAMALHO FRANCO ACORDÃO Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO DE VIZINHANÇA. ALEGADA OMISSÃO. ALEGADA CONTRADIÇÃO. LAUDO PERICIAL. BUZINOTE …
Seu nome aparece aqui por engano ou quer removê-lo? Solicitar remoção
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.