Documentos em que o nome «SOLANGE MARIA DOS SANTOS» aparece
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79 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/09/20265228981-21.2024.8.13.0024
… Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5228981-21.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pagamento em Consignação] AUTOR: SOLANGE MARIA DOS SANTOS [documento omitido] RÉU: ALLCON PRIME FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS [documento omitido]/0001-24 DECISÃO Vistos. Mantenho a decisão …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA23/09/20265046819-58.2022.8.13.0079
… - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5046819-58.2022.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CONDOMINIO RESIDENCIAL LIBRA [documento omitido]/0001-46 SOLANGE MARIA DOS SANTOS [documento omitido] INTIME-SE a parte exequente sobre o despacho de ID [documento omitido] e para que recolha verba para realização das pesquisas requeridas. JULIANA D …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA18/09/20265014973-31.2026.4.04.7107
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5014973-31.2026.4.04.7107/RS EXEQUENTE : SOLANGE MARIA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DANIEL FRANCISQUETTI (OAB RS065921) ADVOGADO(A) : GUILHERME BARTELLI FRANCISQUETTI (OAB RS085565) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento …
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL15/09/20265006926-04.2025.8.13.0290
… RECURSO Nº 5006926-04.2025.8.13.0290 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação] RECORRENTE: SOLANGE MARIA DOS SANTOS [documento omitido] RECORRIDO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DECISÃO Trata-se de Recurso Inominado interposto por Solange Maria dos Santos …
- PublicaçãoTJRSAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO11/09/20265020193-09.2025.8.21.0003
… (sessenta) dias Objeto : Intimação do(a) réu(ré) BRUNO AMARO DOS SANTOS , [documento omitido], nascido(a) em 25/05/1995, filho(a) de Solange Maria dos Santos Amaro, atualmente em lugar incerto e não sabido, da sentença condenatória, prolatada na data de 20/07/2026, que o(a) condenou nos termos d …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO11/09/20265171308-70.2024.8.13.0024
… zonte AVENIDA AFONSO PENA, 2300, 8º andar, SAVASSI, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-007 PROCESSO Nº: 5171308-70.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) SOLANGE MARIA DOS SANTOS ALMEIDA [documento omitido] GRACIOLA SOLANGE DOS SANTOS [documento omitido]: não informado e outros A PARTE FICA INTIMADA para o recolhimento de custas finais apuradas no id. …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA11/09/20265001479-42.2023.8.13.0084
… o, Botelhos - MG - CEP: 37720-000 PROCESSO Nº: 5001479-42.2023.8.13.0084 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) SICOOB AGROCREDI [documento omitido]/0001-02 SOLANGE MARIA DOS SANTOS SOUZA [documento omitido]/0001-51 Fica a parte executada INTIMADA para anexar aos autos o comprovante de pagamento das custas processuais, no prazo de 05 (cinco) d …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA11/09/20260067507-88.2008.8.13.0024
… NÇA (156) ASSUNTO: [Prestação de Serviços, Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação] AUTOR: INSTITUTO MARIO PENNA [documento omitido]/0001-80 RÉU: SOLANGE MARIA DOS SANTOS [documento omitido] DESPACHO Trata-se de ação de cobrança, EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, proposta por INSTITUTO MARIO PENNA contra SOLANGE MARIA DOS SANT …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/09/20260036418-15.2013.8.13.0172
… PROCESSO Nº: 0036418-15.2013.8.13.0172 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cheque] AUTOR: ELIEZER MOACIR DE SOUSA [documento omitido] RÉU: SOLANGE MARIA DOS SANTOS [documento omitido] e outros DESPACHO Vistos. Concedo o prazo de 30 (trinta) dias requerido no pedido retro. Após intime-se o exequente para manifestar sobre o …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL08/09/20261008614-71.2026.4.01.3307
… PROCESSO: 1008614-71.2026.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ROSA BENEDITA NUNES DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: SOLANGE MARIA DOS SANTOS - GO65559 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Busca a(o) demandante obter a condenação do INSS a conceder-lhe aposentadoria por i …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA04/09/20261025463-24.2026.4.01.3500
… SO: 1025463-24.2026.4.01.3500 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUZIMAR DE ASSIS OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SOLANGE MARIA DOS SANTOS - GO65559 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: LUZIMAR DE ASSIS OLIVEIRA SOLANGE MARIA DOS SANTOS - (OAB: GO65559) FINALIDADE …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO04/09/20261000348-30.2026.8.13.0332
INVENTÁRIO Nº 1000348-30.2026.8.13.0332/MG REQUERENTE : SOLANGE MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO(A) : GERALDO DOMINGOS RAMOS (OAB MG054279) DECISÃO Trata-se de Inventário dos bens deixados por PEDRO SABINO DOS SANTOS , propo …
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL02/09/20265004933-12.2025.8.13.0035
… roperty 'processoOriginario'. CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] RELATOR: MANOEL CARLOS DE GOUVEIA SOARES NETO SOLANGE MARIA DOS SANTOS [documento omitido] e outros ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 e outros Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do proces …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO31/08/20261000600-65.2019.5.02.0031
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 31ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000600-65.2019.5.02.0031 RECLAMANTE: SOLANGE MARIA DOS SANTOS RECLAMADO: COLORPEL ARTES GRAFICAS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9ea942f proferido nos autos. CONCLUSÃO Ne …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA31/08/20265001318-87.2025.8.13.0334
… EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5001318-87.2025.8.13.0334 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) SOLANGE MARIA DOS SANTOS GREGORIO [documento omitido] INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 Vista à parte autora acerca da manifestação de ID [documento omitido], no praz …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA28/08/20265866065-34.2024.8.09.0051
… conta bancária indicada no evento 140: Valor: R$ 3.410,19 Banco: Itaú Unibanco S.A. Conta: 09381-0 Agência: 9238 Parte beneficiária: Solange Maria dos Santos [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] Ressalto que os poderes conferidos ao mandatário, conforme se verifica no evento 1, arquivo 2, incluem a autorizaç&atild …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA28/08/20265866065-34.2024.8.09.0051
… conta bancária indicada no evento 140: Valor: R$ 3.410,19 Banco: Itaú Unibanco S.A. Conta: 09381-0 Agência: 9238 Parte beneficiária: Solange Maria dos Santos [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] Ressalto que os poderes conferidos ao mandatário, conforme se verifica no evento 1, arquivo 2, incluem a autorizaç&atild …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA28/08/20260303641-88.2012.8.05.0000
… 05.0000, celebradas com ANTONIO DOS SANTOS FILHO, MARCELO DOS SANTOS, LETICIA MARIA DOS SANTOS, IEDA MARIA DOS SANTOS, LUIS DOS SANTOS, LEDA MARIA DOS SANTOS e SOLANGE MARIA DOS SANTOS BORGES. É o que importa relatar. DECIDO. Cumpre examinar, inicialmente, a diligência determinada na decisão de ID 87386923. Das certidões de IDs 93923589, 9421 …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO28/08/20261031854-07.2026.8.13.0079
… ÃO Vistos etc. 1) Defiro a Justiça Gratuita nos termos do art. 98 do CPC. 2) Nomeio inventariante TEREZA LUCIANA DOS SANTOS dos bens deixados por SOLANGE MARIA DOS SANTOS , [documento omitido], nos termos do artigo 617, parágrafo único do CPC, valendo a presente decisão como termo de compromisso. Deverá …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA28/08/20260036418-15.2013.8.13.0172
… PROCESSO Nº: 0036418-15.2013.8.13.0172 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cheque] AUTOR: ELIEZER MOACIR DE SOUSA [documento omitido] RÉU: SOLANGE MARIA DOS SANTOS [documento omitido] e outros DESPACHO Vistos. Intime-se o exequente, pela derradeira vez, para no prazo de 03 (três) dias, comprovar que diligenciou junto ao e …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.