Documentos em que o nome «SOLANGE APARECIDA GONCALVES COSTA» aparece

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1 documento

PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
04/09/2026
5002410-59.2022.8.13.0317
… 2.8.13.0317 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Sistema Remuneratório e Benefícios, Data Base, Subsídios] AUTOR: SOLANGE APARECIDA GONCALVES COSTA [documento omitido] RÉU: MUNICIPIO DE ITABIRA [documento omitido]/0001-24 DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por Solange Aparecida Gonçalves Costa …

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.