Documentos em que o nome «SILVIO XAVIER SANTOS» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20261001697-79.2026.4.01.4004
… riminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI PROCESSO: 1001697-79.2026.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SILVIO XAVIER SANTOS CURADOR: FIDELCINO DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, i …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20261001697-79.2026.4.01.4004
PROCESSO: 1001697-79.2026.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SILVIO XAVIER SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo C Resolução CJF nº 535/06 Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95, c/c o art. 1º da Lei …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.