Documentos em que o nome «SILVIO ROMERO» aparece
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163 documentos · página 7
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/08/20260002343-22.2024.8.17.3350
… asos como o presente (Ap 0001535-88.2023.8.17.3370. Relator: Des. Ruy Trezena Patu Júnior. Julgamento: 10/06/2024) (Ap 0000801-42.2020.8.17.2110. Relator: Des. Silvio Romero Beltrão. Julgamento: 04/06/24). Não obstante, o ônus deve ser estabelecido nos moldes fixados no Tema 1.300 acima transcrito. Desta feita, é de se concluir que …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/08/20260005709-06.2023.8.17.3350
… asos como o presente (Ap 0001535-88.2023.8.17.3370. Relator: Des. Ruy Trezena Patu Júnior. Julgamento: 10/06/2024) (Ap 0000801-42.2020.8.17.2110. Relator: Des. Silvio Romero Beltrão. Julgamento: 04/06/24). Não obstante, o ônus deve ser estabelecido nos moldes fixados no Tema 1.300 acima transcrito. Desta feita, é de se concluir que …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/08/20260001981-20.2024.8.17.3350
… asos como o presente (Ap 0001535-88.2023.8.17.3370. Relator: Des. Ruy Trezena Patu Júnior. Julgamento: 10/06/2024) (Ap 0000801-42.2020.8.17.2110. Relator: Des. Silvio Romero Beltrão. Julgamento: 04/06/24). Não obstante, o ônus deve ser estabelecido nos moldes fixados no Tema 1.300 acima transcrito. Desta feita, é de se concluir que …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/08/20260001981-20.2024.8.17.3350
… asos como o presente (Ap 0001535-88.2023.8.17.3370. Relator: Des. Ruy Trezena Patu Júnior. Julgamento: 10/06/2024) (Ap 0000801-42.2020.8.17.2110. Relator: Des. Silvio Romero Beltrão. Julgamento: 04/06/24). Não obstante, o ônus deve ser estabelecido nos moldes fixados no Tema 1.300 acima transcrito. Desta feita, é de se concluir que …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/08/20260005355-78.2023.8.17.3350
… asos como o presente (Ap 0001535-88.2023.8.17.3370. Relator: Des. Ruy Trezena Patu Júnior. Julgamento: 10/06/2024) (Ap 0000801-42.2020.8.17.2110. Relator: Des. Silvio Romero Beltrão. Julgamento: 04/06/24). Não obstante, o ônus deve ser estabelecido nos moldes fixados no Tema 1.300 acima transcrito. Desta feita, é de se concluir que …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/08/20260005355-78.2023.8.17.3350
… asos como o presente (Ap 0001535-88.2023.8.17.3370. Relator: Des. Ruy Trezena Patu Júnior. Julgamento: 10/06/2024) (Ap 0000801-42.2020.8.17.2110. Relator: Des. Silvio Romero Beltrão. Julgamento: 04/06/24). Não obstante, o ônus deve ser estabelecido nos moldes fixados no Tema 1.300 acima transcrito. Desta feita, é de se concluir que …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS31/08/20261502343-96.2024.8.26.0536
… 29.698.837‑67 , pai Sidnei de Andrade Ferreira, mãe Glaucia Regina Candida Alves de Souza, Nascido/Nascida 26/07/1996, de cor Branco, com endereço à Rua Silvio Romero, 46, apto 302, CEP 20230-100, Rio de Janeiro - RJ, por infração ao(s) artigo(s): Art. 33 "caput" do(a) SISNAD(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO28/08/20261002037-56.2015.5.02.0719
… ICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1002037-56.2015.5.02.0719 RECLAMANTE: SILVIO ROMERO BEZERRA MACIEL RECLAMADO: GOL LINHAS AEREAS S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 82bd29f proferida nos autos. GMBS …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO28/08/20261002037-56.2015.5.02.0719
… ICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1002037-56.2015.5.02.0719 RECLAMANTE: SILVIO ROMERO BEZERRA MACIEL RECLAMADO: GOL LINHAS AEREAS S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 82bd29f proferida nos autos. GMBS …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA28/08/20260800270-50.2019.4.05.8309
… ERIDO: MUNICIPIO DE ARARIPINA, CONSTANTINI CONSTRUCOES LTDA - ME, COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO do(a) REQUERIDO: SILVIO ROMERO NUNES ALVES - PE19121 ADVOGADO do(a) REQUERIDO: FREDERICO MELO TAVARES - PE17824 ADVOGADO do(a) REQUERIDO: CLARA TAYANE DOS SANTOS SOUZA - PE35250 ADVOGADO do( …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA28/08/20260800270-50.2019.4.05.8309
… ERIDO: MUNICIPIO DE ARARIPINA, CONSTANTINI CONSTRUCOES LTDA - ME, COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO do(a) REQUERIDO: SILVIO ROMERO NUNES ALVES - PE19121 ADVOGADO do(a) REQUERIDO: FREDERICO MELO TAVARES - PE17824 ADVOGADO do(a) REQUERIDO: CLARA TAYANE DOS SANTOS SOUZA - PE35250 ADVOGADO do( …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA28/08/20260800148-71.2018.4.05.8309
… F, CONSTANTINI CONSTRUCOES LTDA - ME, COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO ADVOGADO do(a) REQUERIDO: LEONARDO FALCAO RIBEIRO - RO5408 ADVOGADO do(a) REQUERIDO: SILVIO ROMERO NUNES ALVES - PE19121 ADVOGADO do(a) REQUERIDO: FREDERICO MELO TAVARES - PE17824 ADVOGADO do(a) REQUERIDO: CLARA TAYANE DOS SANTOS SOUZA - PE35250 ADVOGADO do( …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA28/08/20260800148-71.2018.4.05.8309
… F, CONSTANTINI CONSTRUCOES LTDA - ME, COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO ADVOGADO do(a) REQUERIDO: LEONARDO FALCAO RIBEIRO - RO5408 ADVOGADO do(a) REQUERIDO: SILVIO ROMERO NUNES ALVES - PE19121 ADVOGADO do(a) REQUERIDO: FREDERICO MELO TAVARES - PE17824 ADVOGADO do(a) REQUERIDO: CLARA TAYANE DOS SANTOS SOUZA - PE35250 ADVOGADO do( …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA28/08/20260800596-78.2017.4.05.8309
… LTDA - ME, COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO, MUNICIPIO DE ARARIPINA ADVOGADO do(a) REQUERIDO: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698 ADVOGADO do(a) REQUERIDO: SILVIO ROMERO NUNES ALVES - PE19121 ADVOGADO do(a) REQUERIDO: GESSICA CARLA ALPES DE CARVALHO CABRAL - PE37732 ADVOGADO do(a) REQUERIDO: FREDERICO MELO TAVARES - PE17824 ADV …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA28/08/20260800596-78.2017.4.05.8309
… LTDA - ME, COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO, MUNICIPIO DE ARARIPINA ADVOGADO do(a) REQUERIDO: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698 ADVOGADO do(a) REQUERIDO: SILVIO ROMERO NUNES ALVES - PE19121 ADVOGADO do(a) REQUERIDO: GESSICA CARLA ALPES DE CARVALHO CABRAL - PE37732 ADVOGADO do(a) REQUERIDO: FREDERICO MELO TAVARES - PE17824 ADV …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA28/08/20260800682-49.2017.4.05.8309
… ERIDO: MUNICIPIO DE ARARIPINA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, CONSTANTINI CONSTRUCOES LTDA - ME, COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO ADVOGADO do(a) REQUERIDO: SILVIO ROMERO NUNES ALVES - PE19121 ADVOGADO do(a) REQUERIDO: FREDERICO MELO TAVARES - PE17824 ADVOGADO do(a) REQUERIDO: GESSICA CARLA ALPES DE CARVALHO CABRAL - PE37732 ADV …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA28/08/20260800682-49.2017.4.05.8309
… ERIDO: MUNICIPIO DE ARARIPINA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, CONSTANTINI CONSTRUCOES LTDA - ME, COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO ADVOGADO do(a) REQUERIDO: SILVIO ROMERO NUNES ALVES - PE19121 ADVOGADO do(a) REQUERIDO: FREDERICO MELO TAVARES - PE17824 ADVOGADO do(a) REQUERIDO: GESSICA CARLA ALPES DE CARVALHO CABRAL - PE37732 ADV …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA28/08/20260800173-84.2018.4.05.8309
… ERIDO: CONSTANTINI CONSTRUCOES LTDA - ME, MUNICIPIO DE ARARIPINA, COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO do(a) REQUERIDO: SILVIO ROMERO NUNES ALVES - PE19121 ADVOGADO do(a) REQUERIDO: FREDERICO MELO TAVARES - PE17824 ADVOGADO do(a) REQUERIDO: CLARA TAYANE DOS SANTOS SOUZA - PE35250 ADVOGADO do( …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA28/08/20260800173-84.2018.4.05.8309
… ERIDO: CONSTANTINI CONSTRUCOES LTDA - ME, MUNICIPIO DE ARARIPINA, COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO do(a) REQUERIDO: SILVIO ROMERO NUNES ALVES - PE19121 ADVOGADO do(a) REQUERIDO: FREDERICO MELO TAVARES - PE17824 ADVOGADO do(a) REQUERIDO: CLARA TAYANE DOS SANTOS SOUZA - PE35250 ADVOGADO do( …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA28/08/20260800522-24.2017.4.05.8309
… ADVOGADO do(a) REQUERIDO: CLARA TAYANE DOS SANTOS SOUZA - PE35250 ADVOGADO do(a) REQUERIDO: MARCELO GRASSI DE GOUVEIA FILHO - PE41324 ADVOGADO do(a) REQUERIDO: SILVIO ROMERO NUNES ALVES - PE19121 ALVARÁ O(A) Dr(a). LUCAS HOLLANDA BELFORT, Juiz Federal Substituto, manda ao Sr. Gerente de qualquer Agência da Caixa Econômica Federal, …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.