Documentos em que o nome «SILVIO RODRIGUES» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
184 documentos · página 6
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO28/08/20265003035-51.2024.8.13.0567
… denominada como ordem de vocação hereditária, sendo um direito fundamental, definido em nossa Constituição Federal no art. 5º, inciso XXX. Conforme nos ensina Silvio Rodrigues, o “direito das sucessões é um conjunto de princípios jurídicos que disciplinam a transmissão do patrimônio de uma pessoa que morreu a seus sucessores”.. 1 Nes …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO27/08/20260000257-98.2026.5.10.0005
… DER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000257-98.2026.5.10.0005 RECLAMANTE: SILVIO RODRIGUES DA MATA RECLAMADO: MARQUES LTDA, SHS LOTUS EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS SPE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0b2ee92 proferi …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO27/08/20260000257-98.2026.5.10.0005
… DER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000257-98.2026.5.10.0005 RECLAMANTE: SILVIO RODRIGUES DA MATA RECLAMADO: MARQUES LTDA, SHS LOTUS EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS SPE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0b2ee92 proferi …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO27/08/20261002014-77.2023.5.02.0607
… Surmonte Técnica Judiciária Vistos. Petição da parte exequente sob ID 123c5fc, pretendo penhora dos importe pagos a título de aluguel, em favor do coexecutado SILVIO RODRIGUES JUNIOR. Da consulta aos autos, verifica-se a certidão da ARISP, sob ID 735529, pertinente ao endereço indicado pelo exequente, matrícula 97850/ORI INDAIATUBA. …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO27/08/20261002014-77.2023.5.02.0607
… Surmonte Técnica Judiciária Vistos. Petição da parte exequente sob ID 123c5fc, pretendo penhora dos importe pagos a título de aluguel, em favor do coexecutado SILVIO RODRIGUES JUNIOR. Da consulta aos autos, verifica-se a certidão da ARISP, sob ID 735529, pertinente ao endereço indicado pelo exequente, matrícula 97850/ORI INDAIATUBA. …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL27/08/20261000488-57.2025.8.11.0008
… ividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem 34. Analisando a referida norma legal, elucida Silvio Rodrigues que constituem “pressupostos da responsabilidade civil”: a) ação ou omissão doagente; b) culpa do agente; c) relação de causalidade; d) dano experimentado pela …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL27/08/20261000488-57.2025.8.11.0008
… ividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem 34. Analisando a referida norma legal, elucida Silvio Rodrigues que constituem “pressupostos da responsabilidade civil”: a) ação ou omissão doagente; b) culpa do agente; c) relação de causalidade; d) dano experimentado pela …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO COMUM CíVEL26/08/20266086701-88.2026.4.06.3800
Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 6086701-88.2026.4.06.3800/MG AUTOR : DENIO SILVIO RODRIGUES ADVOGADO(A) : SINVAL ELIAS RODRIGUES (OAB MG159483) AUTOR : DENIO SILVIO RODRIGUES ADVOGADO(A) : SINVAL ELIAS RODRIGUES (OAB MG159483) DESPACHO/DECISÃO …
- PublicaçãoTJROEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL26/08/20267019942-96.2026.8.22.0001
… to Nota Promissória EXEQUENTE: CLEBER DOS SANTOS ADVOGADO DO EXEQUENTE: CLEBER DOS SANTOS, OAB nº RO3210 EXECUTADO: MARCELO SOARES TELES ADVOGADO DO EXECUTADO: SILVIO RODRIGUES BATISTA, OAB nº RO5028 DESPACHO DECISÃO Defiro o pedido da parte exequente. Assim, determino o levantamento dos valores depositados constante na conta judicial …
- PublicaçãoTJGOEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL26/08/20266143661-48.2024.8.09.0007
… ;o: Rua 22, 0, Quadra A, Lote 0, Apartamento 14, Bloco 10, Condomínio Residencial Havilah, Chacaras Americanas, ANAPOLIS, GO, CEP 75103205 Requerido(a): Silvio Rodrigues Dos Santos [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] Endereço: RC 13, SN, QD 12 LT 03 A, Residencial Cerejeiras, ANAPOLIS, GO, CEP 75097180 Este ato devidamente assinado …
- PublicaçãoTJGOEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL26/08/20266143661-48.2024.8.09.0007
… ;o: Rua 22, 0, Quadra A, Lote 0, Apartamento 14, Bloco 10, Condomínio Residencial Havilah, Chacaras Americanas, ANAPOLIS, GO, CEP 75103205 Requerido(a): Silvio Rodrigues Dos Santos [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] Endereço: RC 13, SN, QD 12 LT 03 A, Residencial Cerejeiras, ANAPOLIS, GO, CEP 75097180 Este ato devidamente assinado …
- PublicaçãoTJGOEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL26/08/20266143661-48.2024.8.09.0007
… ;o: Rua 22, 0, Quadra A, Lote 0, Apartamento 14, Bloco 10, Condomínio Residencial Havilah, Chacaras Americanas, ANAPOLIS, GO, CEP 75103205 Requerido(a): Silvio Rodrigues Dos Santos [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] Endereço: RC 13, SN, QD 12 LT 03 A, Residencial Cerejeiras, ANAPOLIS, GO, CEP 75097180 Este ato devidamente assinado …
- PublicaçãoTJGOEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL26/08/20266143661-48.2024.8.09.0007
… ;o: Rua 22, 0, Quadra A, Lote 0, Apartamento 14, Bloco 10, Condomínio Residencial Havilah, Chacaras Americanas, ANAPOLIS, GO, CEP 75103205 Requerido(a): Silvio Rodrigues Dos Santos [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] Endereço: RC 13, SN, QD 12 LT 03 A, Residencial Cerejeiras, ANAPOLIS, GO, CEP 75097180 Este ato devidamente assinado …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL26/08/20265002962-90.2017.8.13.0481
… - MG - CEP: 38747-050 PROCESSO Nº: 5002962-90.2017.8.13.0481 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EDUARDO BARBOSA MARRA [documento omitido] SILVIO RODRIGUES DOS SANTOS [documento omitido] e outros Ficam as partes intimadas da expedição do alvará, bem como do comprovante de pagamento e para que requeira o que de dir …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública26/08/20265001194-57.2026.8.13.0694
… al sabe-se que dano moral é aquele que afeta a psique da pessoa, extrapolando o plano material, que nem sempre é diretamente afetado, consoante ensinamentos de Sílvio Rodrigues: “Diz-se que o dano é moral quando o prejuízo experimentado pela vítima não repercute na órbita de seu patrimônio. É a mágoa, a tristeza infligida injustamente …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL26/08/20265004670-40.2025.8.13.0694
… l, sabe-se que dano moral é aquele que afeta a psique da pessoa, extrapolando o plano material, que nem sempre é diretamente afetado, consoante ensinamentos de Sílvio Rodrigues: “Diz-se que o dano é moral quando o prejuízo experimentado pela vítima não repercute na órbita de seu patrimônio. É a mágoa, a tristeza infligida injustamente …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO26/08/20265002674-34.2024.8.13.0567
… denominada como ordem de vocação hereditária, sendo um direito fundamental, definido em nossa Constituição Federal no art. 5º, inciso XXX. Conforme nos ensina Silvio Rodrigues, o “direito das sucessões é um conjunto de princípios jurídicos que disciplinam a transmissão do patrimônio de uma pessoa que morreu a seus sucessores”.. 1 Nes …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO25/08/20260010423-45.2025.5.15.0084
… COES LTDA., como ali constou já que não há pedido de responsabilização solidária. Da causa de extinção do contrato de trabalho Cumpre ser transcrita a lição de Sílvio Rodrigues[1]: “O ato jurídico é fundamentalmente um ato de vontade, visando um fim. A lei diz mais, porque ao caracterizar o ato jurídico declara que ele tem por fim ime …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO25/08/20260010423-45.2025.5.15.0084
… COES LTDA., como ali constou já que não há pedido de responsabilização solidária. Da causa de extinção do contrato de trabalho Cumpre ser transcrita a lição de Sílvio Rodrigues[1]: “O ato jurídico é fundamentalmente um ato de vontade, visando um fim. A lei diz mais, porque ao caracterizar o ato jurídico declara que ele tem por fim ime …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO25/08/20260000257-98.2026.5.10.0005
… DER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000257-98.2026.5.10.0005 RECLAMANTE: SILVIO RODRIGUES DA MATA RECLAMADO: MARQUES LTDA, SHS LOTUS EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS SPE LTDA INTIMAÇÃO Pela presente INTIMA-SE SILVIO RODRIGUES DA MATA para indicar os dados …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.