Documentos em que o nome «SILVIO RODRIGUES» aparece
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184 documentos · página 4
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/09/20260005880-15.2024.8.16.0194
… ede elétrica, ainda que tenham sido causadas por descargas atmosféricas (raios), de acordo com a teoria do risco empresarial. Sobre esta teoria é a doutrina de Silvio Rodrigues: “A teoria do risco é a da responsabilidade objetiva. Segundo essa teoria, aquele que, através de sua atividade, cria risco de dano para terceiros deve ser obr …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/09/20260002671-60.2023.8.16.0004
… rede elétrica, ainda que tenhamsido causadas por descargas atmosféricas (raios), de acordo com a teoria do risco empresarial. Sobre esta teoria é a doutrina de Silvio Rodrigues: “A teoria do risco é a da responsabilidade objetiva. Segundo essa teoria, aquele que, através de sua atividade, cria risco de dano para terceiros deve ser obr …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/09/20265394951-76.2026.8.09.0004
… : 5394951-76.2026.8.09.0004 Requerente: Josenaldo Nunes Lacerda, RG:, CNPJ/[documento omitido]. Profissão: --. Estado Civil: -- Endereço: Fazenda Silvio Rodrigues, 00, Lt. 121, SN, PA Silvio Rodrigues, Chácara 121, Zona Rural, Zona Rural I, ALTO PARAISO DE GOIAS/GO. CEP: 73770000. Telefone: (62) 99614-2751 Requeri …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/09/20265001737-30.2026.8.13.0704
… nosso Código adotou o princípio da culpa como fundamento genérico da responsabilidade, embora tenha havido concessões à responsabilidade objetiva', acentuando Silvio Rodrigues (Direito Civil, IV/17) que a 'ação ou omissão do agente', 'para que a responsabilidade se caracterize, mister se faz a prova de que o comportamento do agente c …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/09/20265013451-86.2025.4.03.6183
… ista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5013451-86.2025.4.03.6183 AUTOR: SILVIO RODRIGUES LOPES ADVOGADO do(a) AUTOR: OSMAR CONCEICAO DA CRUZ - SP127174 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO I - Nomeio como Perito Judicial o Engen …
- PublicaçãoTJTOCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/09/20260002249-28.2022.8.27.2716
… A E INVESTIMENTO UNIAO DOS ESTADOS DE MS, TO E OESTE DA BAHIA - SICREDI UNIAO MS/TO E OESTE DA BA ADVOGADO(A) : TIAGO DOS REIS FERRO (OAB MS013660) REQUERIDO : SILVIO RODRIGUES DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : PATRICIA ARAUJO DE BRITO (DPE) EDITAL Nº 19188069 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ASSISTÊ …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO16/09/20265007287-54.2023.8.13.0625
… ila Marchetti, São João Del Rei - MG - CEP: 36307-201 PROCESSO Nº: 5007287-54.2023.8.13.0625 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] SILVIO RODRIGUES VALE [documento omitido] e outros MANDA ao Sr. Oficial do Registro de Imóveis de São João del-Rei/MG, a quem este for apresentado, expedido por ordem judicial, …
- PublicaçãoTJRREXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL15/09/20260833745-28.2019.8.23.0010
… a Dados da Ordem Número do Processo 0833745- 28.2019.8.23.0010 Nome do Processo PROCESSO DE EXECUÇÃO JUDICIAL OU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Quant. Executados/Réus SILVIO RODRIGUES DE SOUZA Nome / Razão Social [documento omitido] [documento omitido]/CNPJ Resultado da Pesquisa Adicionar Matrícula/Transcrição Atenção! O resultado da pesquisa informa todas as m …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA15/09/20265015774-53.2024.8.13.0471
… De Minas - MG - CEP: 35660-031 PROCESSO Nº: 5015774-53.2024.8.13.0471 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MAISA GONCALVES RIBEIRO [documento omitido] SILVIO RODRIGUES BRAGA [documento omitido] Certidão expedida. ELIZETE MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES Pará De Minas, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTRT9CUMPRIMENTO DE SENTENçA14/09/20260001547-33.2025.5.09.0872
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ CumSen 0001547-33.2025.5.09.0872 EXEQUENTE: SILVIO RODRIGUES DE PAIVA EXECUTADO: SEARA ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eebe7ee proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, fa …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/09/20265019591-46.2026.4.04.7001
… o evento 14 ( 14.1 ) como emenda à inicial, devendo a Secretaria retificar o registro de autuação, com a inclusão de IMÓVEIS SILVIO RODRIGUES LTDA (CNPJ sob o nº 46.681.053/0001-16) no polo passivo. 3. Consoante dispõe o artigo 300 do Código de Processo Civil, "A tutela de urg&ecir …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/09/20265005030-24.2023.4.03.6104
… s - SP - CEP: 11010-040 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005030-24.2023.4.03.6104 EXEQUENTE: SILVIO RODRIGUES DOS SANTOS REPRESENTANTE: SILVANIA LOPES ALVES DOS SANTOS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JULIANA MATARUCO DE OLIVEIRA - SP430553 REPRESENTANTE do(a) EXEQUENTE: SILV …
- PublicaçãoTJSPINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA10/09/20260001363-25.2024.8.26.0408
… Pensionistas e Idosos e Instituto Aliança Livre - - Gilberto Torres Laurindo e outros - Defiro, proceda a serventia a pesquisa de endereço em nome do requerido SILVIO RODRIGUES DA PAIXÃO, inscrito no [documento omitido] sob o nº [documento omitido], através dos sistemas eletrônicos SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD. Com a vinda das informações, intime-se a part …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/09/20260007864-18.2024.8.26.0562
… o presente despacho, por cópia digitada, como Ofício, devendo ser encaminhado pela serventia, via e-mail. Intime-se. - ADV: MARCELO MACHADO ENE (OAB 94963/SP), SILVIO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 246598/SP)
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO09/09/20260010445-35.2026.5.15.0063
… rgio Cruz Arenhart e Daniel Mitidiero. Novo Código de Processo Civil comentado. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015. p. 176. [6]Assim se manifestava Sílvio Rodrigues. Direito Civil – Volume II. 19ª edição. São Paulo: Editora Saraiva, 1990. p. 249, acerca do instituto da compensação: “A compensação opera, automaticamente, si …
- PublicaçãoTJSPALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8009/09/20261015182-95.2026.8.26.0002
… sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Intime-se. - ADV: TATIANE BORGES CABECEIRA (OAB 178242/SP), SILVIO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 246598/SP), SILVIO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 246598/SP), TATIANE BORGES CABECEIRA (OAB 178242/SP), SILVIO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 246598/SP), …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO09/09/20265005333-83.2023.8.13.0071
… itos reais, pela posse continuada durante certo lapso de tempo, com o concurso dos requisitos que a lei prevê para esse fim. Conforme conceitua o magistério de Sílvio Rodrigues, usucapião é “o modo originário da aquisição do domínio, através da posse mansa e pacífica, por determinado espaço de tempo fixado na lei” (Rodrigues, Sílvio, …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO04/09/20260101755-10.2025.5.01.0561
… . Vindo a estimativa, conclusos para apreciação. MARICA/RJ, 03 de setembro de 2026. GISLEINE MARIA PINTO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SILVIO RODRIGUES CORREA
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/09/20265002149-13.2025.8.21.0141
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002149-13.2025.8.21.0141/RS AUTOR : SILVIO RODRIGUES DA ROSA ADVOGADO(A) : CINTIA MONTEIRO MARTINS (OAB RS063798) RÉU : BARCA IMPORTS AUTOMOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : THIAGO GUERRA JUNIOR (OAB RS086128) DESPA …
- PublicaçãoTJTOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/09/20260000922-43.2026.8.27.2737
Procedimento Comum Cível Nº 0000922-43.2026.8.27.2737/TO AUTOR : ROBSON AIRES COSTA ADVOGADO(A) : SILVIO RODRIGUES LOPES (OAB TO012391) RÉU : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : BARBARA RODRIGUES FARIA SILVA (OAB MG151204) SENTENÇA 1. RELATÓRIO …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.