Documentos em que o nome «SILVIO PINHEIRO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
14 documentos
- PublicaçãoTJGOMONITóRIA02/10/20265877058-68.2026.8.09.0051
… a com Rua PL-03, Qd. G, Lt. 04, PARK LOZANDES, 74884120 Processo nº: 5877058-68.2026.8.09.0051. Natureza: Ação Monitória. Polo ativo: Silvio Pinheiro Amancio De Sousa - [documento omitido]/CNPJ n. 635.540.111-34. Polo passivo: Delux Modas Ltda - [documento omitido]/CNPJ n. 40.183.400/0001-02. Jessica Magalhães Lopes Pereira, [documento omitido] n. …
- PublicaçãoTJSCALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8022/09/20265003803-68.2025.8.24.0006
… 347) DESPACHO/DECISÃO DEFIRO o pedido de evento 82, OFICIE-SE ao INSS para que informe a existência de saldo do beneficio previdenciário de SILVIO PINHEIRO ([documento omitido]) a ser recebido pelos seus herdeiros.
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO21/09/20260002402-66.2015.8.13.0527
… o, Prados - MG - CEP: 36320-000 PROCESSO Nº: 0002402-66.2015.8.13.0527 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) MARLENE PINHEIRO DA SILVA [documento omitido] ESPOLIO DE SILVIO PINHEIRO [documento omitido]: não informado Pelo presente, fica a parte autora intimada do inteiro teor do R. Despacho de ID nº [documento omitido], para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apr …
- PublicaçãoTJGOMONITóRIA17/09/20265877058-68.2026.8.09.0051
… NIDA OLINDA, Esquina com Rua PL-03, Qd. G, Lt. 04, PARK LOZANDES, 74884120 Processo nº: 5877058-68.2026.8.09.0051. Natureza: Monitória. Polo ativo: Silvio Pinheiro Amancio De Sousa - [documento omitido]/CNPJ n. 635.540.111-34. Polo passivo: Delux Modas Ltda - [documento omitido]/CNPJ n. 40.183.400/0001-02 e Jessica Magalhães Lopes Pereira - [documento omitido]/C …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/09/20260009104-23.2018.8.13.0527
… mbargador Oliveira Andrade, Centro, Prados - MG - CEP: 36320-000 PROCESSO Nº: 0009104-23.2018.8.13.0527 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPOLIO DE SILVIO PINHEIRO [documento omitido]: não informado FATIMA DA CRUZ PINHEIRO [documento omitido] e outros Pelo presente, fica a parte autora intimada do inteiro teor do R. Despacho ID nº 107367 …
- PublicaçãoTJPAALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8024/08/20260882102-78.2025.8.14.0301
… decorrentes do rateio do precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), devidas ao falecido SILVIO PINHEIRO DA SILVA (ID 156395641). Os requerentes afirmam, em síntese, que são os únicos sucessores legítimos do titular do direito, falecido em 14 de dezembro de 2011, …
- PublicaçãoTRF2EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL29/07/20265005756-69.2024.4.02.5108
… Nº 5005756-69.2024.4.02.5108/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO : M C CENTER COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA EXECUTADO : SILVIO PINHEIRO DE ARAUJO EDITAL Nº 510019935843 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTO …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20265001332-28.2022.8.24.0057
… CRISTINA RUCKER CURI SENTENÇA Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por JOÃO VALDECIR CARVALHO DUARTE para: a) condenar ANTONIO SILVIO PINHEIRO DA SILVA e ANDERSON LUIZ BORTOLAN RIBEIRO, solidariamente, ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 7.489,00 (sete mil quatrocentos e oit …
- PublicaçãoTJRSEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL10/07/20265001226-75.2014.8.21.0010
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001226-75.2014.8.21.0010/RS EXECUTADO : SILVIO PINHEIRO DE ALMEIDA JUNIOR ADVOGADO(A) : NICOLAS BERNARDI SILVEIRA (OAB RS103655) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o demandado como requerido na petição …
- PublicaçãoTJRSAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI09/07/20265001187-54.2018.8.21.0005
… c;ncia, deverá informar seus endereços e, se possível, telefones celulares atualizados, assim como das testemunhas SILNEI PINHEIRO FIUZA e SILVIO PINHEIRO FIUZA , no prazo máximo de 05 (cinco) dias, a fim de evitar a frustração de suas intimações, face ao tempo decorrido; VI - I …
- PublicaçãoTRT2AGRAVO DE PETIçãO17/04/20261001197-62.2022.5.02.0020
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª TURMA Relator: ALVARO ALVES NOGA AP 1001197-62.2022.5.02.0020 AGRAVANTE: SILVIO PINHEIRO PINTO AGRAVADO: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SAO PAULO Fica V. Sa. intimado(a) do Acórdão #id:97767d1 Nada mais. SAO PAULO/SP, 16 de abril de 2026 …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/04/20261001093-75.2024.5.02.0028
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 28ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001093-75.2024.5.02.0028 RECLAMANTE: SILVIO PINHEIRO DE OLIVEIRA RECLAMADO: F. C. DOS SANTOS COSTRUCOES E OUTROS (1) Destinatário: SILVIO PINHEIRO DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. intimado(a) para …
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL14/04/20260011839-29.2010.8.19.0014
… 4/2026.00290482 AGTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES AGDO: NAKED ENGENHARIA LTDA. ADVOGADO: SILVIO PINHEIRO OAB/RJ-050785 TEXTO: Ao Agravado, para apresentar contrarrazões. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Divisão de Autuação da Terceira Vice-Presidência …
- PublicaçãoTJMSCARTA PRECATóRIA CíVEL13/04/20260850638-54.2024.8.12.0001
… stos, Indefiro o pedido de fl. 238/239, diante da necessidade de suspensão do feito principal para substituição processual em razão do falecimento do requerido Silvio Pinheiro, nos termos do artigo 313, I, § 1º do CPC. Assim, devolva-se a presente ao juízo de origem, com as homenagens de estilo. Int.
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.