Documentos em que o nome «SILVIO HENRIQUE» aparece
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181 documentos · página 9
- PublicaçãoTRF3Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas14/04/20260004051-03.2016.4.03.6102
… DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Nº 0004051-03.2016.4.03.6102 REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAJURU ADVOGADO do(a) REQUERIDO: SILVIO HENRIQUE FREIRE TEOTONIO - SP148041 ADVOGADO do(a) REQUERIDO: LUIS EVANEO GUERZONI - SP153337 DESPACHO Ciência às partes do retorno e distribuição dos autos a esta Vara …
- PublicaçãoTRF3AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA14/04/20260013880-52.2009.4.03.6102
… ELIAS XAVIER FERREIRA - SP177975 ASSISTENTE: MUNICIPIO DE CAJURU TERCEIRO INTERESSADO: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE(S) do OUTRO INTERESSADO MUNICIPIO DE CAJURU: SILVIO HENRIQUE FREIRE TEOTONIO - SP148041 DESPACHO Id 575829356: dê-se vista ao MPF, à União e ao Município de Cajuru, pelo prazo de 05 (cinco) dias. RIBEIRãO PRETO, data da …
- PublicaçãoTJAMPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20260101241-31.2026.8.04.1000
… cial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível - Juiz: Sanã Nogueira Almendros de Oliveira - Data Vinculação: 13/04/2026 Apelante: FABIANE TORRES LIMA Advogado(a): SILVIO HENRIQUE DOS SANTOS RAMOS - 16137N Samia Cristine da Silva Xavier - 15359N EDSON SILVA RAMOS - 19347N Apelado: Empresa de Navegação Erlon Rocha Transportes Ltda Advogad …
- PublicaçãoTJSCEMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL14/04/20265060541-59.2024.8.24.0023
… cial apurou as custas em 50% para cada parte. Entretanto, o acordo homologado atribui tal responsabilidade aos devedores no processo de execução (SILVIO HENRIQUE PORTELA LEAL, SILVIO HENRIQUE PORTELA LEAL REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, VANUZA DA SILVA VOGAS E BRUNNO DA SILVA PORTELA LEAL). 4. Portanto, de …
- PublicaçãoTJBAUSUCAPIãO14/04/20268002949-28.2022.8.05.0080
… ANTOS MAGALHAES Advogado(s) do reclamante: JOSE ALBERTO DALTRO COELHO REU: IVAN SOUZA RIBEIRO, MARIA DA PURIFICACAO RIBEIRO SERAFIM, VERA LÚCIA GALVÃO RIBEIRO, SILVIO HENRIQUE RIBEIRO SERAFIM, MARIA ISABEL DA SILVA RIBEIRO, FABIO LUIZ RIBEIRO SERAFIM, RUY SOUZA RIBEIRO, MARLENE DE CARVALHO RIBEIRO, DEOCLECIANNO ROCHA NETO TERCEIRO IN …
- PublicaçãoTJBAUSUCAPIãO14/04/20268002949-28.2022.8.05.0080
… ALHAES, ANA MARIA SANTOS MAGALHAES REQUERIDO: REU: IVAN SOUZA RIBEIRO, MARIA DA PURIFICACAO RIBEIRO SERAFIM, VERA LÚCIA GALVÃO RIBEIRO, DEOCLECIANO ROCHA NETO, SILVIO HENRIQUE RIBEIRO SERAFIM, MARIA ISABEL DA SILVA RIBEIRO, FABIO LUIZ RIBEIRO SERAFIM, RUY SOUZA RIBEIRO, MARLENE DE CARVALHO RIBEIRO TERCEIRO INTERESSADO: MUNICÍPIO DE F …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS14/04/20260000113-18.2018.8.05.0095
… : MPBA Advogado(s): REU: GIRLENE OLIVEIRA CABRAL e outros (2) Advogado(s): ELIABE GOMES SANTOS registrado(a) civilmente como ELIABE GOMES SANTOS (OAB:BA50521), SILVIO HENRIQUE CARMONIA VIEIRA (OAB:BA54362) DECISÃO Vistos. Trata-se de apelação interposta pela ré Girlene Oliveira Cabral contra a sentença condenatória de ID 539401210. A …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20261001268-59.2025.8.26.0111
… Comprovante de Imposto de Renda" (documento sigiloso). Manifeste-se a parte exequente/autora, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento. - ADV: SILVIO HENRIQUE FREIRE TEOTONIO (OAB 148041/SP), GUILHERME VILLELA (OAB 206243/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA14/04/20260001786-76.2020.8.26.0520
… caminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído à Vara de Execuções Criminais da Comarca de Bauru/SP, na forma digital através do SAJ. - ADV: SILVIO HENRIQUE BITENCOURT DE OLIVEIRA (OAB 356552/SP)
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/04/20260000247-04.2026.8.26.0411
… rá juntar aos autos Formulário MLE devidamente preenchido. - ADV: ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP), DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP), SILVIO HENRIQUE BITENCOURT DE OLIVEIRA (OAB 356552/SP), MATHEUS HENRIQUE RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB 442087/SP), MATHEUS HENRIQUE RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB 442087/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA14/04/20260007477-51.2017.8.26.0496
… rco para a progressão será a data em que efetivamente corresponda ao preenchimento do requisito objetivo. Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo. - ADV: SILVIO HENRIQUE BITENCOURT DE OLIVEIRA (OAB 356552/SP), MARCELO HEMMIG (OAB 214576/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA14/04/20260003447-60.2023.8.26.0496
… ocesso ao distribuidor para que seja redistribuído à Vara de Execuções Criminais da Comarca de Ribeirão Preto/SP- 7171, na forma digital através do SAJ. - ADV: SILVIO HENRIQUE BITENCOURT DE OLIVEIRA (OAB 356552/SP)
- PublicaçãoTRT9AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/04/20260000447-54.2026.5.09.0663
… 012 e 128/2013 do CSJT, do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008. DESTINATÁRIO(S): AUTOR: GILSON TOSHIRO TUBOI ADVOGADO: ANDRE MUNIZ PARRA, OAB: 125882 ADVOGADO: SILVIO HENRIQUE FUKAGAWA, OAB: 73771 LONDRINA/PR, 10 de abril de 2026. ALDECIR CARLOS BUFALO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - GILSON TOSHIRO TUBOI
- PublicaçãoTRT8AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/04/20260000023-98.2025.5.08.0105
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAPANEMA ATOrd 0000023-98.2025.5.08.0105 RECLAMANTE: SILVIO HENRIQUE DA COSTA DA SILVA RECLAMADO: ATALAIA RESTAURANTE EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6ed3a5c proferida nos aut …
- PublicaçãoTRT8AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/04/20260000023-98.2025.5.08.0105
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAPANEMA ATOrd 0000023-98.2025.5.08.0105 RECLAMANTE: SILVIO HENRIQUE DA COSTA DA SILVA RECLAMADO: ATALAIA RESTAURANTE EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6ed3a5c proferida nos aut …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/04/20260100312-08.2026.5.01.0264
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO ATOrd 0100312-08.2026.5.01.0264 RECLAMANTE: SILVIO HENRIQUE BRAUNE RIBEIRO RECLAMADO: CENTRO ODONTOLOGICO SAO VALENTIM LTDA - EPP DESTINATÁRIO(S): SILVIO HENRIQUE BRAUNE RIBEIRO NOTIFICAÇÃO PJe-JT - AUDIÊNCIA UNA Compar …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/04/20260100312-08.2026.5.01.0264
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO ATOrd 0100312-08.2026.5.01.0264 RECLAMANTE: SILVIO HENRIQUE BRAUNE RIBEIRO RECLAMADO: CENTRO ODONTOLOGICO SAO VALENTIM LTDA - EPP DESTINATÁRIO(S): SILVIO HENRIQUE BRAUNE RIBEIRO NOTIFICAÇÃO PJe-JT - AUDIÊNCIA UNA Compar …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS13/04/20260856249-13.2022.8.10.0001
… quarto, onde os policiais localizaram 02 invólucros de substância escura e 07 tabletes de maconha. No momento, Wellington afirmou que havia sido contratado por Sílvio Henrique e Lucas Ramos, ambos de Imperatriz/MA, mediante pagamento de R$2.000,00, para receber a encomenda e posteriormente repassar a droga a um indivíduo conhecido co …
- PublicaçãoTJSCEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL13/04/20265004062-79.2026.8.24.0054
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004062-79.2026.8.24.0054/SC EXEQUENTE : SILVIO HENRIQUE LOPES ADVOGADO(A) : SILVIO HENRIQUE LOPES (OAB SC067162) DESPACHO/DECISÃO Cite-se a parte executada para que pague, dentro de 3 (três) dias, atrav …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/04/20260000704-62.2026.8.26.0079
… 8.26.0079 (processo principal 1010315-56.2025.8.26.0079) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - José Carlos Francisco - - Sílvio Henrique Herbst - Vistos. Diante da concordância expressa da parte executada, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte exequente a fls. 49/50, no importe de: 1) R$ …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.