Documentos em que o nome «SILVIO DE JESUS» aparece
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48 documentos · página 2
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260009858-39.2014.4.01.3900
Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA PROCESSO 0009858-39.2014.4.01.3900 AUTOR: SÍLVIO DE JESUS AMARAL DE CASTRO RÉU: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria 2/2023, assinada …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20261010658-10.2024.4.01.3315
… SJ de Bom Jesus da Lapa BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010658-10.2024.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SILVIO DE JESUS SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: WESLEY MARQUES DOS SANTOS - BA57437 e RAIELE BIANCA DA SILVA SANTOS - BA63075 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL …
- PublicaçãoTJMSAPELAçãO CíVEL13/07/20260830813-32.2021.8.12.0001
… ria : 0830813-32.2021.8.12.0001 / Execução de Título Extrajudicial Apelante : Valter Ribeiro de Araújo Advogado : Fábio Alves de Melo (OAB: 8126/MS) Apelante : Silvio de Jesus Garcia Advogado : Fábio Alves de Melo (OAB: 8126/MS) Apelado : José Nivaldo Lopes Advogado : Luiz Carlos Lanzoni Júnior (OAB: 10756/MS) Apelada : Neusa Maria d …
- PublicaçãoTJMSEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL13/07/20261402988-91.2026.8.12.0000
… iginária : 0015472-68.1999.8.12.0001 / Cumprimento de sentença Embargante : Valter Ribeiro de Araújo Advogado : Fábio Alves de Melo (OAB: 8126/MS) Embargante : Silvio de Jesus Garcia Advogado : Fábio Alves de Melo (OAB: 8126/MS) Embargada : Ana Valeria Ely de Oliveira Lima Interessado : Antonino Moura Borges (Espólio) Advogado : Dani …
- PublicaçãoTJMAIMISSãO NA POSSE13/07/20260825732-54.2024.8.10.0001
… E (113) AUTOR: SILMA REGINA FERREIRA PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: MARCOS FABRICIO ARAUJO DE SOUSA - MA9210-A REU: ANNY VICTORIA LEITE SILVA SANTANA REQUERIDO: SILVIO DE JESUS ALMEIDA FURTADO Advogado do(a) REU: LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES - CE15797 Advogado do(a) REQUERIDO: FRANCISCO DAS CHAGAS MUNIZ RABELO - MA4484 DECISÃO. Vist …
- PublicaçãoTRF1EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL10/07/20260049610-34.2012.4.01.3400
… , 9 de julho de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: DENISE PIMENTEL RANNA MARQUES Advogado do(a) EMBARGANTE: SILVIO DE JESUS PEREIRA - DF14684-A EMBARGADO: UNIÃO FEDERAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O processo nº 0049610-34.2012.4.01.3400 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20261006196-70.2026.8.13.0114
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1006196-70.2026.8.13.0114/MG AUTOR : SILVIO DE JESUS ALEXANDRE ADVOGADO(A) : SIDNEY MARCOS DE MELO (OAB MG205433) DECISÃO Vistos, etc. Silvio de Jesus Alexandre ajuizou ação cominatóri …
- PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20267004313-66.2023.8.22.0008
… .22.0008 Intimação de: REQUERENTE: JOAQUIM PEDRO MENDONCA Advogados do(a) REQUERENTE: ERICA DE LIMA ARRUDA - RO8092, RAISSA DA SILVA SOUZA - RO14296 REQUERIDO: SILVIO DE JESUS MENDONCA Advogados do(a) REQUERIDO: NIVALDO PONATH JUNIOR - RO9328, RONILSON WESLEY PELEGRINE BARBOSA - RO4688 Intimação por Diário de Justiça Finalidade: Por …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20260801350-90.2026.8.10.0012
PROCESSO: 0801350-90.2026.8.10.0012 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: SILVIO DE JESUS ALMEIDA FURTADO Advogado do(a) DEMANDANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS MUNIZ RABELO - MA4484 REQUERIDO(A): ANNY VICTORIA LEITE SILVA SANTANA e outros (2) TERCEIRO INT …
- PublicaçãoTJPREXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL09/07/20260036207-57.2008.8.16.0014
… cionalidade da divisão de valores. Nos moldes como constou em decisão, a divisão implicaria pagamento a maior em favor dos advogados VALTER RIBEIRO DE ARAÚJO e SILVIO DE JESUS GARCIA, cujo crédito informado (R$91.228,11, em novembro/2022) não atinge o patamar de 33,33% do total depositado em conta judicial. Considerando que estavam d …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/04/20260021048-70.2024.5.04.0702
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA ATOrd 0021048-70.2024.5.04.0702 RECLAMANTE: SILVIO DE JESUS SOUZA RECLAMADO: DE MARCO & ORSO LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 439ae50 proferido nos autos. Vistos, etc. Ante do c …
- PublicaçãoTRF1RECURSO INOMINADO CíVEL17/04/20261010658-10.2024.4.01.3315
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de abril de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: SILVIO DE JESUS SOUZA Advogados do(a) RECORRENTE: RAIELE BIANCA DA SILVA SANTOS - BA63075-A, WESLEY MARQUES DOS SANTOS - BA57437-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI …
- PublicaçãoTJSERECURSO INOMINADO CíVEL17/04/20260000250-62.2025.8.25.0009
… SAL) RECORRENTE - MUNICIPIO DE BOQUIM ADVOGADO - RODRIGO FERNANDES DA FONSECA - OAB: 6209/SE ADVOGADO - LUIZ ALBERTO MELO DOS SANTOS - OAB: 7544/SE RECORRIDO - SILVIO DE JESUS SILVA ADVOGADO - ARTHUR BARBOSA SANTOS SILVA - OAB: 12859/SE ADVOGADO - ALINNE SANTOS FARIAS - OAB: 13461/SE EMENTA: RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELO ENTE PÚB …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/04/20261000722-58.2026.5.02.0605
… CIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000722-58.2026.5.02.0605 RECLAMANTE: SILVIO DE JESUS ARAUJO RECLAMADO: 2E TECNOLOGY LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 06a1ba7 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/04/20261000722-58.2026.5.02.0605
… CIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000722-58.2026.5.02.0605 RECLAMANTE: SILVIO DE JESUS ARAUJO RECLAMADO: 2E TECNOLOGY LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 06a1ba7 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o …
- PublicaçãoTJMSEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL16/04/20260118903-06.2008.8.12.0001
… iginária : 0118903-06.2008.8.12.0001 / Cumprimento de sentença Embargante : Valter Ribeiro de Araújo Advogado : Fábio Alves de Melo (OAB: 8126/MS) Embargante : Silvio de Jesus Garcia Advogado : Fábio Alves de Melo (OAB: 8126/MS) Embargado : Júlio César Casavechia Advogado : Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB: 8575/MS) Advogada : Maria …
- PublicaçãoTJSPUSUCAPIãO16/04/20261001249-85.2025.8.26.0553
Processo 1001249-85.2025.8.26.0553 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Silvio de Jesus Ferreira Rosa - Vistos. Intime-se o requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da contestação de fls. 110/122. Fls. 123: ciência ao re …
- PublicaçãoSTJEXECUçãO EM MANDADO DE SEGURANçA15/04/20260275727-55.2022.3.00.0000
ExeMS 16209/DF (2022/0275727-9) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA PRIMEIRA SEÇÃO EXEQUENTE : JOAO GOMES SOBRINHO ADVOGADOS : SILVIO DE JESUS PEREIRA - DF014684 MARIA ALINE MARTINS DE ANDRADE ARAGÃO - DF023578 EXECUTADO : UNIÃO INTERESSADO : NEILTON BATISTA GOMES INTERESSADO : TELMA SUELY BATISTA CAR …
- PublicaçãoSTJEXECUçãO EM MANDADO DE SEGURANçA15/04/20260271047-27.2022.3.00.0000
ExeMS 17286/DF (2022/0271047-4) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA PRIMEIRA SEÇÃO EXEQUENTE : JUNALDO RAPHAEL DUARTE ADVOGADOS : SILVIO DE JESUS PEREIRA - DF014684 MARIA ALINE MARTINS DE ANDRADE ARAGÃO - DF023578 ANTONIO CARLOS BATISTA DE ARAUJO - BA043932 EXECUTADO : UNIÃO DECISÃO Mediante a petição de …
- PublicaçãoTJMSEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL15/04/20260118903-06.2008.8.12.0001
… s e demais Incidentes Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello Embargante: Valter Ribeiro de Araújo Advogado: Fábio Alves de Melo (OAB: 8126/MS) Embargante: Silvio de Jesus Garcia Advogado: Fábio Alves de Melo (OAB: 8126/MS) Embargado: Júlio César Casavechia Advogado: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB: 8575/MS) Advogada: Mariana B …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.