Documentos em que o nome «SILVIO COSTA» aparece
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46 documentos · página 1
- PublicaçãoTJPAAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI01/10/20260001361-17.2018.8.14.0047
… R: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: JALDEVAN FERREIRA SILVA OUTROS PARTICIPANTES: [DEVAIR DELMASCHIO (VÍTIMA), MANOEL DOS SANTOS PEDROSA (TESTEMUNHA), SILVIO COSTA LIMA - [documento omitido] (TESTEMUNHA), JEAN CARLOS LOBATO DE SOUZA (TESTEMUNHA)] DESPACHO I – Em atenção ao amplo direito de defesa e contraditório, defiro o …
- PublicaçãoTJPAAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI22/09/20260001361-17.2018.8.14.0047
… -49 (TESTEMUNHA), JOSE FERREIRA DOS SANTOS (TESTEMUNHA), VICENTE GONCALVES DA SILVA - [documento omitido] (TESTEMUNHA), MANOEL DOS SANTOS PEDROSA (TESTEMUNHA), SILVIO COSTA LIMA - [documento omitido] (TESTEMUNHA), JEAN CARLOS LOBATO DE SOUZA (TESTEMUNHA)] DESPACHO Considerando a manifestação da Defensoria Pública do Estado do Pará …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/09/20261010315-20.2024.4.01.3701
… IANA RIBEIRO DA SILVA - MA26091 POLO PASSIVO:JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO MARANHAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDELSON FERREIRA FILHO - MA6652, MARIO SILVIO COSTA CARVALHO - MA3486 e MAX WANDERSON SA DA SILVA - MA13475 Destinatários: 2 TABELIONATO DE NOTAS E UNICO OFICIO DE PROTESTO DE TITULOS E DE REGISTRO DE TITULOS E …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/09/20261010315-20.2024.4.01.3701
… IANA RIBEIRO DA SILVA - MA26091 POLO PASSIVO:JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO MARANHAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDELSON FERREIRA FILHO - MA6652, MARIO SILVIO COSTA CARVALHO - MA3486 e MAX WANDERSON SA DA SILVA - MA13475 Destinatários: 2 TABELIONATO DE NOTAS E UNICO OFICIO DE PROTESTO DE TITULOS E DE REGISTRO DE TITULOS E …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/09/20261010315-20.2024.4.01.3701
… IANA RIBEIRO DA SILVA - MA26091 POLO PASSIVO:JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO MARANHAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDELSON FERREIRA FILHO - MA6652, MARIO SILVIO COSTA CARVALHO - MA3486 e MAX WANDERSON SA DA SILVA - MA13475 Destinatários: NILTON PEDRO DE SOUSA ANDRESSA COSTENARO DE ALENCAR - (OAB: MA21656) MARIANA RIBEIRO DA …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/09/20260238754-90.2014.8.09.0137
… inete da Juíza Camila de Carvalho Gonçalves E-mail: upjcivelrioverde@tjgo.jus.br Processo nº.: 0238754-90.2014.8.09.0137 Requerente: ORLANDO SILVIO COSTA [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] Requerido(a): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS [documento omitido]/CNPJ: 00.394.528/0001-92 Este ato judicial, devidamente assinado e acompanh …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/09/20260238754-90.2014.8.09.0137
… inete da Juíza Camila de Carvalho Gonçalves E-mail: upjcivelrioverde@tjgo.jus.br Processo nº.: 0238754-90.2014.8.09.0137 Requerente: ORLANDO SILVIO COSTA [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] Requerido(a): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS [documento omitido]/CNPJ: 00.394.528/0001-92 Este ato judicial, devidamente assinado e acompanh …
- PublicaçãoTJPAAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI07/09/20260800468-22.2020.8.14.0047
… J: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI), WELSON VILANOVA BORGES - [documento omitido] (VÍTIMA), CORINA ARAUJO VILANOVA BORGES - [documento omitido] (TESTEMUNHA), SILVIO COSTA LIMA (TESTEMUNHA), ROSEANE SANTOS (TESTEMUNHA), ALUÍSIO ROCHA DE ALENCAR (TESTEMUNHA)] DESPACHO Diante da renúncia ao mandato comunicada pelos advogados anteri …
- PublicaçãoTJPACUMPRIMENTO DE SENTENçA01/09/20260800023-54.2026.8.14.0221
… DICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE IGARAPÉ-AÇU TERMO JUDICIÁRIO DE MAGALHÃES BARATA Processo n. 0800023-54.2026.8.14.0221 Requerente: RAIMUNDO SILVIO COSTA DA SILVA - [documento omitido] Advogado(a): JOAO GABRIEL RIBEIRO SOUSA - OAB PA33001, LORENA VALENTE DE OLIVEIRA - OAB PA32952 - [documento omitido] Requerido: …
- PublicaçãoTJRNEXECUçãO FISCAL14/08/20260893544-38.2025.8.20.5001
… da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) CITADO(A)(S) S C DE MEDEIROS JUNIOR - CNPJ: 30.360.821/0001-08 E SILVIO COSTA DE MEDEIROS JUNIOR - [documento omitido], atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO12/08/20260117100-29.1998.5.02.0401
… RIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CENTRO DE APOIO AOS LEILÕES JUDICIAIS UNIFICADOS ATOrd 0117100-29.1998.5.02.0401 RECLAMANTE: SILVIO COSTA DE SOUZA RECLAMADO: CEIET EMPREENDIMENTOS LTDA. E OUTROS (4) Edital de Leilão Judicial Unificado 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande/SP Processo nº 0117100-29. …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL04/08/20265007332-24.2024.8.13.0431
… Fulgêncio, Jardim Zeny, Monte Carmelo - MG - CEP: 38500-000 PROCESSO Nº: 5007332-24.2024.8.13.0431 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) SILVIO COSTA DE CASTRO PIRES [documento omitido] e outros AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A [documento omitido]/0001-60 Fica intimado da petição de ID [documento omitido], requeira o …
- PublicaçãoTJPAAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI30/07/20260001361-17.2018.8.14.0047
… -49 (TESTEMUNHA), JOSE FERREIRA DOS SANTOS (TESTEMUNHA), VICENTE GONCALVES DA SILVA - [documento omitido] (TESTEMUNHA), MANOEL DOS SANTOS PEDROSA (TESTEMUNHA), SILVIO COSTA LIMA - [documento omitido] (TESTEMUNHA)] DECISÃO Diante da designação da reunião do colegiado popular e julgamento do réu para o dia 30 de setembro de 2026, fa …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO29/07/20261000309-33.2017.5.02.0032
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 32ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000309-33.2017.5.02.0032 RECLAMANTE: SILVIO COSTA DE ANDRADE RECLAMADO: KATO ESTAMPARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho I …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO29/07/20261000309-33.2017.5.02.0032
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 32ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000309-33.2017.5.02.0032 RECLAMANTE: SILVIO COSTA DE ANDRADE RECLAMADO: KATO ESTAMPARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho I …
- PublicaçãoTJPAAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI28/07/20260001761-60.2020.8.14.0047
… VA (VÍTIMA), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI), MARCOS DAVID OLIVEIRA DE LIMA - [documento omitido] (TESTEMUNHA), SILVIO COSTA LIMA - [documento omitido] (TESTEMUNHA)] SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ofereceu denúncia contra ROMÁRIO RIBEIRO DA SILVA, imputando-lhe a prá …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL27/07/20265007332-24.2024.8.13.0431
… io, Jardim Zeny, Monte Carmelo - MG - CEP: 38500-000 PROCESSO Nº: 5007332-24.2024.8.13.0431 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SILVIO COSTA DE CASTRO PIRES [documento omitido] AUTOR: EUNICE MARIA BRASILIENSE [documento omitido] RÉU/RÉ: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A [documento omitido]/0001-60 CERT …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL22/07/20265255865-87.2024.8.13.0024
… LASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Inadimplemento] AUTOR: 32.488.654 LUCAS RODRIGUES DE FREITAS [documento omitido]/0001-00 RÉU: SILVIO COSTA SARAIVA CONSTRUTORA LTDA. [documento omitido]/0001-66 e outros DESPACHO Vistos, etc. Considerando que a parte autora realizou o pagamento integral das custas apura …
- PublicaçãoTJPAAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI16/07/20260800468-22.2020.8.14.0047
… J: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI), WELSON VILANOVA BORGES - [documento omitido] (VÍTIMA), CORINA ARAUJO VILANOVA BORGES - [documento omitido] (TESTEMUNHA), SILVIO COSTA LIMA (TESTEMUNHA), ROSEANE SANTOS (TESTEMUNHA), ALUÍSIO ROCHA DE ALENCAR (TESTEMUNHA)] DESPACHO Considerando o trânsito em julgado do acórdão proferido no Recu …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/07/20265007332-24.2024.8.13.0431
… im Zeny, Monte Carmelo - MG - CEP: 38500-000 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 5007332-24.2024.8.13.0431 [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SILVIO COSTA DE CASTRO PIRES [documento omitido] AUTOR: EUNICE MARIA BRASILIENSE [documento omitido] RÉU/RÉ: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A [documento omitido]/0001-60 Cert …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.